Como o Oriente Médio está combatendo a lei do "casamento com seu estuprador"

Somini Sengupta

Em Beirute (Líbano)

  • Patrick Baz/ AFP

    Vestidos de noiva são pendurados ao longo do calçadão à beira-mar de Beirute

    Vestidos de noiva são pendurados ao longo do calçadão à beira-mar de Beirute

Outdoors horríveis de uma mulher em um vestido de noiva rasgado e ensanguentado apareceram recentemente por toda Beirute, com o texto em árabe: "Um vestido branco não encobre o estupro". Há pouco tempo, um grupo de direitos das mulheres, o Abaad, pendurou vestidos de noiva igualmente sujos e rasgados ao longo do famoso calçadão à beira-mar da cidade.

Essas campanhas provocadoras de conscientização pública fazem parte de um novo esforço no Líbano e por todo o Oriente Médio para derrubar antigas leis que permitem a estupradores evitarem processo criminal caso se casem com suas vítimas. As leis foram elaboradas em torno das posturas patriarcais que vinculam a honra da família à castidade da mulher; a opção do casamento visa proteger a família da vítima do "escândalo", como o irmão de uma vítima colocou em uma entrevista.

Em 2014, o Marrocos derrubou a lei que permitia a estupradores condenados evitarem punição por meio do casamento com suas vítimas. Votações parlamentares são esperadas em breve no Líbano e na Jordânia, após comitês do governo em ambos os países terem recomendado o fim de isenções semelhantes tanto para acusados quanto condenados.

Quaisquer mudanças chegarão tarde demais para Basma Mohamad Latifa, cuja família disse que ela foi estuprada três anos atrás em um vilarejo no sul do Líbano por um homem com o dobro da idade dela. A família dela não procurou a polícia, fazendo um acordo de não prestar queixa em troca de um casamento.

Em junho, após a refeição no meio da noite do Ramadã, o homem foi à casa do irmão de Latifa, onde ela estava, e a matou com nove tiros. Ela tinha 22 anos.

Especialistas atribuem a força do movimento para derrubada dessas leis à contínua expansão da educação das mulheres na região e a um novo tipo de ativismo político estimulado pelas redes sociais, no qual os defensores às vezes ampliam os limites do que é possível por meio de ações chamativas como os vestidos de noiva ensanguentados.

Wafa Bani Mustafa, uma parlamentar na Jordânia e uma das principais defensoras da mudança, disse que apenas a derrubada da lei poderá promover mudanças nas normas sociais. Sem a derrubada, ela argumentou, "o estado de impunidade continuará e o interesse da família será colocado à frente do direito da vítima de obter justiça".

As brechas de casamento nos casos de estupro não se restringem ao mundo árabe, apesar dos países na região estarem entre os últimos a mantê-las no código penal. Nas Filipinas, um país predominantemente católico, ainda há uma brecha de casamento com seu estuprador, segundo um levantamento em 82 países pelo Equality Now (Igualdade Já), um grupo de direitos das mulheres.

O Parlamento do Bahrein votou no ano passado pela derrubada de uma lei semelhante. Mas o poder Executivo voltou atrás, dizendo que a brecha de casamento só poderia ser revogada em casos de estupro envolvendo múltiplos perpetradores.

E na Turquia, o governo propôs em novembro a exoneração de cerca de 3.000 homens acusados de sexo com menor de idade caso se casassem com suas vítimas e não tivessem sido acusados de uso de força bruta. Mas foram tantos os protestos públicos que se seguiram que o plano foi descartado.

A oposição ao esforço para derrubada dessas leis até o momento tem sido pequena em comparação a outras exigências feitas por grupos de mulheres, incluindo a criminalização do estupro conjugal e a concessão às mulheres do direito de passar sua nacionalidade a seus filhos.

Mas o efeito que as mudanças potenciais nas leis de estupro teriam na vida das mulheres comuns no mundo árabe é tema de debate entre os defensores dos direitos das mulheres.

Além da vergonha causada pelo estupro, dizem os defensores das mulheres, as sobreviventes de estupro em muitos países nem sempre confiam que as autoridades tratarão seus casos a sério. Os acordos de casamento com frequência são feitos de forma privada, sem que queixas criminais sejam prestadas.

Se a lei libanesa for derrubada, será uma "vitória moral", disse Maya Ammar, uma porta-voz do Kafa, um grupo libanês que trabalha com sobreviventes de violência doméstica.

Mais sobreviventes prestarão queixa criminal, ela disse, em vez de tentarem resolver o assunto de forma privada. "Esses são casos que não são discutidos em público", ela disse. "Todos acontecem em silêncio."

No Marrocos, a questão chamou atenção pública apenas após a morte por suicídio de uma menina de 16 anos em 2012, após ser forçada a se casar com o homem que ela disse que a estuprou. O pai dela disse que um promotor pediu ao acusado que se casasse com ela em troca da retirada das acusações.

A morte da garota, Amina Filali, que engoliu veneno para rato, provocou ultraje público. Dois anos depois, o governo aprovou uma emenda à lei de estupro do país, eliminando o artigo que permitia a um homem condenado de estupro a menor de idade escapar de punição caso se casasse com sua vítima.

No Líbano, a família de Latifa teve vergonha de expor seu caso. Ela e seu irmão, Ahmad, vieram da Síria como refugiados. Eles se mantiveram discretos como sunitas em um vilarejo predominantemente xiita no sul do Líbano. Lá, um homem de meia-idade visitou a família por meses e então, segundo Ahmad Latifa, estuprou sua irmã.

Os aldeões aconselharam a família a negociar um contrato de casamento com o homem. "Minha irmã não queria o acordo, mas eu assegurei a ela que seria temporário", disse Ahmad Latifa.

Ela acabou permanecendo no casamento por três anos, como exigido pela lei para que o acusado não seja indiciado. "Ele batia nela continuamente", disse o irmão dela. "Eu via as cicatrizes no rosto dela quando ela me visitava."

Basma Latifa finalmente se divorciou do homem, mas isso não a salvou. Ele pichou um aviso ameaçador na lateral da casa onde ela estava e depois, na noite seguinte, entrou e a matou a tiros. Ele foi preso e indiciado por homicídio.

Ahmad Latifa é cético de que uma mudança na lei fará alguma diferença. Os familiares estavam sob pressão para fazer o acordo e como eram refugiados, não contavam com nenhum apoio político. "Nossa palavra não teria nenhum peso", ele disse.

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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