Marcelo Xavier, presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), acusou ontem (8) o indigenista Bruno Pereira de ter descumprido a lei em suas atividades no Vale do Javari no momento em que desapareceu. Em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente do órgão criticou a imprensa por dar destaque ao desaparecimento e acusou o servidor licenciado de não ter autorização para entrar nas Terras Indígenas isoladas e de descumprir medidas sanitárias.

A associação de servidores da Funai, INA (Indigenistas Associados), reagiu com indignação às afirmações do presidente do órgão em nota publicada no Twitter.

"Isso é mentira do Presidente da Funai. Nessa viagem, Bruno e o jornalista Dom Phillips sequer chegaram a ingressar na Terra Indígena Vale do Javari", afirma o indigenista Fábio Ribeiro, coordenador executivo do OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato).

"É muito estranha a declaração do Xavier neste momento de comoção e apreensão, mas eu não estou particularmente surpreso, pois durante a pandemia ele já vinha perseguindo e coagindo administrativamente o Bruno e outros servidores", declara Ribeiro, que atuou por anos na Funai e decidiu se exonerar do órgão no começo deste ano.

O Vale do Javari é a região do mundo com a maior quantidade de povos isolados ou de recente contato. Segundo indigenistas ouvidos por esta coluna, Pereira conhecia bem aquele território, tinha um sítio na cidade de Atalaia do Norte e fazia um trajeto relativamente curto perto dali na companhia do célebre jornalista inglês Dom Phillips no momento em que desapareceu.

Quando foi exonerado da CGIIRC (Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados), Pereira pediu licença para não se afastar da atividade a que vem se dedicando há anos: proteger os povos isolados. "O Bruno é um dos maiores especialistas da atualidade em indígenas isolados e de recente contato, fazia um trabalho de excelência na CGIIRC, tanto que foi afastado de lá", afirma o indigenista Leonardo Lenin, membro do OPI.

Pereira foi removido de seu cargo após uma operação contra o garimpo ilegal no Javari. Além da exoneração, o episódio foi seguido de um aumento das ameaças de morte contra ele. Na mesma época, Maxciel Pereira dos Santos, o colaborador da Funai que monitorava uma das bases do Javari, foi assassinado, e o crime segue sem esclarecimento.

As três bases de vigilância do Javari estão em situação precária. Uma determinação judicial obriga a Funai a fazer a restruturação delas e abrir novas bases, mas a ordem segue sendo ignorada.

Segundo os indigenistas, as atividades criminosas naquela parte da Amazônia atuam em sinergia, principalmente o tráfico de drogas, a pesca predatória de pirarucu e o contrabando de madeira. "Essas atividades ilegais foram diretamente beneficiadas pelo enfraquecimento da presença do poder público no local", diz Lenin.

Com isso, os próprios indígenas passaram a conduzir ações de proteção na região por meio da Univaja (União das Organizações Indígenas do Vale do Javari). É ela que está, por exemplo, na linha de frente das buscas pelos desaparecidos desde segunda-feira (6). Ao se licenciar, Bruno passou a trabalhar para a Univaja na proteção dos indígenas isolados.

Ribeiro ressalta que a atual gestão da Funai tenta criminalizar a Univaja e outras organizações e lideranças indígenas no Brasil. "O presidente da Funai já foi investigado por associação a invasões de Terras Indígenas no Mato Grosso e, desde que assumiu o órgão, vem tentando destruir a política indigenista do país em favor de interesses da bancada ruralista."

Na mesma linha, Lenin afirma que a atual política indigenista da Funai é "assimilacionista", isto é, busca colonizar o modo de vida indígena para que se torne semelhante ao estilo de vida dos não indígenas. Essa política remonta ao período militar e visa a tomada das terras desses povos.

Ele afirma que ruralistas, militares, missionários evangélicos e a bancada da mineração estão entre os maiores defensores públicos dessa abordagem e estão influenciando a nomeação de dirigentes do órgão. Além das terras indígenas no Javari, os territórios Yanomami (RR), Piripkura (MT), Araribóia (MA), Ituna-Itatá (PA), Jacareúba-Katawixi (AM), Mamoriá Grande (AM) e Kawahiva do Rio Pardo (MT) estão entre os mais assediados atualmente.

Procurada, a Funai não respondeu até o fechamento desta edição. Na manhã de ontem, um suspeito de ter envolvimento com o desaparecimento foi detido pela polícia do Amazonas. Segundo os indigenistas ouvidos pela coluna, as ameaças à Pereira eram de conhecimento das autoridades e só passaram a ser investigadas agora.

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Uma pesquisa feita a partir da análise de imagens de satélite descobriu que na Mata Atlântica, quase um terço das áreas degradadas em recuperação são novamente desmatadas em menos de 10 anos. Quando uma área abandonada se recupera e volta a ser um fragmento de floresta, ela passa a receber proteção legal e não pode ser destruída. Os autores da pesquisa acreditam que o efeito colateral da lei é incentivar o desmatamento antes que a área se regenere e passe a ter proteção.

"Para assegurarmos que essas novas florestas sobrevivam ao longo do tempo, é necessário promover novos incentivos que façam com que proprietários mantenham essas zonas em regeneração até se tornarem florestas maduras" afirma o biólogo Pedro Ribeiro Piffer, principal autor do estudo. Entre esses mecanismos, Piffer cita a remuneração pela manutenção da floresta em pé, que pode ocorrer na forma de pagamento por serviços ambientais e também em créditos de mercado de carbono voluntário ou regulado.

"Essas estratégias podem envolver a compra de terras para conservação e criação de RPPNs ou o pagamento direto para proprietários restaurarem partes de duas terras ou manter a floresta já existente", diz o pesquisador, doutor pela Universidade de Columbia, nos EUA. "Os benefícios de cada abordagem variam caso a caso, mas o importante é a criação de novos mecanismos que protegem as florestas no bioma além do que está previsto em lei",

Ambientalistas alertam sobre o risco do pagamento por floresta em pé competir com a produção de alimentos, aumentando ainda mais as disputas por terra na Mata Atlântica, que tem as terras mais caras entre os biomas brasileiros.

"Outra forma de valorizar a floresta em pé seriam os sistemas de produção integrados à Mata Atlântica. Há uma série de culturas e formas de manejo que são lucrativas e compatíveis com a manutenção da floresta", explica Marcos Rosa, do MapBiomas, conselheiro do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica e também autor da pesquisa. Ele cita a produção agroflorestal, o manejo sustentável de madeira de lei, mas avalia que seria necessário ampliar a assistência técnica para essas atividades.

O site Mongabay dá detalhes sobre a metodologia de pesquisa empregada na análise. Os resultados do estudo deram subsídio para uma nova pesquisa, ainda não concluída, sobre o perfil das propriedades que sofrem esse desmate precoce e as necessidades desses proprietários.

"Uma das tendências que encontramos nos dados até agora é que proprietários de terra que consideram que o valor de mercado da propriedade é afetado pela presença da floresta recém-regenerada eram mais propensos a desmatar essas áreas", afirma Anazelia Tedesco, autora desta pesquisa e doutoranda da Universidade de Queensland, na Austrália. "Os que não consideram alto o custo estão mais propensos a ativamente conservar essas áreas, por meio do plantio de mudas nas áreas que estão naturalmente se regenerando ou por meio de cercamento."

Os dados compilados por Tedesco até agora trazem um retrato qualitativo em 235 propriedades nos estados do ES, MG, PR e MT (sua pesquisa não se restringe só à Mata Atlântica, mas também busca avaliar o mesmo fenômeno na Amazônia brasileira). A idade dos entrevistados variou de 18 a 79 anos; 77% deles se declararam produtores rurais e os demais informaram outra ocupação como principal fonte de renda. Os pesquisadores esperam que com mais informação, seja possível redesenhar políticas de restauração mais efetivas.

Queimando dinheiro

A privatização da Eletrobras deve injetar cerca de R$ 25 bilhões no orçamento federal este ano. Esta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o recurso será usado para custear um plano de subsídios aos combustíveis fósseis por um período de apenas seis meses no valor estimado de R$ 48,6 bilhões. Se aprovado, este será um novo salto numa conta já alta: os subsídios aos combustíveis fósseis totais no Brasil vinham sendo estimados em R$ 100 bilhões ao ano. Para se ter uma ideia de quanto dinheiro extra o país queimará tentando baixar na marra o preço dos combustíveis, a verba destinada à prevenção de desastres naturais é de R$ 447,9 milhões, 32% menor do que em 2021, e o orçamento do Meio Ambiente em 2022 é de aproximadamente R$ 3 bilhões.

Você conhece?

A Rádio Novelo acaba de lançar Tempo Quente, um novo podcast focado em mudanças climáticas e que traz na primeira edição os bastidores do lobby do carvão no Brasil, atividade concentrada nos estados do sul do país. O carvão mineral é a forma mais poluente e ineficiente de produzir eletricidade, e todas as autoridades científicas dedicadas a frear a crise climática apontam a necessidade de extinguir seu uso o quanto antes. O Brasil, que tem potencial incomparável para renováveis, criou uma política de incentivo ao carvão sob Bolsonaro, incluindo uma tentativa de batizar o combustível de "carvão sustentável", uma contradição em termos. O podcast é um projeto da jornalista Giovana Girardi, uma das mais experientes do país na cobertura de temas climáticos e científicos.

Estouro das boiadas

O PL da Caça (PL 5544/2020) foi retirado da pauta de votação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara, mas ambientalistas continuam apreensivos com o que promete ser uma semana do meio ambiente às avessas no Congresso. A apreensão é tão grande que todos os ex-ministros do meio ambiente emitiram uma mensagem conjunta a Rodrigo Pacheco cobrando a promessa de levar temas ambientais para todas as comissões pertinentes do Senado antes da votação. O PL do Veneno (PL 1459/2022), por exemplo, só foi enviado à comissão de agricultura, setor mais interessado na aprovação irrestrita de agrotóxicos. A lista de boiadas que podem avançar nos próximos dias inclui o fim do licenciamento ambiental e a liberação do roubo de terras públicas, a chamada grilagem.