Europa tem 'morte clínica' ao lidar com a questão dos refugiados

Cécile Ducourtieux e Adéa Guillot

  • Philippe Huguen/AFP

    29.fev.2016 - Imigrante observa acampamento em chamas em Calais (França). A Justiça autorizou a retirada de imigrantes do local conhecido como "Selva", na cidade portuária

    29.fev.2016 - Imigrante observa acampamento em chamas em Calais (França). A Justiça autorizou a retirada de imigrantes do local conhecido como "Selva", na cidade portuária

Os países da União Europeia tomam inúmeras decisões contraditórias e são incapazes de agir coletivamente em Bruxelas

Será que a Europa vai se recompor?

A reunião de ministros do Interior da União Europeia na quinta-feira (25), em Bruxelas, deu mais uma prova exemplar de sua incapacidade em superar a crise da migração. Foram invectivas, dissensões diversas até entre países que são amigos, como a França e a Bélgica (que fechou sua fronteira por causa da "selva" de Calais), a Alemanha e a Áustria (após Viena introduzir as cotas de migrantes), além de uma total falta de solidariedade por uma parte da assistência (Áustria, países do leste) em relação a uma Grécia que está se transformando rapidamente em uma grande "armadilha de imigrantes". E, em um incidente diplomático inédito, Atenas chegou a convocar seu embaixador na Áustria.

É verdade que os ministros reiteraram sua vontade de encontrar "soluções europeias", mas os países dos Bálcãs e da Europa Central, a começar pela Áustria, não voltaram atrás em suas "decisões unilaterais" de não deixarem mais passar os imigrantes e mesmo os refugiados, ainda que a conta-gotas. E azar se isso condenar, agora a curtíssimo prazo, o espaço de livre-circulação Schengen.

"Existe um risco de que o sistema colapse completamente", alertou o comissário europeu para a Imigração, o grego Dimitris Avramopoulos, na quinta-feira.

"Durante a reunião, o ministro do Interior grego, Ioannis Mouzalas, foi muito duro. Ele criticou profusamente a Áustria por ter organizado na véspera, em Viena, sem convidá-lo, uma reunião dos Bálcãs, para coordenar o fechamento de suas fronteiras. Ele condenou aquilo que seria uma iniciativa inimiga", afirmam vários diplomatas europeus.

Já os países do leste e dos Bálcãs acusaram a Grécia de não ter feito seu trabalho para conter os imigrantes. O ministro francês, Bernard Cazeneuve, e seu colega alemão, Thomas de Maizière, pelo contrário, assumiram a defesa de Atenas, afirmando que a Grécia havia feito muitos esforços (ao instalar quatro "hot spots", centros de cadastro e triagem, agora em funcionamento) e que era preciso ajudá-la.

"Alguns países do leste chegaram a colocar em dúvida os números da Frontex, a agência europeia de vigilância das fronteiras, por acreditarem que a maior parte dos que estão chegando à Grécia são imigrantes econômicos e não refugiados", contou um diplomata na quinta-feira. "Isso mostra o nível intelectual para o qual o debate descambou", disse ele, um tanto alarmado.

Em pânico

"A vontade de assumir as decisões coletivas não é muito grande, e a pressão das opiniões públicas é forte", resumiu a ministra suíça, Simonetta Sommaruga, presente na condição de membro de Schengen. De fato, há cada vez mais governos, como a Dinamarca e a Suécia no início de 2016, ou a Áustria dez dias atrás, que não querem mais esperar as soluções "solidárias" de Bruxelas.

A única proposta que ainda é consenso entre os 28 Estados-membros é a da Comissão, apresentada em meados de dezembro de 2015, de criar um corpo de guardas europeus de fronteira. Os ministros do Interior comemoraram, na quinta-feira, o fato de que as conversas sobre essa proposta avançaram rapidamente e estão esperando um sinal verde do Parlamento europeu até o verão. É um recorde para a máquina legislativa de Bruxelas, mas uma eternidade considerando a urgência da situação.

Os governos estão agindo em pânico, atônitos com as chegadas registradas desde janeiro (110 mil imigrantes, sendo 102 mil através da Grécia) e com a perspectiva de fluxos ainda mais elevados na primavera. Então, eles estão fechando suas fronteiras, infringindo a legislação europeia e as convenções de Genebra sobre o asilo, assim como a Áustria com suas cotas diárias de refugiados, para responder às opiniões públicas reticentes e conter partidos populistas que estão sendo cada vez mais ouvidos.

A chanceler alemã, Angela Merkel, agora é a única na Europa, junto com a Comissão, a ainda defender o acolhimento de refugiados. Mas ela se enfraqueceu tanto que não conseguiu impedir as iniciativas da Áustria e de seus aliados, em Viena, nem o anúncio, no mesmo dia (24), de um referendo sobre o projeto europeu de relocalização dos imigrantes pelo primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, que assim como ela é membro do Partido Popular Europeu.

Merkel tem apostado tudo na cúpula europeia com a Turquia, no dia 7 de março, em Bruxelas, que ela conseguiu obter de seus parceiros nos últimos dias. A ideia é tentar adiar outras medidas unilaterais de fechamento das fronteiras e limitar a "ruptura" de seu partido, CDU, fragilizado pelo avanço da extrema-direita na perspectiva de três eleições regionais na Alemanha, no dia 13 de março.

O acordo assinado em novembro de 2015 com a Turquia para limitar os fluxos de imigrantes não foi aplicado em grande parte. A decisão, tomada no dia 11 de fevereiro, de convocar a Otan para combater os coiotes e enviar os imigrantes de volta para a costa turca poderá ajudar. "Precisaríamos de um sinal forte até o dia 7 de março, como uma balsa cheia de imigrantes econômicos reconduzidos da Grécia de volta para a Turquia", sugeriu um diplomata europeu na quinta-feira.

Enquanto isso, Bruxelas é obrigada a se virar com o que tem: na urgência, os oficiais da Comissão estão estudando uma proposta de ajuda "humanitária" para a Grécia, algo jamais visto. No local, a situação já é alarmante, com 12 mil (segundo a Médicos Sem Fronteiras) a 20 mil imigrantes (segundo o Ministério da Defesa) hoje presos no país. Os centros de acolhimento de Atenas estão cheios e os da fronteira entre Grécia e Macedônia também. Há milhares de pessoas dormindo nos campos ou em praças públicas.

O ministro da Defesa, Panos Kammenos, anunciou 20 mil novas vagas em quatro novos acampamentos, no norte do país. Entre 1.200 e 3.000 refugiados continuam a chegar todos os dias às ilhas do Mar Egeu, sendo que 40% deles agora são enviados de volta (por virem do Irã, Marrocos, Argélia, Somália e também do Afeganistão), fadados a ficarem na Grécia. E para os sírios e os iraquianos munidos de documentos de identidade, as autoridades macedônias reduziram o fluxo para 100 a 200 passagens por dia.

Tradutor: UOL

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