Passagem para a Europa: Foco na crise dos refugiados se volta para o Norte da África

Walter Mayr

  • Hani Amara/Reuters

    Corpos de refugiados afogados são recuperados próximo à cidade de Zuwara, na Líbia

    Corpos de refugiados afogados são recuperados próximo à cidade de Zuwara, na Líbia

Centenas de milhares de africanos estão se preparando para testar sua sorte na travessia do Mediterrâneo até a Europa. À medida que o clima começa a melhorar, o número de chegadas aumentará, assim como o número de mortes

Abdul Kadir Mohamed Moalim viu o inferno. Oriundo da Somália, um país devastado pela guerra civil, ele viajou para um campo de refugiados no Iêmen e depois para a Líbia. De lá, ele cruzou o Mediterrâneo até a Europa.

Em 16 de abril, uma embarcação de madeira superlotada virou em alto-mar e apenas poucas pessoas a bordo conseguiram sobreviver. Moalim foi uma delas. Agora, ele está em Kalamata, uma cidade grega para a qual a equipe de resgate o levou.

Em uma entrevista realizada ali pela BBC, lhe perguntaram se ele tinha uma mensagem para aqueles que estão esperando pela oportunidade de fugir para a Europa. Sua resposta: "É muito perigoso", ele disse. "Você tem de acreditar em seu país e (...) permanecer onde está".

Moalim foi testemunha de uma tragédia na qual até 500 somalis, sudaneses e etíopes se afogaram, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Isso o tornaria o pior acidente desse tipo nos últimos 12 meses. Em abril de 2015, um barco pesqueiro afundou enquanto seguia da Líbia para a Itália e até 800 homens, mulheres e crianças morreram. Naquela ocasião, também, a maioria das vítimas era da África Sub-Saariana.

A Europa continua com seu foco concentrado nos refugiados de guerra provenientes da Síria, Iraque e Afeganistão. Mas com frequência se esquece que um número crescente de pessoas de países ao sul do Saara também está tentando chegar ao norte.

Apenas em 2015, segundo a agência de controle de fronteiras da União Europeia, a Frontex, 108 mil africanos entraram ilegalmente na Europa. Isso representa um aumento de 42% em comparação a 2014, e os especialistas acreditam que o total é apenas um prenúncio do que a Europa enfrentará em breve.

O Acnur calcula que atualmente há 60 milhões de pessoas deslocadas em todo o mundo. Mais da metade dos conflitos militares que contribuem para esse total estão ocorrendo no continente africano, em locais como a Líbia, Somália, Nigéria e Mali. Além disso, uma seca devastadora está atingindo a Etiópia e a Eritreia e há risco de fome.

No total, 1,3 milhão de refugiados pediu asilo na UE no ano passado. Antes de seu fechamento em março, a principal rota para a Europa era a Rota dos Bálcãs, usada principalmente por sírios, iraquianos, afegãos e paquistaneses. Agora, a rota pelo Mediterrâneo está voltando a se destacar. Nos meses de verão, a travessia pelo mar pode ser feita com relativa facilidade.

Um ingresso barato para a Europa

Os contrabandistas de imigrantes são rápidos em mudar as rotas em resposta às mudanças nas políticas. Quando o tráfego é parado em uma área, como na Grécia no momento, outras rotas são promovidas pelas redes sociais. Recentemente, elas incluíam a travessia do Mediterrâneo da Líbia ou Egito para a ilha italiana de Lampedusa.

As agências de inteligência estão alertando que centenas de milhares de pessoas agora aguardam no Norte da África pela chance de fugir pelo mar. Particularmente na Líbia, o sonho da Europa parece mais próximo do que antes: as embarcações com frequência mal equipadas, lançadas ao mar pelos contrabandistas de imigrantes, precisam apenas deixar as águas territoriais líbias a 12 milhas náuticas da costa para enviarem um pedido de socorro.

Os navios que patrulham as águas do sul do Mediterrâneo como parte da operação Sophia da UE devem resgatá-los de acordo com a lei marítima internacional. Desde setembro, cerca de 13 mil imigrantes entraram em território da UE por meio dessa tática.

Recentemente, o ministro das Relações Exteriores da Áustria, Sebastian Kurz, alertou sobre o procedimento, o chamando de "ingresso para a Europa". Em uma reunião em Luxemburgo na segunda-feira da semana passada, ele e seus pares da UE ofereceram assistência ao em grande parte impotente primeiro-ministro líbio para reforçar sua guarda costeira.

Mas a verdade é que enquanto as autoridades líbias se recusarem a conceder aos navios da UE permissão para patrulharem as águas territoriais líbias, em seus esforços para combater os contrabandistas, o aumento de imigrantes com destino à Europa não diminuirá.

Apenas em março, a Itália registrou a chegada de 9.676 refugiados, quatro vezes mais do que em março de 2015. Ainda mais alarmante, os refugiados da Síria e Afeganistão, os grupos que foram mais afetados pelo fechamento da Rota dos Bálcãs, ainda não retornaram à rota pelo Mediterrâneo.

No momento, os imigrantes que chegam à Itália são principalmente da Nigéria, Gâmbia, Senegal e Guiné, apesar de que seus pedidos de asilo provavelmente serão rejeitados, como ocorre na maioria dos casos dos que são provenientes da África. Menos de 30% dos requerentes de asilo da Nigéria ou Mali, por exemplo, podem esperar ter seus pedidos de asilo aprovados pela UE.

Em seu relatório "Análise de Risco 2016", publicado no início deste mês, a Frontex escreveu: "O desafio aqui é aumentar a razão entre decisões de retorno e retorno de fato de acordo com a política da UE". Em outras palavras, os imigrantes cujos pedidos de asilo são rejeitados devem ser rapidamente deportados.

O relatório nota que os candidatos a imigrantes estão cientes da baixa probabilidade de serem mandados de volta para casa e sabem como é fácil viajar dentro da zona de Schengen sem fronteiras da Europa. É de amplo conhecimento na África que aqueles que conseguem chegar à Europa geralmente costumam permanecer lá.

Pedidos de títulos de dívida para imigrantes

Um documento do governo italiano apresentado à Comissão Europeia em meados de abril defende que o debate a respeito dos imigrantes tem se concentrado demais nos refugiados de guerra.

"Os afluxos pelas rotas do Mediterrâneo são compostos principalmente por imigrantes econômicos", diz o documento, acrescentando que esse desafio deverá durar décadas.

Cerca de 1,2 bilhão de pessoas vive atualmente no continente africano, um número que provavelmente mais que dobrará até 2050, segundo projeções das Nações Unidas. Esse é um motivo para o governo do primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, em Roma, estar exigindo que a UE ofereça aos países africanos tanto fundos quanto cooperação em questões de segurança.

Em uma carta à UE, Renzi também deixou claro o que espera em troca: a ajuda financeira, ele escreveu, só deve ser fornecida aos países africanos que estiverem preparados para receber de volta os requerentes de asilo cujos pedidos foram rejeitados pelos países europeus.

Até o momento, a Comissão Europeia destinou 9,2 bilhões de euros para tratar da crise dos refugiados nos anos de 2015 e 2016. Na cúpula da UE em 28 de junho, os líderes europeus planejam considerar se mais dinheiro é necessário.

Para irritação do governo alemão, Roma propôs a emissão de "títulos de dívida para imigrantes", que permitiriam à Itália e Grécia levantar fundos adicionais. Os títulos seriam garantidos em parte pela Alemanha.

A Itália está sentindo a pressão. Com seus 7.600 quilômetros de costa e ilhas além da costa do Norte da África, é virtualmente impossível para o país se isolar.

Além disso, logo se tornará mais difícil para os imigrantes chegarem à Itália e seguirem caminho para o norte da Europa: a Áustria começou a construir uma cerca em sua fronteira com a Itália nos Alpes, na Passagem de Brenner. Um aumento da checagem de identidades começará a partir de 1º de junho.

Os suíços e franceses igualmente aumentaram a vigilância em suas fronteiras com a Itália, à procura de imigrantes ilegais. O fato de muitos imigrantes viajaram pela Líbia, onde o Estado Islâmico controla centenas de quilômetros da costa, deixa muitos nervosos, em especial desde os ataques terroristas em Paris em novembro de 2015.

Há a preocupação de que os terroristas possam entrar na Europa disfarçados como refugiados. A Frontex alertou que passaportes sírios falsificados representam um problema significativo. Em particular, a Frontex apontou em seu relatório de risco de 2016 que "declarações falsas de nacionalidade são abundantes entre pessoas que dificilmente obteriam asilo na UE".

Encerramento

As instalações de recepção da Itália, que atualmente abrigam 110 mil imigrantes, já estão sobrecarregadas. Apenas alguns poucos requerentes rejeitados foram de fato deportados, com muitos deles simplesmente caindo na clandestinidade.

E a cada dia que o clima melhora e o mar se torna mais calmo, o número de recém-chegados aumenta. A Itália pode estar a caminho de assumir o papel que até recentemente era reservado à Grécia: o de arcar com o principal fardo de refugiados na Europa.

Se a Áustria agora busca reintroduzir controles de fronteira na Passagem de Brenner, então "estamos diante da ameaça de que a Europa morrerá aqui. Brenner é o símbolo da unidade europeia", alerta Arno Kompatscher, o governador da província italiana autônoma de Bolzano, na qual o sul da passagem fica localizado.

O primeiro-ministro Renzi também está preocupado com as condições na fronteira norte da Itália. Mas Renzi, que já fez três visitas a países africanos desde que assumiu como primeiro-ministro em fevereiro de 2014, está voltando sua atenção para as possíveis raízes da próxima crise de refugiados.

"Se queremos combater a pobreza e eliminar o terrorismo", diz Renzi, "a África é agora nossa prioridade".

Recentemente, o primeiro-ministro italiano enviou a mensagem de que leva sua própria retórica a sério. Quase ao mesmo tempo em que a notícia do mais recente desastre no Mediterrâneo ganhava as manchetes, Renzi enviou três navios italianos a um local a 130 milhas náuticas ao sul de Lampedusa. A missão deles é recuperar o barco pesqueiro que afundou ali há um ano, assim como os até 600 africanos mortos a bordo.

Autópsias seriam então realizadas na base da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte, uma aliança militar do Ocidente) em Melilli, na esperança de identificar os mortos e fornecer às famílias um senso de encerramento.

 

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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