Reação dos congressistas ao julgamento do tema no STF, o texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça não define critérios para a distinção entre usuário e traficante de drogas. Primeiro signatário da proposta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reclamou de "invasão de competência" dos ministros do STF, referindo-se ao julgamento da descriminalização da maconha, adiado de novo na semana passada.

O projeto do relator Efraim Filho (União-PB) criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas de qualquer tipo, em qualquer quantidade, e deixa a interpretação sobre tráfico ou uso pessoal a critério da polícia e dos tribunais para a determinação das penas: prisão, tratamento, medidas educativas etc. A PEC será votada em plenário após sessões de debates.

Citando ameaça da China à segurança nacional, Câmara dos EUA aprova projeto de lei que pode proibir o Tik Tok. As autoridades norte-americanas suspeitam que a rede social permita ao Partido Comunista Chinês espionar os cerca de 170 milhões de usuários nos EUA. O projeto ainda segue para o Senado, onde encontra resistência.

O presidente Joe Biden prometeu sancionar o texto, conhecido como Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros. Esta nova lei exigiria que a chinesa ByteDance, controladora do TikTok, vendesse o aplicativo para evitar que fosse proibido nas lojas da Apple e do Google. Na Câmara, o democrata Ro Khanna lembrou que "muita gente ganha a vida" com o Tik Tok no país, e que o projeto esbarra na Constituição, que garante a liberdade de expressão.

INSS vai antecipar para abril e maio o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas. As duas parcelas serão depositadas nas mesmas datas de cada mês em que os segurados e dependentes da Previdência Social costumam receber. Terão direito ao pagamento os beneficiários que, em 2024, receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. O decreto assinado pelo presidente Lula informa que o valor do abono anual será proporcional no caso de o benefício cessar antes de 31 de dezembro de 2024.

Niterói, no Rio, reduz casos da dengue com bactéria bloqueadora em mosquitos criados em laboratório. Foram quatro anos de pesquisa na Austrália e o método não significa modificação genética. A tecnologia já reduziu casos de dengue, chikungunya e zika, entre 2015 e 2023. Niterói foi a primeira cidade brasileira a ter seu território coberto pelo projeto. Veja como funciona.

Botafogo empata com Red Bull Bragantino e garante vaga na fase de grupos da Libertadores. Jogando fora de casa, o time fluminense segurou o empate em 1 a 1. O goleiro Gatito Fernández foi decisivo na classificação, e a torcida que lotou o setor de visitantes do estádio em Bragança Paulista (SP) também. Os grupos serão sorteados em 18 de março. Veja como foram os gols.

Amanhã tem rodada de estreia do Brasileirão Feminino 2024. São 16 times e a competição vai até setembro. Jogam na sexta Santos x Real Brasília, às 15h; Ferroviária x Botafogo, às 16h, e Palmeiras x Flamengo, às 21h30. Acompanhe na tabela.

Norte de Israel é evacuado após ataques do grupo extremista Hezbollah. A repórter Fabíola Perez, que foi de Tel Aviv ao kibutz Kfar Blum, perto do Líbano, relata a tensão e a fuga de moradores da região diante de explosões cada vez mais frequentes, de mísseis lançados do Líbano em direção às colinas de Golã. Os ataques atribuídos ao Hezbollah são considerados uma resposta às ações militares de Israel no território. Ao menos 83 mil israelenses foram deslocados de suas casas nos últimos cinco meses, segundo as Forças de Defesa. Leia aqui.

Filho de Gal Costa pede à Justiça a exumação do corpo para investigar causas da morte. A petição do estudante Gabriel Costa, assinada pelas advogadas Luci Vieira Nunes e Mariana Athaíde, foi apresentada ontem, informa a coluna de Monica Bergamo. Na certidão de óbito da cantora, divulgada meses após o falecimento, em novembro de 2022, consta que ela morreu de infarto agudo do miocárdio. O filho também pede que os restos mortais sejam transladados de São Paulo para o cemitério São João Batista, no Rio, onde Gal havia comprado um jazigo para que fosse enterrada ao lado da mãe, Mariah Costa Pena. Leia na Folha de S.Paulo.