Opinião: Restringir a liberdade de expressão não extingue a xenofobia na Dinamarca

Rasmus Brygger*

Em Copenhague

  • Soeren Bidstrup/Scanpix/AFP

    6.out.2015 - Moradores de Copenhague se manisfestam a favor dos refugiados diante do Parlamento dinamarquês

    6.out.2015 - Moradores de Copenhague se manisfestam a favor dos refugiados diante do Parlamento dinamarquês

O nacionalismo anti-muçulmano está crescendo na Dinamarca. O Parlamento discutiu a proibição de salas de prece em escolas e universidades, enquanto o Partido Popular Dinamarquês, de direita e nacionalista, hoje o segundo maior partido no Parlamento, diz que os imigrantes devem comemorar o Natal para provar sua "dinamarquesidade".

Para promover a cultura e os costumes dinamarqueses, a cidade de Randers pediu para que as lanchonetes das escolas públicas servissem carne de porco. Mais recentemente, um homem foi acusado de blasfêmia no mês passado por postar um vídeo de um Corão queimando no Facebook em 2015, uma acusação que não era feita desde 1971.

Esse caso em particular é emblemático do quão equivocado se tornou o debate aqui sobre islamismo. O comportamento de todos nessa história é problemático: o homem que queimou o Corão, o procurador que o acusou de blasfêmia e os defensores da liberdade de expressão criticando as acusações.

A Dinamarca não é a única a estar passando por uma ascensão do nativismo, uma vez que essa corrente tem passado por toda a Europa e pelos Estados Unidos. A Dinamarca sofreu relativamente pouco com o terrorismo islâmico e uma ampla maioria de dinamarqueses declara se sentir segura. Mas o desconforto com o islamismo é forte há mais de uma década, especialmente depois que o jornal dinamarquês "Jyllands-Posten" publicou charges do profeta Maomé em 2005, desencadeando uma reação violenta em vários países.

Desde então, a liberdade de expressão se tornou tanto uma bandeira quanto um pretexto para o sentimento anti-muçulmano. Na vanguarda desse movimento está o Partido Popular Dinamarquês, que foi um firme defensor do "Jyllands-Posten" durante a crise provocada pela charge. Vários membros dos partidos da atual coalizão do governo expressaram preocupações similares.

Os Socialdemocratas, principal partido de oposição, que historicamente se opunham às políticas anti-imigração da direita, agora declararam uma aliança com o Partido Popular Dinamarquês. O Nye Borgerlige, um novo partido que pende ainda mais à direita, está avançando para entrar no Parlamento.

O ato de queimar um texto religioso altamente respeitado por 1,6 bilhão de muçulmanos do mundo inteiro precisa ser criticado. Isso é muito mais do que uma provocação, é a expressão de uma agenda política odiosa. Embora o islamismo deva ser sujeito a críticas, assim como qualquer outra questão, muitas vezes a crítica mascara uma forma feia de nacionalismo, que ameaça consolidar divisões entre muçulmanos e não-muçulmanos. 

Por outro lado, restringir a liberdade de expressão é a forma errada de se combater o sectarismo. O caso recente de blasfêmia é especialmente preocupante. A acusação não era invocada há décadas, e essa instância parece uma aplicação muito seletiva da lei. Um artista que queimou uma Bíblia ao vivo na TV em 1997, por exemplo, não foi processado. Alguns ex-membros do Parlamento também foram condenados por discurso de ódio, inclusive por comparar muçulmanos a Hitler ou por alegar que pais muçulmanos matavam suas próprias filhas.

A Free Press Society, a maior organização de defesa da liberdade de expressão na Dinamarca, foi fundada em grande parte por membros notáveis do Partido Popular Dinamarquês e outros críticos públicos do islamismo, incluindo o chargista Lars Hedegaard, que disse que os muçulmanos estupravam suas filhas. Mas, embora o grupo argumente que leis anti-blasfêmia minam a liberdade de expressão, ele quer impedir imames de promoverem a sharia (lei islâmica), entre outras coisas.

Usando o pretexto de que estariam protegendo as liberdades civis, os nacionalistas estão se apropriando da liberdade de expressão para atacar minorias. Contudo, regular o discurso para coibir sentimentos extremistas tampouco é a resposta. Isso somente reforçará a alegação dos nacionalistas de que eles são os verdadeiros defensores das liberdades do povo contra a opressão do politicamente correto imposto pela elite.

E mesmo restrições estreitas sobre o discurso criam um perigoso precedente. Elas podem virar uma ferramenta tremenda para suprimir outras visões políticas e religiosas.

Depois que Hedegaard foi baleado em 2013, vários grupos muçulmanos se manifestaram contra o ataque e defenderam seu direito de expressar seus pontos de vista, não importa o quão ofensivos fossem para eles. Esse posicionamento de completa abertura, no lugar de uma regulação, é o melhor caminho para se ter um progresso, e é inspirador o fato de que grupos muçulmanos que foram alvos de ataques verbais e talvez insultados estejam argumentando dessa forma.

É uma pena que não existam mais políticos que pareçam dispostos a fazer o mesmo.

*(Rasmus Brygger é colunista do jornal dinamarquês "Ekstra Bladet" e ex-presidente da Aliança da Juventude Liberal Dinamarquesa.)

Tradutor: UOL

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