Com vigilância "Big Brother", Reino Unido se pergunta como ficar mais seguro

Steven Erlanger

Em Londres (Reino Unido)

  • Andrew Testa/The New York Times

    Funcionário do sistema de metrô de Londres monitora câmeras de segurança, que estão espalhadas por todo o Reino Unido

    Funcionário do sistema de metrô de Londres monitora câmeras de segurança, que estão espalhadas por todo o Reino Unido

A polícia e os serviços de segurança britânicos contam com leis de segurança que estão entre as mais potentes do mundo, com fraca supervisão judicial e poucas críticas sobre questões de privacidade de um público que geralmente confia no governo e seus serviços.

Há câmeras de vigilância por toda parte, sobretudo nas cidades, e relativamente poucas restrições à coleta maciça pelo governo de dados de telefonemas e da internet.

Tudo isso levanta a desconfortável pergunta de que mais se pode fazer para evitar ataques terroristas como o que matou sete pessoas no centro de Londres no último fim de semana. Depois de três ataques terroristas em 73 dias, o Reino Unido está envolvido em um novo debate sobre o equilíbrio entre liberdades civis e segurança, a poucos dias das eleições parlamentares na próxima quinta-feira (8).

É um dilema conhecido nos EUA, onde a tentativa do presidente Donald Trump de restringir a imigração de muçulmanos foi bloqueada pela Justiça, assim como em toda a Europa, particularmente na França, que nos últimos anos sofreu ataques terroristas ainda mais mortíferos que o Reino Unido.

A França prorrogou diversas vezes o estado de emergência imposto depois dos ataques de novembro de 2015 em Paris. Apesar da grande presença policial armada em espaços públicos e de novos poderes de detenção e vigilância, o efeito foi limitado e pode ter alienado ainda mais as comunidades marginalizadas.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, falou com firmeza ao país na manhã de domingo (4), depois do ataque na Ponte de Londres e no Borough Market. "Para ser franca, há demasiada tolerância ao extremismo em nosso país", disse May.

Seus comentários foram criticados como políticos e trouxeram preocupações sobre se, caso ela se reeleja, seus planos contra o terrorismo poderão ser eficazes e ao mesmo tempo proteger as liberdades civis. Em seus comentários, May anunciou uma revisão da política de contraterrorismo, penas mais duras para crimes de terrorismo e um esforço para reprimir os "espaços seguros" online e em comunidades muçulmanas autossegregadas que podem abrigar extremistas.

Andrew Testa/The New York Times
Polícia patrulha centro de Manchester, no Reino Unido, depois do ataque terrorista que deixou 22 mortos

"Isso só será derrotado quando afastarmos a mente das pessoas dessa violência", disse ela, e fizermos os jovens "entenderem que nossos valores, os valores pluralistas britânicos, são superiores a qualquer coisa oferecida pelos que pregam e defendem o ódio".

Foi um começo para o governo britânico, segundo Alan Mendoza, diretor-executivo da Henry Jackson Society, uma organização de pesquisa politicamente conservadora em Londres que se concentra em democracia e antiextremismo.

"Durante muito tempo, esse governo não examinou realmente a ideologia do islamismo radical, só a lei e a ordem", disse ele.

May reconheceu no domingo "que a ideologia é o ponto central, e que o desafio ideológico será mais duro, falar com as comunidades e forçá-las a resolver sua própria luta ideológica interna", acrescentou Mendoza.

François Heisbourg, um especialista em segurança e assessor do novo presidente francês, Emmanuel Macron, concordou. Na última década, disse ele, os britânicos promoveram uma política de fazer as comunidades muçulmanas cooperarem com as forças de segurança, "o que é praticamente o oposto da abordagem francesa".

May está admitindo que "as comunidades não são muito boas para se autopoliciarem", disse Heisbourg.

"É preciso mais informação em nível local, e não da comunidade", disse ele, com menos delicadeza sobre as sensibilidades das comunidades e mais disposição por parte dos britânicos a usar os vastos poderes que eles têm de acordo com a lei.

Em um tempo de crescente ansiedade sobre o terrorismo, é uma barganha que os europeus talvez estejam mais inclinados a aceitar. Não houve, por exemplo, protestos quando o novo governo francês sugeriu no mês passado que tentará uma sexta prorrogação do estado de emergência em que o país vive há um ano e meio.

Mas não está claro que apenas medidas mais duras de vigilância e policiamento sejam a solução. May promete mais ajuda para a polícia de contraterrorismo e órgãos de inteligência expandidos.

Mas May foi redundante, segundo Peter Neumann, professor de estudos de segurança no King' College de Londres e diretor do Centro Internacional de Estudos da Radicalização. As declarações representam uma reciclagem de iniciativas anteriores para endurecer as leis antiterror, acrescentou ele, e das críticas do Partido Conservador aos poderes das empresas de internet e redes sociais de resistir à vigilância dirigida de suspeitos pelo governo. Esse tema também é predominante na plataforma eleitoral do partido.

Na verdade, segundo Neumann, as companhias tecnológicas respondem muito melhor hoje aos pedidos do governo para fechar contas ou eliminar vídeos que manifestem opiniões extremistas do que respondiam três anos atrás. Mas isso levou os extremistas a usar canais de comunicação criptografados, como o aplicativo Telegram, explicou ele.

"Você não pode erradicar a internet", afirmou Neumann. "Essas pessoas não desapareceram, mas foram para outra plataforma, uma muito mais difícil para as agências de inteligência monitorarem."

May e seu antecessor, David Cameron, pressionaram com frequência as grandes companhias tecnológicas para que abrissem uma "porta dos fundos" das comunicações criptografadas para as agências de inteligência. Enquanto as empresas têm sido, silenciosamente, muito mais colaborativas nos casos de segurança, elas recusaram os pedidos de "porta dos fundos", apesar de órgãos de inteligência estarem trabalhando separadamente para criá-las.

No domingo, a sucessora de May como secretária (ministra) do Interior, Amber Rudd, disse que as firmas de tecnologia poderiam fazer "muito mais" para restringir o extremismo online. "Não basta dizer 'Não causem danos'. Temos de fazê-las trabalhar ativamente conosco para impedir que suas plataformas sejam usadas para radicalizar pessoas."

Dmitry Kostyukov/The New York Times
21.jan.2017 - Soldados patrulham a região da Torre Eiffel, em Paris

Ela disse que é necessário fazer mais para remover os conteúdos extremistas, mas também que os gigantes das redes sociais devem limitar a criptografia de ponta a ponta, que muitos grupos usam para planejar ataques.

Esses são temas conhecidos dos conservadores. May pediu que os governos democráticos exijam maior controle de serviços como WhatsApp e FaceTime, que podem ser usados por atacantes para disseminar mensagens extremistas, assim como podem usar as redes sociais para divulgar suas ideias a um público global.

Essas exigências despertaram preocupações entre algumas das maiores companhias do Vale do Silício, além de militantes pela privacidade online, que afirmam que os novos poderes infringiriam as liberdades civis.

Depois do ataque terrorista do mês passado em Manchester, por exemplo, Theresa May e outros legisladores britânicos disseram que reveriam os planos para obrigar as companhias tecnológicas a abrir seus serviços de mensagens criptografadas aos órgãos de inteligência do país, permitindo que eles monitorem mensagens enviadas por pessoas suspeitas de planejar atentados.

A medida ocorre menos de um ano depois de o governo britânico aprovar uma das legislações mais abrangentes do mundo, dando aos órgãos policiais amplos poderes para monitorar a internet e o tráfego telefônico. O Reino Unido tem acesso aos metadados das comunicações online sem necessidade de mandado judicial, mas não ao conteúdo das mensagens individuais.

Nos últimos anos, as firmas tecnológicas disseram repetidamente que estão dispostas a trabalhar com os órgãos policiais para reprimir os extremistas que usam seus serviços, mas acrescentaram que enfraquecer a criptografia também poderia permitir a coleta ilegal de informação pessoal por órgãos de inteligência domésticos ou estrangeiros, entre outros.

"Em termos de poder de vigilância, o Reino Unido já está melhor equipado que qualquer outro país europeu", disse Neumann, do King's College. "Não há uma supervisão judicial real: os ministros do gabinete assinam os mandados, assim o Executivo autoriza suas próprias ordens."

Ao contrário dos EUA, a Comissão de Supervisão de Vigilância do Parlamento britânico é fraca e tem muito pouco poder de intimação.

"Os britânicos não têm problemas para escutar o telefone de alguém ou entrar na casa de uma pessoa", disse ele. "Mas o governo usa esses poderes muito cuidadosamente, o que mostra como funciona o consenso mudo aqui", acrescentou ele, comentando que o país não tem uma Constituição escrita.

Em países que têm constituições escritas, como a Alemanha e os EUA, "pode-se definir o extremismo como os que se opõem aos preceitos da Constituição", disse Neumann. "May falou nos 'valores britânicos' como a antítese do extremismo, mas é difícil articular o que significa extremismo e aplicá-lo legalmente", quanto menos decidir o que significa "valores britânicos".

"Você pode dizer que significa ser amistoso, moderado e educado", continuou ele. "Mas você não pode legislar a educação."

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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