Com greves, a Justiça acuada e instituições paralisadas, a Bélgica deixou de funcionar

Jean Pierre Stroobants

  • Dirk Waem/AFP

    Manifestante protesta contra medidas de austeridade em Bruxelas, na Bélgica

    Manifestante protesta contra medidas de austeridade em Bruxelas, na Bélgica

O discreto Jean De Codt, totalmente desconhecido do grande público até então, causou furor no dia 15 de maio: em um programa de debates, o mais alto magistrado da Bélgica falou que o Estado está "sucateando sua função mais antiga, que é fazer justiça".

E, nesse caso, "esse Estado não é mais um Estado de direito, mas sim um Estado canalha", disse o primeiro presidente do Tribunal de Cassação.

Ao intervir na guerra aberta que vem ocorrendo há meses entre a magistratura e um governo autor de severas restrições orçamentárias, De Codt desferiu um golpe violento contra a reputação do reino. Ele também pareceu fazer um apelo para a população, que, segundo ele, em breve terá seu acesso à Justiça barrado, por falta de recursos concedidos a esse terceiro poder que consome somente 0,5% dos gastos públicos, um dos índices mais baixos da Europa.

Acima de tudo, ele resumiu em uma frase um mal-estar generalizado, gerado por inúmeras deficiências constatadas nos últimos meses.

Embora o país tenha evidentemente demorado para entender a expansão dos focos de radicalização ao longo dos últimos anos, ele também descobriu a falta de coordenação de seus departamentos policiais e a inconsequência de medidas que resultaram no corte de 100 milhões de euros, no espaço de seis anos, orçamento da polícia federal.

"Série de deficiências"

Já as prisões da Valônia e de Bruxelas vêm passando por uma greve há três semanas, enquanto uma comissão de investigação parlamentar começa a listar uma série de deficiências, cruelmente evidenciadas durante os atentados.

No dia 22 de março, a rede de telefonia móvel ficou rapidamente saturada, e a dos serviços de segurança falhou, assim como a circulação de informações entre os diferentes níveis de poder. Isso sem falar nas informações negligenciadas ou enterradas —por falta de recursos, segundo a versão oficial— nos meses que antecederam as ações dos terroristas de Molenbeek em Paris e depois em Bruxelas.

"Era possível esperar atentados, mas, ao contrário da França, a Bélgica nunca havia realmente enfrentado esse tipo de coisa. Então ela não tinha experiência e não estava realmente protegida", analisa Jean Faniel, diretor do Centro de Pesquisas e de Informações Sociopolíticas.

Após as declarações de De Codt, a imprensa estrangeira pareceu bem moderada, embora ela tenha sido criticada pelo governo e pela imprensa belgas por ter ousado levantar, após os atentados, a questão tabu da desintegração do governo ao longo das décadas passadas ao regionalizar as competências do Estado central.

"Como falar em um Estado democrático quando não se tem mais uma Justiça independente e forte?", questionou no jornal "Le Soir" Vincent Macq, presidente da União Profissional da Magistratura, que ainda é procurador em Namur.

"Essa é a agressão mais violenta sofrida pelo aparelho judiciário desde as horas mais sombrias da Ocupação alemã...", disse um de seus colegas ao jornal "La Libre Belgique".

Seria a crise da Justiça um sinal da falência do Estado?

"Não somos um 'failed state', mas um conjunto de circunstâncias colocou em evidência uma série de falhas e erros do passado", relativiza o cientista político flamengo Carl Devos.

"Uma parte dos males dos quais a Bélgica sofre não é específica dela: a perda de legitimidade dos políticos, a crise de finanças públicas e a dificuldade de se efetuar reformas são observadas em todos os lugares", ressalta o sociólogo Alain Eraly.

No entanto, esse professor da Universidade Livre de Bruxelas e da Solvay Brussels School associa os acontecimentos do momento à querela entre flamengos e valões, que por muito tempo paralisou o país e produziu "uma complexidade institucional e jurídica, uma série de governos e de níveis de poderes sem hierarquia de normas, uma balcanização do poder que beira o absurdo, considerando o tamanho do país."

A decisão política na Bélgica é um exercício particularmente difícil, o que explica, por um lado, a lentidão das reformas, diz o professor. É também um sistema caro, inerente ao grande número de estruturas e de competências. Por fim, é um sistema que gera um deficit considerável de coordenação entre políticos, entre níveis de poder e entre administrações.

Deterioração generalizada

"O sistema funciona enquanto os recursos são suficientes e o ambiente é estável", explica Eraly. "A máquina começa a emperrar tão logo o nível das finanças públicas deixa de crescer e começa a enfrentar desafios. Em um sistema como esse, o interesse nacional de certa forma é corroído pelos interesses regionais."

Talvez demonstrar a ineficácia do Estado federal seja o objetivo da Aliança Neoflamenga (Nieuw-Vlaamse-Alliantie, NVA), o partido separatista que domina em Flandres e exigiu quatro pastas importantes (finanças, defesa, interior e função pública) durante a formação do governo dirigido pelo francófono Charles Michel.

Ao impor escolhas orçamentárias draconianas ao Estado central, Bart De Wever, presidente da NVA, teria contribuído para criar um sentimento de deterioração generalizada, acentuado por debates incessantes sobre as grandes questões da sociedade, entre elas a segurança. E ele aponta para os responsáveis: a Valônia e o PS, que a dirige.

"Objetivamente, uma parte dos problemas atuais existiam antes que a NVA chegasse ao poder", admite um membro da oposição francófona.

Resta saber se o partido do prefeito de Anvers ganhará sua aposta, pois os eleitores parecem em dúvida: segundo uma pesquisa revelada na quinta-feira (17), a NVA perdeu 8 pontos (24,2%) em relação a seu desempenho em 2014, para o Vlaams Belang, partido de extrema direita, que chegou a 13,9% (+8).

A crise de confiança também atinge a Valônia, onde todos os grandes partidos estão recuando, mas no caso perdendo para a esquerda radical, que passou de 5,5% para 13,5%.

Tradutor: UOL

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