Após 26 anos, Munique resolve disputa sobre quadro confiscado por nazistas

Catherine Hickley

Em Berlim (Alemanha)

  • Reprodução/ Lenbachhaus Museum/NYT

    Swamp Legend, obra de Paul Klee

    Swamp Legend, obra de Paul Klee

Depois de 26 anos na Justiça, a mais longa disputa sobre arte saqueada pelos nazistas na Alemanha terminou nesta semana com um acordo que vai reembolsar uma família pelo confisco de uma obra-prima do pintor Paul Klee, que um dia foi desprezada como obra de um degenerado.

Há décadas, autoridades da cidade de Munique, citando argumentos variados, resistiam a devolver a obra "Lenda do Pântano", uma pintura abstrata de tema onírico, pontuada por imagens infantilizadas de janelas, árvores e cruzes.

Após anos de pressão política, porém, a cidade aceitou um acordo pelo qual a pintura continuará na Galeria Municipal Lenbachhaus, em Munique, mas os herdeiros da historiadora da arte alemã de quem a obra foi tirada receberão uma quantia equivalente ao seu valor de mercado.

"É um escândalo que tenha demorado tanto e uma desgraça que não tivéssemos alternativa senão ir à Justiça", disse Gunnar Schnabel, um advogado dos herdeiros --os netos e bisnetos de Sophie Lissitzky-Küppers, a historiadora da arte.

Matthias Mühling, diretor da Lenbachhaus, apresentou o acordo como uma prova de progresso.

"Durante a história desta pintura nos últimos 26 anos", disse ele em uma entrevista, "podemos acompanhar a mudança de mentalidade não apenas nos museus, mas também na abordagem legal, no modo como pensamos na lei e na Justiça. Lei e Justiça nem sempre são a mesma coisa. Este acordo é uma conquista muito importante para nosso museu. Esta não é apenas uma pintura importante de Paul klee, ela contém toda a história do século 20."

Alguns especialistas consideraram a longa disputa sobre a "Lenda do Pântano" um indício de certa obstinação por parte das instituições da Baviera no sentido de remediar os saques da era nazista. Outro quadro da Lenbachhaus, "Vida Colorida", de Wassily Kandinsky, é o objeto de uma ação legal iniciada em março. Os herdeiros de Alfred Flechtheim, um negociante de arte judeu, estão processando o governo regional da Baviera pela devolução de oito pinturas que segundo eles foram confiscadas.

"Muita arte saqueada pelos nazistas acabou na Baviera, e ainda há muito a fazer lá em termos de transparência, pesquisa de proveniência e restituição", disse Anne Webber, copresidente da Comissão sobre Arte Saqueada na Europa.

Autoridades da Baviera sugeriram que as críticas são injustas.

"O Ministério da Cultura da Baviera e as coleções e instituições do Estado estão comprometidos com uma vigorosa pesquisa de proveniência com o objetivo de retificar injustiças da era nazista", disse na semana passada o ministro regional da Arte, Ludwig Spaenle, depois que se chegou a outro acordo com herdeiros judeus.

Klee pintou a "Lenda do Pântano" em 1919, quando vivia em Munique, e acredita-se que o marido de Lissitzky-Küppers, Paul Küppers, adquiriu o quadro diretamente do artista. Em 1922, porém, Küppers morreu de tuberculose e sua viúva conheceu e se apaixonou pelo artista construtivista russo El Lissitzky, com quem foi para a União Soviética em 1926 e se casou um ano depois. Ao emigrar, ela deixou sua coleção de arte de 16 pinturas e uma escultura em empréstimo a um museu alemão, o Hanover Provinzialmuseum --incluindo obras de Kandinsky, Piet Mondrian e Fernand Léger, assim como a "Lenda do Pântano" e outros quadros de Klee.

Essas obras estavam entre as mais de 20 mil confiscadas de museus alemães na virulenta cruzada do ministro da Propaganda Joseph Goebbels contra arte que os nazistas, que não apreciavam a abstração ou outros toques modernos, consideravam "degenerada". "Lenda do Pântano", em particular, foi criticada na exposição "Arte Degenerada" em Munique, em 1937, como o produto de "confusão" e "desordem" de um "doente mental".

Em pouco tempo, porém, ela foi comprada por Hildebrand Gurlitt --o pai do recluso Cornelius Gurlitt, cujo tesouro secreto de arte em Munique foi confiscado por autoridades da alfândega alemã em 2012. Gurlitt pai era um dos apenas quatro negociantes que tinham autorização para comprar a arte que os nazistas odiavam.

A pista de "Lenda do Pântano" se perdeu então, até 1962, quando foi vendido em um leilão em Colônia. Depois de mais duas mudanças de propriedade, ele foi adquirido conjuntamente pela cidade de Munique e a Fundação Gabriele Münter em 1982.

Lissitzky-Küppers tentou em vão recuperar sua coleção depois da guerra. Banida para a Sibéria sob Stalin por causa de suas raízes na Alemanha hostil, ela morreu na pobreza em Novosibirsk em 1978.

Seus filhos e netos tentaram desde 1992 recuperar a "Lenda do Pântano". A Prefeitura de Munique disse primeiramente que, como um comprador de "boa fé" que não sabia que a pintura havia sido confiscada, tinha o direito de guardá-la. A cidade ganhou um processo judicial com base nisso em 1993.

Em 1998, a Alemanha endossou o acordo internacional Princípios de Washington, que obriga os museus públicos a buscarem "uma solução justa e digna" com os herdeiros dos proprietários originais de obras de arte roubadas pelos nazistas. Munique argumentou que esses princípios só eram aplicáveis à arte tirada dos judeus, e não a obras confiscadas como parte do expurgo da "arte degenerada".

Ao longo dos anos, vários ministros da Cultura alemães tinham pedido que Munique revisse sua resistência a devolver o quadro. Em 2009, o então ministro Bernd Neumann escreveu a Christian Ude, prefeito de Munique na época, dizendo que estava observando a discussão com "crescente preocupação". Ele sugeriu que, em vez de arrastar o caso pelos tribunais, deveriam submetê-lo a um painel do governo alemão conhecido como Comissão Limbach, que julga disputas sobre arte saqueada pelos nazistas em coleções públicas. O prefeito recusou essa proposta.

O advogado Schnabel disse que nos últimos anos os herdeiros conseguiram reforçar muito seu caso, o que na sua opinião teve um papel na decisão da Prefeitura de começar a negociar. Por exemplo, disse ele, um pesquisador dos herdeiros encontrou um documento que mostrava que os próprios nazistas planejavam devolver arte de colecionadores privados que foi confiscada durante empréstimos a museus. Na carta, datada de 17 de setembro de 1938, Franz Hofmann, a autoridade encarregada de dar destino à arte "degenerada" apreendida, incluiu as pinturas de Lissitzky-Küppers em uma lista de obras a ser devolvidas aos donos.

Mais recentemente, a Fundação Münter, a Fundação de Arte Ernst von Siemens e a Fundação Cultural dos Estados Federais Alemães se ofereceram para ajudar a reembolsar os herdeiros.
A quantia exata é submetida a um acordo de confidencialidade assinado pelas partes.

O pacto exige que onde quer que a pintura seja exibida será acompanhada de uma placa documentando a história de sua propriedade, incluindo o saque pelos nazistas.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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