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Servidores do Ibama suspendem fiscalização para pressionar governo

Servidor do Ibama em operação contra comercialização de madeira ilegal na Reserva Biológica do Gurupi e das Terras Indígenas Caru e Alto Turiaçu, no Maranhão. Imagem: Felipe Werneck/Ibama

Do UOL, no Rio

02/01/2024 17h54

Servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) anunciaram nesta terça-feira (2) a paralisação de todas as atividades de trabalho externo para pressionar o governo a negociar uma reestruturação da carreira.

O que aconteceu

Fiscalização paralisada. Na carta, os servidores afirmam que "concentrarão seus esforços exclusivamente em atividades burocráticas internas". Com isso, estão paralisadas ações de fiscalização de crimes ambientais, prevenção e combate a incêndios, atendimento a emergências e vistorias para licenciamento, entre outras.

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Reivindicações. Os trabalhadores pedem aumento salarial, possibilidade de trabalho em regime de turnos e a aprovação de uma lei incluindo a categoria entre aquelas que têm direito a porte de arma.

Perseguição. Eles destacam ainda que a categoria foi a "que mais sofreu assédio e perseguição" no governo Bolsonaro.

Redução do desmatamento. Os servidores também citam a redução recorde do desmatamento em 2023 como trunfo para embasar uma valorização neste momento.

Negociações interrompidas. A categoria cobra que o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos) volte à mesa de negociações para a reestruturação da categoria.

Ao UOL, o Ministério do Meio Ambiente informou que "está em diálogo com o MGI para que seja apresentado um cronograma das próximas etapas de negociação com servidoras e servidores do ministério, do Ibama, do ICMBio e do SFB [Serviço Florestal Brasileiro]". Ainda segundo a pasta, a "reestruturação das carreiras ambientais é uma prioridade" do ministério.

Adesão à paralisação. Segundo Wallace Rafael Rocha Lopes, diretor-adjunto da Ascema (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente), mais de 1.200 servidores já aderiram à mobilização —mais da metade do efetivo do órgão.

Ameaça ao PAC. Além das ações de fiscalização, ele destaca o impacto da paralisação em grandes obras de infraestrutura, como as do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Para que essas obras saiam do papel, é preciso que servidores do Ibama façam vistorias in loco como parte do processo de licenciamento ambiental.

Durante o governo anterior, a gente negligenciou todas essas coisas para segurar o desmonte. A gente ia para campo de qualquer jeito, se arriscava, muitos servidores foram perseguidos. [No governo Lula] Nós atendemos o chamado, entregamos uma queda recorde de desmatamento com as mesmas condições do governo anterior, sem colocarem um servidor a mais.
Wallace Rafael Rocha Lopes, diretor-adjunto da Ascema

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