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EUA perderam dados de quase 1.500 crianças que chegaram sozinhas ao país

Imigrantes da América Central chegam à fronteira do México com os EUA, em Tijuana - Meghan Dhaliwal/The New York Times
Imigrantes da América Central chegam à fronteira do México com os EUA, em Tijuana Imagem: Meghan Dhaliwal/The New York Times

Amy Harmon

30/05/2018 00h01

No fim de semana, o presidente Donald Trump culpou falsamente os democratas por uma "lei horrível" que separa os filhos dos imigrantes de seus pais. Na verdade, foi seu próprio governo que anunciou a política no início deste mês.

Seus comentários foram feitos após dias de crescente alarme de que as autoridades federais tinham perdido o rastro de mais de 1.000 filhos de imigrantes, a maioria da América Central, gerando hashtags como #WhereAreTheChildren (onde estão as crianças) e alegações de que as crianças estão sendo arrancadas dos braços de seus pais na fronteira e então sendo perdidas.

Mas o presidente não é o único disseminando informação errada. Por todas as redes sociais, há relatos confusos a respeito do que aconteceu com essas crianças imigrantes. Aqui estão algumas respostas.

Caravana de imigrantes acampa na fronteira do México com os EUA, em Tijuana - Meghan Dhaliwal/The New York Times - Meghan Dhaliwal/The New York Times
Caravana de imigrantes acampa na fronteira do México com os EUA, em Tijuana
Imagem: Meghan Dhaliwal/The New York Times

P.: O governo Trump separou quase 1.500 crianças imigrantes de seus pais na fronteira e então perdeu o rastro delas?

R.: Não. O governo percebeu no ano passado que perdeu o rastro de 1.475 crianças imigrantes que colocou aos cuidados de tutores nos Estados Unidos, segundo um testemunho em um subcomitê do Senado no mês passado. Mas essas crianças chegaram sozinhas à fronteira sudoeste, sem seus pais. A maioria é de Honduras, El Salvador e Guatemala e estava fugindo dos cartéis das drogas, da violência de gangues e de abuso doméstico, segundo dados do governo.

Funcionários do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, que supervisiona o reassentamento de refugiados, começaram a checar no ano passado para determinar o que aconteceu com as 7.635 crianças que o governo ajudou a reassentar ente outubro e o fim do ano.

A partir dessas checagens, os funcionários souberam que 6.075 permaneciam com seus tutores, 28 fugiram, cinco foram retiradas dos Estados Unidos e 52 passaram a viver com um não tutor. O destino das demais é desconhecido, gerando o número de 1.475. É possível que alguns adultos responsáveis simplesmente tenham optado por não responder ao departamento.

Perder o rastro de crianças que chegam à fronteira sozinhas não é um fenômeno novo. Um relatório do inspetor-geral em 2016 mostrou que o governo federal conseguiu checar apenas 84% das crianças que reassentou, deixando 4.159 não encontradas.

Na noite de segunda-feira (28), Eric Hargan, vice-secretário de Saúde e Serviços Humanos, expressou frustração com o uso do termo "perdidas" em referência as 1.475 crianças não encontradas. Em uma declaração, ele disse que o escritório de reassentamento de refugiados começou a realizar uma checagem voluntária por telefone após 30 dias, para assegurar que as crianças e seus tutores não precisavam de serviços adicionais. Esses telefonemas, que o escritório não considera obrigatórios, disse Hargan, agora estão "sendo usados para confundir e disseminar desinformação".

Em muitos casos, segundo a declaração, os tutores não puderam ser contatados porque "eles próprios são imigrantes ilegais e não querem ser contatados pelas autoridades federais".

P.: Qual é a política do governo Trump de separação das crianças imigrantes de seus pais na fronteira?

R.: E daqui que as pessoas provavelmente tiraram a ideia de que o governo Trump está separando os filhos de seus pais e então os perderam. O secretário de Justiça, Jeff Sessions, anunciou uma política de "tolerância zero" no início deste mês, que inclui a imposição de penas criminais visando dissuadir as famílias centro-americanas de tentarem cruzar a fronteira ilegalmente.

Se uma mãe ou pai está com uma criança quando é detida pelo crime de entrada ilegal, o menor deve ser tirado dos pais. Centenas de crianças imigrantes já foram separadas de seus pais na fronteira desde outubro e a nova política resultará em um aumento acentuado. "Se não deseja ser separado de seus filhos, não os traga para cruzar a fronteira ilegalmente", disse Sessions.

Não está claro o que aconteceu com as crianças que foram separadas de seus pais desde outubro. Esta é uma explicação mais profunda sobre a prática de separar as famílias.

P.: E quanto ao tuíte de Trump sugerindo que os americanos pressionem os democratas para "por um fim à lei horrível que separa as crianças de seus pais na fronteira"?

R.: Não há uma lei que ordena a separação. O mais próximo é a própria política de "tolerância zero" do governo Trump. E não foram os democratas que a iniciaram.

Imigrantes hondurenhos seguram bandeira do país na fronteira dos EUA com Tijuana, no México  - Meghan Dhaliwal/The New York Times - Meghan Dhaliwal/The New York Times
Imigrantes hondurenhos seguram bandeira do país na fronteira dos EUA com Tijuana
Imagem: Meghan Dhaliwal/The New York Times

P.: Como o Departamento de Saúde e Serviços Humanos conseguiu perder o rastro de 1.475 crianças imigrantes?

R.: As crianças que aparecem sozinhas na fronteira geralmente são detidas pelos agentes federais. Assim que são processadas, elas são entregues à custódia do escritório de refugiados do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, que fornece cuidados até que sejam entregues a um tutor. Os tutores, geralmente pais ou familiares que já residem nos Estados Unidos, deveriam passar por uma checagem detalhada de antecedentes.

Historicamente, a agência disse não ser legalmente responsável pelas crianças após serem liberadas de seu escritório de refugiados. Mas o Congresso agora está examinando as salvaguardas da agência.

P.: Por que o governo deseja rastrear as crianças imigrantes?

R.: Após serem entregues a um tutor, os menores desacompanhados enfrentam procedimentos de deportação. Eles podem pedir asilo ou outro status para tentar permanecerem no país legalmente.

O senador Rob Portman, republicano de Ohio e presidente do subcomitê de segurança interna do Senado, disse que o governo tem a responsabilidade de monitorá-las, para que não sofram abuso e nem sejam traficadas, assim como para que possam comparecer às suas audiências na Justiça. Em 2016, sob o governo Obama, o subcomitê divulgou um relatório apontando que os funcionários do departamento fracassaram em estabelecer procedimentos para protegerem os menores desacompanhados de serem entregues a contrabandistas ou traficantes de seres humanos. Oito crianças, apontou o relatório, foram colocadas com traficantes humanos que as forçaram a trabalhar em uma granja.

Para impedir episódios semelhantes, os departamentos de Segurança Interna e Saúde e Serviços Humanos concordaram em estabelecer novas diretrizes no prazo de um ano. Já se passou mais de um ano após o término desse prazo.

4.abr.2018 - Agentes de proteção às fronteiras dos Estados Unidos apreendem imigrantes que cruzaram a ilegalmente a fronteira no Texas  - REUTERS/Loren Elliott  - REUTERS/Loren Elliott
Agentes de proteção às fronteiras dos Estados Unidos apreendem imigrantes
Imagem: REUTERS/Loren Elliott

P.: O que acontecerá com as crianças separadas de seus pais sob a nova política de "tolerância zero"?

R.: Os imigrantes ilegais que são detidos pela Patrulha de Fronteira ou pelas autoridades alfandegárias são enviados diretamente para um tribunal federal pelo Serviço de Oficiais de Justiça dos Estados Unidos. As crianças são colocadas sob custódia do Escritório de Reassentamento de Refugiados do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, disseram funcionários do governo, o mesmo escritório que cuida dos menores que aparecem desacompanhados de um adulto na fronteira. Os imigrantes adultos são enviados para centros de detenção para aguardar julgamento.

Se condenados, os imigrantes são presos pela duração de suas sentenças, após as quais podem ser deportados para seus países de origem. A primeira entrada ilegal é considerada uma infração, que pode resultar em pena de prisão de até seis meses. Uma repetição da entrada é considera crime e pode resultar em até dois anos de prisão. Não está claro quão fácil seria a reunião com seus filhos.

Tradutor: George El Khouri Andolfato