Alimentação

Cidade italiana proíbe refeição escolar de crianças com pais devedores de taxa

Elisabetta Povoledo

Em Corsico (Itália)

  • Alessandro Grassani/The New York Times

Após ser eleito no ano passado, o prefeito Filippo Errante descobriu que sua cidade, Corsico, vizinha de Milão, acumulou uma dívida "alarmante" de mais de 1 milhão de euros em refeições escolares não pagas. Então ele decidiu adotar o que chamou de abordagem de mão de ferro.

As crianças cujos pais estavam em dia com os pagamentos seriam autorizadas a comer as refeições preparadas no refeitório. As crianças cujos pais não pagaram, não comeriam.

"A era da 'furbetti' acabou", disse Errante em uma declaração nas redes sociais no mês passado, usando um termo que significa "astúcia", algo como trapacear o sistema.

Alguns chamaram a decisão de uma forma de chantagem. Outros a criticaram por criar o que disseram ser um "apartheid" nas escolas, onde algumas crianças teriam direito a refeições quentes, enquanto outras comeriam sanduíches feitos em casa ou pedaços frios de pizza.

As petições e protestos começaram em seguida. Professores, diretores e muitos pais foram às ruas em apoio às crianças que não receberiam o almoço, apesar de quase todos concordarem que as taxas escolares devem ser pagas.

Apesar da decisão do prefeito ter semeado doses iguais de divisão e solidariedade, ela também acentuou o agravamento da situação econômica de vários municípios na Itália, em um momento em que os recursos federais para as cidades foram reduzidos em quase 12 bilhões de euros desde 2011.

"Um prefeito precisa fazer a escolha entre permitir que a dívida aumente ou impedir isso tomando medidas", disse Errante, defendendo sua decisão de cortar o acesso ao refeitório a quase 500 famílias.

Em outras cidades, as administrações locais foram forçadas a aumentar impostos, uma medida sempre impopular, ou levantar dinheiro de outras formas, como por meio da redução do número de funcionários, privatização de serviços municipais ou venda de imóveis.

Desde 7 de janeiro, quando a medida entrou em vigor, esse drama invadiu as escolas de Corsico, provocando um debate sobre a interferência da política na educação, onde a hora do almoço e a refeição são vistas como parte integral do currículo.

"As crianças estavam acostumadas a atingir um objetivo", disse Gianni Alberta, um membro local da Coordinamento Genitori Democratici Onlus, uma associação de pais.

"É razoável que o prefeito faça os cidadãos cumprirem seus deveres, mas as crianças são menores e não podem ser responsabilizadas", ele disse. "Não se pode negar alimento a uma criança. São direitos protegidos pela lei."

Apesar de haver amplo apoio em Corsico à meta do prefeito, há, de fato, considerável debate em torno de forma como ele procedeu.

Alguns pais se queixaram de que a decisão de fornecer a refeição foi aplicada igualmente a famílias com dívida de quase 6 mil euros (cerca de R$ 26.500), assim como àquelas com atraso em apenas um pagamento, de 13 euros (cerca de R$ 57).

Muitos temem que a decisão pelo prefeito possa resultar em uma humilhação pública que possa ter repercussões para as crianças.

"O almoço faz parte da experiência escolar; não é apenas um momento de nutrição, mas um de interação e diálogo", disse Manfredo Tortoreto, o diretor de uma das três escolas públicas de ensino fundamental de Corsico, que se queixou de que o prefeito "passou por cima como um trator" da "jurisdição e competência" das escolas em seus esforços para sanar a dívida.

Também há preocupação de que as crianças mais afetadas pela decisão pertençam a famílias que Tortoreto descreveu como "limões que já foram espremidos até ficarem secos" pela vida.

Algumas são filhos de estrangeiros sem permissão legal para permanecer na Itália, outras de pais com histórico de doença mental. Os pais de outras perderam recentemente seus empregos.

Outras vivem na pobreza, mas seus pais não entraram com pedido de benefícios sociais por temerem ter seus filhos levados, disse Claudia Pisati, a diretora do distrito escolar que inclui a Escola Curiel, em um dos bairros mais pobres de Corsico.

"Para algumas crianças, é a refeição mais saudável, quando não a única, que terão em todo o dia, de modo que é ainda mais importante", ela disse sobre o programa de almoço. Essas crianças já vivem em situações difíceis, ela acrescentou.

"Temos que encorajar políticas que as incluam, não o oposto", ela disse.

Apesar da controvérsia, Errante disse acreditar que a decisão da prefeitura surtiu o efeito desejado. Em poucas semanas, centenas de famílias acertaram seus pagamentos atrasados, em um caso pagando 5.800 euros, ele disse.

E após os protestos iniciais, a prefeitura adotou um plano de parcelamento, que permite às famílias pagarem o que podem, até mesmo apenas 10 euros (cerca de R$ 44) por mês.

Até o momento, a cidade recuperou pouco menos da metade do 1,2 milhão de euros em taxas atrasadas, por meio de pagamentos e acordos de parcelamento. O restante das taxas não pagas em geral envolvem famílias cujos filhos já passaram para o ensino médio, de modo que a prefeitura prometeu agir e está considerando reter parte dos salários dos pais ou mesmo confiscar veículos.

O prefeito disse que criará um fundo para auxiliar as famílias mais carentes. Mas ele também disse que a medida de negar o almoço será aplicada no caso das famílias que não fizerem futuros pagamentos.

"A fase 2 terá início em fevereiro", ele disse. "Se você não pretende pagar, então seu filho não comerá."

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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