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Anonimato de doador de sêmen é quase impossível de ser garantido nos EUA

Danielle Teuscher e sua filha, Zoe Fordney, na casa delas em Portland, Oregon - Moriah Ratner/The New York Times
Danielle Teuscher e sua filha, Zoe Fordney, na casa delas em Portland, Oregon Imagem: Moriah Ratner/The New York Times

Jacqueline Mroz

24/02/2019 00h01

No Natal passado, Danielle Teuscher decidiu presentear seu pai, amigos próximos e uma filha de 5 anos com testes de DNA, juntando-se às inúmeras pessoas que têm aproveitado a acessibilidade e o baixo custo dos testes genéticos.
 
Mas o teste do 23andMe retornou um resultado inesperado. Teuscher, 30, que trabalha como babá em Portland, no Estado do Oregon, disse que descobriu sem querer a identidade do doador de sêmen que ela usou para conceber sua filha.
 
A mãe do doador foi identificada nos resultados do teste de sua filha como sua avó. Empolgada e curiosa, Teuscher decidiu contatá-la.
 
"Escrevi para ela disse: 'Oi, acho que seu filho pode ter sido o doador de minha filha. Não quero invadir sua privacidade, mas estamos abertos a contatos com a senhora ou seu filho'", conta. "Achei que fosse ser algo legal".
 
Um interesse crescente pelos testes de DNA tem subvertido famílias em todo o país. Ainda que parentes desconhecidos estejam se encontrando, há quem esteja descobrindo que seus pais biológicos não são quem pensavam, e que suas etnias não são as esperadas.
 
Então talvez não seja surpresa que a indústria da fertilidade também esteja enfrentando algumas questões. Durante décadas, essa indústria contou com o fato de que os bancos de sêmen garantiriam o anonimato para os doadores, e prometia que não haveria nenhum relacionamento com os filhos a menos que os doadores quisessem.
 
Mas e agora? "O anonimato do doador terá o mesmo destino que a fita cassete", disse Andrew Vorzimer, advogado de Woodland Hills, na Califórnia, especializado em direito reprodutivo.
 
No caso de Teuscher, o NW Cryobank, banco de sêmen em Spokane, no Estado de Washington, do qual ela comprou o sêmen doado, enviou a ela uma carta bastante dura.
 
Ele ameaçava Teuscher com multas de US$ 20 mil (quase R$ 75 mil) por violar "flagrantemente" o acordo que ela havia assinado, ao buscar a identidade do doador e entrar em contato com sua família. O banco também disse que lhe negaria acesso a quatro frascos de sêmen do mesmo doador que ela esperava usar.
 
"Em caso de maiores investigações, podemos exigir indenizações monetárias de sua parte caso tenha usado outros programas de DNA, ferramentas de reconhecimento facial na internet ou qualquer outro meio, direta ou indiretamente, para contatar ou descobrir a identidade do doador", dizia a carta, escrita pela diretora jurídica do banco de sêmen, Margaret Howell Benson.
 
"Entraremos com um pedido de medida cautelar de afastamento caso prossiga com essas ações, sob qualquer forma".
 
O NW Cyrobank é conhecido por sua agressividade no cumprimento das cláusulas de privacidade, acrescentou Vorzimer. "Mas agora chegamos a um ponto em que se tornou impossível proteger a privacidade de clientes e de doadores de sêmen".
 
O sêmen de doadores é vendido anonimamente, mas o NW Cryobank e sua afiliada California Cryobank, o maior banco de sêmen do país, agora aceitam somente doadores que concordem em ter sua identidade revelada. O doador precisa concordar que quando uma criança concebida através de seu sêmen completa 18 anos, ele ou ela terá o direito de saber a identidade do doador.
 
Leora Westbrook, gerente-geral e vice-presidente do NW Cryobank, disse por e-mail que o banco não proibia clientes ou seus filhos de fazerem testes de DNA. Mas "procuramos evitar o uso dessa informação para identificar um doador que tenha feito uma doação contando com o anonimato".
 
Uma vez que a criança atinge a maioridade, disse Westbrook, ela não somente pode fazer o teste de DNA como também pode procurar o banco para determinar se o doador está aberto a ser contatado.
 
Teuscher não se lembrava de ter lido essa condição quando assinou os papeis, e teria ficado arrasada quando recebeu a carta.
 
"Pensei: nossa, causei uma confusão para minha filha. A carta foi terrível. Fiquei brava com o banco, e chateada com o doador", disse.
 
Teuscher disse que brigará para conseguir de volta os quatro frascos de sêmen doado que agora estão sendo negados a ela. Caso ela queira ter mais filhos algum dia, ela gostaria que eles fossem irmãos de mesmos pais.
 
Juristas dizem que a posição do banco é precária. Embora Teuscher possa ser limitada por um contrato, eles duvidam que a filha também possa.
 
Não é possível abrir mão dos direitos de uma criança que nem nasceu, disse Dov Fox, professor de direito na Universidade de San Diego, especializado em bioética e regulação da tecnologia.
 
"Ainda que eles pudessem impedir os pais de entrar em contato, não há como impedir que os filhos tentem encontrar seus doadores genéticos", disse Fox. "Se um banco de sêmen pede a futuros pais que abram mão da possibilidade de um filho ainda inexistente de testar seu próprio DNA, um tribunal não deveria exigir o cumprimento de uma cláusula como essa".

Tradutor: UOL