Europeus veem com desconfiança plano de Turquia e Alemanha para refugiados

Cécile Ducourtieux e Jean Pierre Stroobants

  • Stoyan Nenov/ Reuters

Países se preocupam com as concessões feitas a Ancara e questionam a legalidade de se barrar os refugiados

O plano turco-alemão para mandar os refugiados sírios da Grécia para a Turquia parece ter começado mal. "Quanto mais tempo se leva para examiná-lo, mais dificuldades surgem", explicam os diplomatas.

Elaborado pela chanceler alemã, Angela Merkel, e pelo primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, esse plano, destinado a desencorajar os imigrantes de tomarem os caminhos "ilegais" para chegar à Europa, foi discutido durante a cúpula dos 28 dirigentes europeus, na segunda-feira (7) em Bruxelas. Estes supostamente o aprovarão definitivamente durante um novo conselho previsto pra os dias 17 e 18 de março.

Mas o projeto despertou inúmeras críticas quanto a seu conteúdo: Ancara aceita readmitir sírios barrados na Grécia em troca da promessa da União Europeia (UE) de em troca acolher o mesmo tanto de sírios dentro do contexto dos "corredores humanitários". O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, já ameaçou vetar essa ideia.

Os 28 Estados-membros temem estar dando demais aos turcos em troca desse acordo "1 por 1". Diplomatas fazem cara feia para os 3 bilhões de euros (R$ 12 bilhões) que Ancara exige, além dos 3 bilhões prometidos em um acordo precedente assinado com a União Europeia em novembro de 2015, para conter as saídas de imigrantes para a Europa, um acordo que em grande parte não saiu do papel.

Temor de um veto da França

A Turquia também pede para que seus cidadãos sejam dispensados de visto para entrar no espaço Schengen a partir de junho. Na quinta-feira, durante um conselho de ministros do Interior, a França e a Áustria exigiram que a Turquia seja submetida ao procedimento habitual e atenda a 72 critérios para aspirar à dispensa dos vistos. "Está fora de questão fazer um procedimento às pressas", ressalta Paris. "Se lhes concedermos os vistos em junho e eles não cumprirem sua parte do contrato, o que faremos depois?", questiona um diplomata.

Esse ponto foi uma grande conquista na visão do presidente turco Recep Tayyip Erdogan, que pretende transformá-lo em argumento eleitoral para seduzir a classe média alta e os donos de pequenas e médias empresas, locomotivas da economia turca. Ancara está preocupada com um eventual veto da França, que exige que se respeitem integralmente os critÉrios estabelecidos. Através da voz de sua ministra do Interior, Johanna Mikl-Leitner, a Áustria também se diz "totalmente" crítica a respeito dessa questão dos vistos.

Muitos ministros também estão em dúvida quanto ao caráter legal do principio "1 sírio em troca de 1 sírio", já criticado pelo alto comissário para os direitos humanos da ONU, Zeid Ra'ad al-Hussein. Segundo informações obtidas pelo "Le Monde", o diretor do departamento jurídico do Conselho Europeu, questionado pelos ministros, se mostrou muito cauteloso, explicando que não consegue "avaliar a legalidade do mecanismo a essa altura (…)". Ele acrescentou que seria preciso aguardar o resultado das negociações entre Donald Tusk, o presidente do Conselho, e Ancara.

Uma série de dúvidas estão surgindo, sobretudo sobre se Ancara estaria respeitando o Estado de direito e a Convenção de Genebra sobre o status dos refugiados. Seu status de "terceiro país seguro" (necessário para que a Grécia possa enviá-los para lá, inclusive os sírios) também está sendo discutido: por enquanto, a Turquia não permite que os sírios obtenham um verdadeiro status de refugiados. "Seria preciso que a Grécia e a Turquia mudassem sua legislação", admitiu, na quinta-feira, Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia.

Já os franceses também querem se assegurar de que o plano de Merkel e Davutoglu não gerará "movimentos secundários" (fluxos de sírios que vêm do Líbano e da Jordânia para a Turquia, com a esperança de poderem partir para a Europa). Paris pede para que sejam examinadas atentamente as rotas usadas pelos requerentes de asilo: como a dos Bálcãs foi fechada, não haveria o risco de se abrir uma "rota adriática"? Ela poderia partir da Grécia ou da Albânia na direção da Puglia, o que também preocupa a Itália.

Contudo, o presidente do conselho italiano, Matteo Renzi, que por sua vez exigia que se falasse de liberdade de imprensa na negociação com Ancara, não deverá colocar em prática sua ameaça de não assinar o acordo.

A situação dO Chipre se revela ainda mais delicada. Esse país da União Europeia ainda não foi reconhecido por Ancara e desde 2008 se mostra contra a continuidade do processo de adesão da Turquia. Em novembro de 2015, seus dirigentes demonstraram boa vontade ao aceitar sua retomada.

Será que o Chipre pode ir além, sendo que o regime de Erdogan exige exatamente a abertura dos seis capítulos da negociação que o pequeno país vem bloqueando? É "politicamente inimaginável", afirma uma fonte cipriota.

"Sultão Erdogan"

Então resta considerar uma reforma do acordo, também com o intuito de vencer as críticas dos deputados europeus: na quarta-feira, em Estrasburgo, só havia Mandfred Weber, o dirigente alemão do grupo do Partido Popular Europeu (PPE, direita), para defender, sem muito entusiasmo, o projeto. O grupo socialista emitiu críticas, e Guy Verhofstadt, líder do grupo liberal, lamentou que estivessem confiando o controle das fronteiras europeias ao "sultão Erdogan".

O Parlamento deve se pronunciar sobre a dispensa dos vistos e a parcela dos 3 bilhões (1 bilhão, provavelmente), que virá do orçamento da União Europeia.

Tusk voltará a visitar as capitais para tentar finalizar um acordo, um exercício difícil depois de ter sido humilhado por Merkel na segunda-feira. Ele deveria trabalhar em um plano com os turcos, mas a chanceler o ignorou, negociando diretamente o polêmico princípio do "1 por 1" sem avisá-lo.

De qualquer forma, ninguém imagina que o plano "turco-alemão" seja a resposta definitiva para a crise dos imigrantes. Com a rota dos Bálcãs fechada, a crise humanitária na Grécia pode se agravar. O ministro do Interior grego, Panayotis Kouroumblis, ressaltou na quinta-feira que seu país agora contava com 36 mil imigrantes entravados no local.

Até o momento, os outros Estados europeus não se manifestaram para ajudar Atenas a escoar esse "estoque".

E os turcos em posição de vantagem na negociação lembraram a limitação de sua futura cooperação: o ministro da Integração Europeia, Anadolu Volkan Bozkir, ressaltou na quinta-feira que as readmissões de sírios na Turquia seriam de "dezenas de milhares" de pessoas, e não de "milhões".

Tradutor: UOL

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