Fantasma da tortura está de volta à Tunísia

Frédéric Bobin

  • Fathi Nasri/AFP

    7.mar.2016 - Forças especiais da Tunísia entram em posição durante confronto com milicianos na cidade de Ben Guerdane, perto da fronteira com a Líbia

    7.mar.2016 - Forças especiais da Tunísia entram em posição durante confronto com milicianos na cidade de Ben Guerdane, perto da fronteira com a Líbia

Apesar das conquistas da revolução de 2011, os maus tratos persistem nos locais de detenção

Ahmed Ben Abda, 36, tem o olho direito cego, sequela de um soco terrível. Vestido em sua jaqueta de couro, Ben Abda conta, sem raiva, sobre essa fatídica noite do final de 2013, quando o acaso o fez cruzar com um carro de polícia na entrada de La Marsa, na periferia norte de Túnis. Ele foi revistado e seus documentos estavam em ordem. No entanto, acharam que ele era um ladrão; ele protestou e foi levado à força pelos policiais.

Dentro do furgão, recebeu vários golpes de extrema violência. Quando ele voltou a abrir os olhos, só estava enxergando com um. Seu sindicato cuidou para que essa invalidez não lhe custasse seu emprego em uma empresa de transporte urbano, mas a lição que ele aprendeu com seu infortúnio foi cruel: "A Revolução não mudou nada."

Seria esse um caso isolado ou faria parte de práticas sistemáticas? Ainda que as análises divirjam quanto à natureza do fenômeno, o simples fato de que se esteja debatendo a persistência da tortura e, de maneira mais geral, a violência em locais de detenção coloca em evidência as ambivalências da transição tunisiana, cinco anos após a revolução de 2011.

No dia 21 de abril, em Genebra, uma delegação de Túnis levada por Kamel Jendoubi, o ministro encarregado dos direitos humanos e das relações com a sociedade civil e as instâncias constitucionais, teve de se explicar perante o Comitê contra a Tortura das Nações Unidas.

"Lidar com um legado"

O caso abalou a imagem que se tem no exterior, em geral favorável, dessa Tunísia que é celebrada como um modelo de democracia no mundo árabe. Um progresso real foi o fato de Túnis ter abandonado a melindrosa negação sobre o assunto. "Não adianta de nada negar, só é preciso recolocar as coisas em seu contexto", ressalta Jendoubi. "Precisamos lidar com um legado, os problemas da ditadura. Agora estamos avançando, ainda que não tão rápido quanto gostaríamos."

De fato, não adianta de nada negar. Afinal, como fugir do óbvio? A violência continua forte nas delegacias e nas prisões da Tunísia. Desde 2011, sete pessoas morreram de maneira suspeita durante seu período de encarceramento. A Organização Contra a Tortura na Tunísia (OCTT) a cada ano entra com uma centena de ações por tortura e violência dentro de locais de detenção.

E essa não é a única organização mobilizada quanto a essa questão na Tunísia. Seria o retorno das práticas que pareciam esquecidas, as do regime autoritário de Zine el-Abidine Ben Ali e antes dele, de Habib Bourguiba, fundador da Tunísia moderna?

"Não se trata de um sistema como o de Ben Ali", explica Radhia Nasraoui, presidente da OCTT e figura histórica da oposição à ex-ditadura. "Mas essas práticas tendem a se tornar sistemáticas".

Amna Guellali, a diretora do escritório da Human Rights Watch (HRW) na Tunísia, também ressalta que essas práticas estão se "generalizando" para além de alvos políticos específicos, que concentravam a violência do Estado durante o regime de Ben Ali. Seria uma espécie de cultura do espancamento, onde os golpes desferidos são "mais brutos e menos sofisticados", para usar a expressão de Guellali, do que durante a ditadura.

"Agora isso pode acontecer com qualquer um que esteja em conflito com um membro das forças policiais", diz com preocupação Gabriele Reiter, diretora do escritório da Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) em Túnis. O olho cego de Ahmed Ben Abda está aí como prova.

"Não são casos isolados"

Do lado oficial, evidentemente que há uma relativização. "Existem casos, mas não é mais sistemático como antes", minimiza o ministro Kamel Jendoubi. "Podem acontecer excessos pessoais, mas não há uma tortura organizada", afirma Chokri Hamada, policial e porta-voz do Sindicato Nacional das Forças de Segurança Interna.

"Não se pode dizer que se trata de uma política sistemática do Estado", admite Imen Triki, advogada bastante engajada na defesa de certos detentos salafistas e, por isso, em frequente conflito com o Ministério do Interior. "No entanto, não se trata de casos isolados", ela insiste. "Existe uma mentalidade entre os policiais que não mudou." Em suma, o sistema acabou, mas persiste uma cultura de violência.

Advogados e organizações de defesa dos direitos humanos reconhecem que o Estado pós 2011 vem tentando mudar suas práticas. Prova disso foi o Parlamento ter aprovado, em fevereiro, uma emenda ao Código Penal tornando possível a presença do advogado ao lado do réu ao final de dois dias (em vez de três) de custódia. A reforma é importante porque a maior parte das agressões ocorre durante essa fase liminar da detenção.

Da mesma maneira, uma instância nacional para a prevenção da tortura, criada por uma lei no final de 2013, acaba de ser instaurada pela Assembleia. "É preciso elogiar esses esforços", comemora Imen Triki, cuja personalidade tempestuosa lhe valeu o afastamento dessa instância, bem como Radhia Nasraoui, da OCTT.

Essas conquistas legislativas e institucionais, contudo, continuam sendo insuficientes. A arbitrariedade continua a impregnar as práticas, e as organizações dos direitos humanos denunciam com regularidade "a impunidade" das forças policiais que cometem essas agressões. De fato, nenhuma ação realmente resultou em condenações nos casos posteriores a 2011. Ahmed Ben Abda mantém a esperança de que aqueles que cegaram seu olho na entrada de La Marsa, hoje detidos, sejam responsabilizados por isso, mas é grande a pressão, direta ou indireta, que continua a pesar sobre ele.

O surto de atentados jihadistas que a Tunísia viveu ao longo de 2015 complicou o combate à arbitrariedade. Com um número de detidos em casos de terrorismo oscilando entre 2.000 e 3.000, o risco de maus tratos se elevou. O trabalho dos ativistas dos direitos humanos foi dificultado por um clima geral propício à tensão, uma vez que a opinião pública em grande parte concorda com métodos repressivos.

Para combater essa tendência, 46 organizações de direitos humanos, tanto tunisianas quanto internacionais, lançaram, no dia 28 de abril, em Túnis, uma campanha sobre o tema: "Não ao terrorismo, sim aos direitos humanos". "Precisamos remar contra a corrente", lamenta o ministro Kamel Jendoubi.

Tradutor: UOL

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