Escândalos de corrupção ameaçam o legado da era Kirchner

Jonathan Gilbert

Em Buenos Aires (Argentina)

  • Agustin Marcarian/Reuters

Um ex-ministro foi apanhado em um convento com cerca de US$ 9 milhões em dinheiro e relógios de luxo em sacos de lona. Dois outros foram indiciados por acusações de corrupção, assim como um ex-vice-presidente. Ainda existe o caso da ex-presidente Cristina Kirchner, cujas empresas de hotéis e imóveis estão sendo investigadas por suposto envolvimento em um esquema de propina.

Os políticos argentinos não são novos em escândalos de corrupção. Mas o ar de suborno que rodeia as autoridades do governo de Cristina Kirchner, que não conseguiu eleger o seu candidato a presidente no ano passado, enfureceu o país a um ponto nunca alcançado em décadas, quando houve uma série de acusações contra o governo do ex-presidente Carlos Saúl Menem.

Os escândalos também projetam uma sombra nas conquistas do partido político de Kirchner, que chegou ao poder em 2003 como parte de uma onda esquerdista que varreu a América Latina. As acusações contra Kirchner e as outras quatro autoridades de seu partido, a Frente para a Vitória, não foram comprovadas, mas um dos ex-ministros acusados de corrupção, Ricardo Jaime, que foi secretário de Transportes, foi condenado em separado no ano passado por aceitar propinas.

Enquanto os promotores e juízes pressionam com os casos, muitos argentinos se perguntam se a classe governante pode ir além da cultura de suborno que prejudicou o progresso do país. "Eu perdi a esperança", disse Yolanda Galván, 50, que trabalha como caixa em uma farmácia, referindo-se à história de escândalos de corrupção do país. "Todos acabam sendo iguais."

Galván indicou a inquietação do público em relação ao presidente Mauricio Macri, cuja atividade em empresas offshore --que data de anos antes do início de seu mandato, em dezembro-- está sendo investigada depois que se revelou em um vazamento de documentos conhecido como Panamá Papers. Macri diz que não tem nada a esconder.

Preocupações éticas sobre o ministro da Energia de Macri, Juan José Aranguren, que tem mais de US$ 1 milhão em ações da Royal Dutch Shell, companhia de petróleo para a qual trabalhou como executivo. O governo diz que possuir ações não é ilegal.

Mas são os casos que envolvem o alto escalão do governo Kirchner que provocaram críticas corrosivas ao malogro da Argentina em conter a corrupção. Especialistas dizem que um quadro constitucional quebradiço favorece a corrupção política, e que um Judiciário politizado deixa imunes os que estão no poder.

"O modo como o poder político e o poder econômico são gerados na Argentina cria demasiadas oportunidades de corrupção", disse Natalia Volosin, uma pesquisadora jurídica que escreveu muito sobre corrupção e transparência na Argentina.

"O setor privado é altamente dependente do governo para contratos e autorizações, e os políticos precisam de financiamento privado para comprar poder."

No passado, os escândalos de corrupção envolvendo as antigas autoridades da Frente para a Vitória eram vistos por seus apoiadores como campanhas de difamação criadas pela mídia e setores do Judiciário hostis a Kirchner. Mas recentemente, sobretudo com a detenção da autoridade no convento, parece não existir tanto espaço para tais defesas.

A autoridade, José López, um ex-secretário de Obras Públicas, foi descoberta pela polícia com sacos de lona cheios de dinheiro, relógios Rolex e Omega e uma metralhadora semiautomática nas primeiras horas de 14 de junho em um convento próximo a Buenos Aires. Ele foi indiciado por enriquecimento ilegal e está detido enquanto um juiz investiga seu caso.

O juiz ainda tenta definir os fatos do caso, incluindo o papel de um grupo de freiras, uma das quais foi filmada ajudando López a carregar as sacolas. A freira, Celia Inés Aparicio, disse ao juiz que pensou que elas contivessem alimentos.

Argentinos de todo o espectro político rapidamente condenaram López, que foi secretário durante os três mandatos em que a Frente esteve no poder.

"Palavras como repúdio, rejeição ou condenação não bastam", escreveu Cristina Kirchner em uma postagem no Facebook, na tentativa de se distanciar do escândalo. Um grupo de legisladores também desertou rapidamente da Frente, levando alguns comentaristas a prever que a prisão de López marcará o fim do partido.

"Acredito que este é o fim do kirchnerismo como opção eleitoral", disse Andrés Malamud, um cientista político argentino na Universidade de Lisboa, usando o nome popular da filosofia política seguida pelos fiéis a Kirchner e seu antecessor e marido, Néstor Kirchner, que morreu em 2010.

Oito meses após deixar o cargo, Cristina mantém alguma influência política. Ela ainda inspira lealdade de alguns argentinos que apoiaram seu desafio a poderosos grupos de interesse e suas expressões de solidariedade com os pobres. No entanto, muitos desses seguidores hoje começam a duvidar dela. "Eles sempre se defendem, mas agora percebemos que estavam nos prejudicando", disse Jonathan Ramis, 20, um aluno de administração de empresas que votou na Frente nas eleições do ano passado.

A prisão de López pode ser considerada no contexto das denúncias de corrupção relacionadas a verbas públicas destinadas à reforma da infraestrutura, como estradas e hospitais, comentaram os juízes em uma decisão em 30 de junho.

Essas denúncias derivam de vários casos em andamento que chocaram os argentinos nos últimos anos. Um deles é uma investigação de lavagem de dinheiro que envolve Lázaro Báez, um magnata da construção da Patagônia, que foi indiciado e está na cadeia enquanto a investigação avança.

Guillermo Marijuan, o promotor do caso, acredita que Báez --um ex-funcionário de banco cuja construtora foi fundada pouco antes que a Frente para a Vitória assumisse o governo-- cobrava a mais por obras públicas em contratos regularmente concedidos pelos governos do casal Kirchner, que sugavam as verbas. Báez questionou a evidência no caso e disse que há uma conspiração contra ele, segundo reportagens.

Outro caso foi aberto sobre os negócios entre ex-autoridades de planejamento como López e as construtoras de Báez.

Os investigadores também acusaram Báez de redirecionar parte dos fundos dos contratos de obras públicas para os Kirchner por meio de esquemas envolvendo as empresas de hotel e imobiliárias da família.

Os promotores também estão investigando se as empresas de Báez pagaram por reservas em massa em hotéis sem jamais ocupar os quartos. De modo semelhante, alega-se que Báez deu dinheiro aos Kirchner por meio de acordos de aluguel nas propriedades da família na Patagônia.

Gerardo Pollicita, principal promotor no caso dos hotéis, recusou vários pedidos de entrevista. Mas em uma decisão recente, ele escreveu que a investigação tentava estabelecer se os Kirchner participaram de uma conspiração criminosa envolvendo "amigos" como Báez que, em troca de favores em negócios do governo, canalizaram fundos para a família presidencial.

Cristina negou todas as denúncias e disse que está sendo atacada por um Judiciário guiado por seus inimigos para manchar seu legado e desviar a atenção das reformas de mercado de Macri, que foram alvo de protestos recentes. Suas reformas desgastaram os salários e intensificaram a pobreza, segundo um relatório deste ano da Pontifícia Universidade Católica da Argentina.

Kirchner dirigiu zombarias a Claudio Bonadio, juiz que está conduzindo a investigação sobre supostas propinas à empresa imobiliária dos Kirchner. Ele foi tirado do caso dos hotéis no ano passado em meio a preocupações sobre sua imparcialidade.

Em uma entrevista em seu escritório em Comodoro Py, um tribunal arruinado aqui, Bonadio negou a existência de um grupo de juízes e promotores que tramavam contra Kirchner. Ele disse que simplesmente trabalha nos casos que lhe são enviados. Bonadio disse que juízes tratam a lei criminal como jogadores de golfe em um torneio, pensando só no arquivo do caso --ou buraco-- à sua frente.

"Somos golfistas, e não jogadores de beisebol ou de futebol", disse ele. "Jogamos contra o campo, e não contra outro time."

Muitos especialistas afirmam, porém, que o Judiciário argentino não é independente. Os juízes federais, segundo Luis Moreno Ocampo, um importante ativista contra a corrupção que foi promotor chefe no Tribunal Penal Internacional, tendem a atuar em favor dos políticos que estão no poder, e só os processam seriamente depois que deixam os cargos.

Essa politização muitas vezes é atribuída a Menem, o ex-presidente cujo ministro da Economia certa vez afirmou que ele recebeu um guardanapo de outro ministro rabiscado com os nomes dos juízes que Menem controlava. "O maior problema é tirar o sistema jurídico da Argentina deste pântano", disse Moreno Ocampo. Mas, acrescentou ele, "o foco deve ser não apenas para a corrupção passada, mas para evitar a futura".

 

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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