O plano de Bruxelas para desobstruir a questão dos transgênicos

Hervé Morin e Philippe Ricard

  • 10.out.2003 - AFP

    Em protesto contra transgênicos, ativista do Greenpeace caminha por campo em que foram fincadas 200 estacas com cartazes que imitam espigas de milho com máscaras de Halloween, em Berlim

    Em protesto contra transgênicos, ativista do Greenpeace caminha por campo em que foram fincadas 200 estacas com cartazes que imitam espigas de milho com máscaras de Halloween, em Berlim

Será que a Comissão Europeia encontrou uma maneira de desentravar a difícil questão dos transgênicos? O Velho Continente, resistente às plantas geneticamente modificadas, cultiva somente 100 mil hectares delas, contra 134 milhões no resto do mundo. E o presidente da Comissão, José Manuel Barroso, nunca escondeu que gostaria de acabar com essa exceção.

Contaminação do milho transgênico na Alemanha

Foram detectados vestígios de milho transgênico não-autorizado para cultivo na Europa, em sete regiões da Alemanha. Essas contaminações representariam 0,1% das semeaduras, ou seja, cerca de cem plantas por hectare, segundo o Greenpeace. A filial alemã da firma americana Pioneer Hi-Bred, que comercializa sementes convencionais infectadas por seu milho transgênico NK 603, acredita que o índice de contaminação é bem menor, em torno de 0,03%.

A fabricante de sementes divulga a cifra de menos de 2.000 hectares afetados, quando a associação ambientalista afirma serem 3.000. Segundo o Greenpeace, o ministério da Agricultura da Baixa-Saxônia, onde fica a Pioneer, foi informado a respeito em março, mas só teria avisado o ministério do Meio Ambiente um mês mais tarde. Foi somente no início de junho, segundo a rádio Deutsche Welle, e após uma decisão da Justiça, que a Pioneer entregou a lista dos revendedores de sementes contaminadas.

Bruxelas vem examinando a possibilidade de dar mais flexibilidade aos Estados para que estes possam proibir em suas terras o cultivo de sementes transgênicas, ainda que elas sejam autorizadas em nível europeu. Em troca, os países contrários às biotecnologias deixariam de entravar a aprovação de novas variedades transgênicas. Uma proposta mais concreta deve ser feita durante o mês de julho pelo comissário responsável pela Saúde, o maltês John Dalli. Em seguida, ela deverá ser aprovada pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu. Mas a França pediu que o tema fosse abordado já na sexta-feira (11), durante uma cúpula do meio ambiente em Luxemburgo.

Na prática, qual é o sistema proposto? Dalli pretende modificar a legislação atual, para permitir que os Estados proíbam transgênicos sem serem obrigados a incluir uma salvaguarda. Seria introduzida uma cláusula derrogatória (“opt-out”), que os governos poderiam invocar, sem justificativa especial, para proibir determinado cultivo. O objetivo é claro: preservar o atual sistema europeu de autorização dos transgênicos, ao mesmo tempo em que dá aos Estados-membros mais autonomia, especialmente política. Até agora, as salvaguardas devem na verdade ser motivadas por razões sanitárias ou ambientais. Quando não é o caso, a União Europeia pode ser alvo de queixas junto à OMC (Organização Mundial do Comércio).

Salvaguarda

Em março, a Comissão Europeia havia posto um fim a um longo impasse, ao aprovar o cultivo da batata Amflora, a segunda autorização na Europa após a do milho MON 810 da Monsanto. Uma autorização muito criticada pelos ambientalistas. Dalli prometera, então, esclarecer até o verão sua posição sobre o sistema europeu. Os eurocratas constatam que o quadro atual não impediu que oito países, entre eles a França, a Áustria, a Alemanha e a Hungria, se opusessem ao cultivo de determinados transgênicos em seus territórios por meio de uma salvaguarda. Em quatro casos, a Comissão tentou obter a suspensão dessas proibições, cuja validade científica é contestada pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA, sigla em inglês), mas os Estados rejeitaram essas propostas.

A nova abordagem pretende combinar a modificação do atual quadro legislativo com uma nova recomendação sobre a coexistência dos cultivos transgênicos e não-transgênicos. Além disso, a Comissão busca reduzir o impacto dessa reforma sobre o mercado interno: a comercialização de produtos transgênicos não poderia ser limitada, uma vez que o “opt-out” só diz respeito aos cultivos. “O livre-comércio das sementes transgênicas autorizadas (...) deve permanecer sem entraves no mercado interno”, indicam os documentos da Comissão, que não prevê reformar a EFSA, cujo funcionamento foi alvo de muitas críticas.

Em Paris, essas propostas ainda não resultaram em uma resposta oficial. A secretária de Estado para a Ecologia, Chantal Jouanno, chegou em 1º de junho a Bruxelas para encontrar o comissário Dalli. Ela lhe pediu que explicasse a compatibilidade das reflexões em andamento com os tratados europeus e as regras da OMC. Paris não quer que essas novas propostas entravem o plano de ação adotado em unanimidade pelos Estados-membros da União, sob presidência francesa, no fim de 2008, para rever com mais profundidade o processo de autorização, e o funcionamento da EFSA.

O ministério da Agricultura francês é contra a introdução do princípio de subsidiariedade sobre o cultivo dos transgênicos, que poderia introduzir distorções de competitividade, ressaltam. O da Ecologia insiste no objetivo buscado através da salvaguarda: ter certeza de poder cultivar sem risco de contaminação.

No Greenpeace França, Arnaud Apoteker acredita que por trás de seu aspecto “sedutor”, essas propostas representam uma armadilha: “No texto, não há mistério algum de que a intenção é acelerar as autorizações. Mas a avaliação dos transgênicos não está sendo feita de maneira satisfatória atualmente”.

Para James Borel, vice-presidente executivo do grupo agroquímico americano DuPont, a proposta de Bruxelas representa “um grande passo adiante”, ainda que ela não seja “ideal”, relata a agência Reuters. Três pedidos de autorização já estão na mesa do comissário Dalli: para o milho BT 11 do grupo suíço Syngenta, o BT 1507 do grupo americano Pioneer (filial da DuPont) e o MON 810 da americana Monsanto, para a renovação de sua autorização.

Tradutor: Lana Lim

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