Data de divulgação 
10.mar.2012

O escândalo
Pelo menos 25 dos 81 senadores (30% do total) empregam funcionários de forma estranha em seus gabinetes em Brasília ou escritórios políticos estaduais. Esses funcionários são desde "estudantes que moram fora do Brasil, até médicos e advogados que passam o dia entre clínicas e tribunais", noticiou o jornal "O Globo" em 10.mar.2012.

O jornal destacou: "Mesmo depois da crise de 2009, quando descobriu-se que atos secretos nomeavam parentes e funcionários-fantasmas em seus gabinetes, senadores não perderam o hábito do empreguismo. Pelo contrário. Usam a estrutura da Casa para acomodar profissionais com atividades particulares, mas que recebem dinheiro público —ou que respondem a processos por mau uso de recursos do contribuinte".

A reportagem apresentou também a opinião do cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília. Para ele, a contratação de fantasmas se deve à troca de favores típica da cultura política do país. "Ou você acredita que o senador não está retribuindo um favor? O sistema tende a acobertar até mesmo delitos de outros políticos. Tudo é tolerado até que vire escândalo. Tudo pode ser feito, se não for divulgado", disse.

Abaixo, lista de senadores mencionados na reportagem:

José Agripino Maia (DEM-RN)
Empregou Gleika de Araújo Maia, funcionária fantasma, em seu escritório político no Rio Grande do Norte até o início de mar.2012. Segundo "O Globo", ela recebia mais de R$ 4 mil mensais e foi demitida após o senador ser questionado pelo jornal sobre a funcionária. Em vez de trabalhar para o senador em Natal, Gleika, estudante de medicina, foi fazer um estágio na Espanha. Ela é sobrinha do deputado João Maia (PR-RN) e do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia –que atualmente é deputado distrital pelo PTC. Agaciel foi demitido do Senado após a divulgação do escândalo dos atos secretos em 2009.

Renan Calheiros (PMDB-AL)
Líder do PMDB no Senado quando "O Globo" publicou a reportagem, Renan contratou para seu escritório em Alagoas a fisioterapeuta Patrícia de Moraes Souza Muniz Falcão. "De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), do SUS, ela atua em duas clínicas, uma delas o Instituto Graça Calheiros, por 40 horas semanais. Renan disse não saber", escreveu o jornal.

Paulo Davim (PV-RN)
Segundo "O Globo", o senador paga R$ 8,1 mil para a cardiologista Carla Karini de Andrade Costa, sua sócia em uma clínica no Rio Grande do Norte. Segundo dados do Ministério da Saúde, ela cumpre 50 horas semanais de trabalho no exercício da Medicina, afirmou o jornal. "A assessoria de Davim sustenta que 80% dos pronunciamentos do senador na tribuna do plenário versam sobre saúde. E ela seria a consultora técnica", disse a reportagem.

Wellington Dias (PT-PI)
Ex-governador do Piauí, o senador emprega em seu escritório estadual o ex-prefeito de São Pedro do Piauí, Higino Barbosa Filho, informou "O Globo". O ex-prefeito, segundo o jornal, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral em 3.nov.2009 por abuso de poder econômico e captação irregular de votos. "Ele responde a três ações por improbidade administrativa". O jornal escreveu que Wellington Dias alegou que o processo não transitou em julgado.

Ivo Cassol (PP-RO)
"Patrocina uma ilegalidade", afirmou "O Globo". Segundo a reportagem o caso refere-se ao acúmulo de cargos do jornalista Francisco Sued de Brito Pinheiro Filho. Ele foi nomeado assistente do senador em 1º.dez.2011,  mas ganhou outro cargo público, na Assembleia Legislativa de Rondônia em 1º.fev.2012. "Embora o acúmulo de função pública seja proibido por lei, Sued continua a receber pelo Senado e pela Assembleia. A assessoria do senador disse, há 10 dias, que Cassol já havia identificado o problema e mandara demitir o funcionário. No entanto, até sexta-feira ele continuava como servidor federal, de acordo com o Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados do Senado".

A reportagem menciona outro caso relacionado a Cassol. Ele emprega Carlos Alberto Canosa, que foi seu secretário de Assuntos Estratégicos quando governou Rondônia. "O Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu abertura de investigação contra Canosa por irregularidades em contrato de R$ 15 milhões para publicidade do governo", afirmou "O Globo".

Kátia Abreu (PSD-TO)
Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a senadora mantém entre seus funcionários Abdon Mendes Ferreira, "condenado pelo TCE a devolver R$ 123 mil aos cofres públicos de Crixás por gasto irregular com alimentação, hospedagem e obras", informou o jornal.

Outro funcionário de Kátia Abreu é Sani Jair Garay Naiamayer. Ele tem algumas história na Justiça, segundo relatou o jornal. "Em dezembro de 2008, a Justiça do Trabalho anulou uma sentença em que o filho de Sani, Cláudio Márcio Almeida Naimaier, havia ganho direitos trabalhistas em uma ação indenizatória contra o pai. O Ministério Público do Trabalho comprovou que a ação foi fraudulenta porque a fazenda Nova Querência, de Sani, sofria duas execuções financeiras da Fazenda Pública do Tocantins, além de duas hipotecas em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)".

Brecha para contratações
Em 11.mar.2012, "O Globo" publicou outro texto, com dados sobre os funcionários que os senadores pagam com dinheiro do Senado.

Uma brecha criada por normas internas da Casa, disse a reportagem, permite que cada um dos 81 senadores possa ter mais que os 12 cargos para servidores comissionados que têm à disposição. O truque consiste em desmembrar as funções dos 12 cargos e, assim, obter mais funcionários. Segundo o jornal, os senadores empregam 2.505 funcionários comissionados.

"Alguns [senadores] aumentaram esse número em mais de cinco vezes. Com isso, a despesa anual dos comissionados somente com vale-refeição cresceu 157%, passando de R$ 7,441 milhões para R$ 19,178 milhões. Todo servidor, efetivo ou comissionado, tem direito a um vale-refeição de R$ 638 mensais, independentemente do valor do salário". O gasto mensal do Senado com o vale-refeição dos comissionados é de R$ 1,598 milhão. "Se os parlamentares contratassem apenas os 12 servidores sugeridos, o gasto mensal com auxílio-refeição seria de R$ 620 mil. Ou seja: o Senado gasta 157% a mais só com um benefício, porque os senadores incham o quadro de funcionários e esse benefício é pago individualmente", comentou a reportagem.

A reportagem mencionou ainda a falta de controle dos senadores sobre a atuação de seus funcionários em Brasília. "São poucos os que exigem que os funcionários registrem o ponto eletronicamente. Levantamento no Quadro de Servidores Ativos e Comissionados mostra que dez senadores aboliram a regra para todos os seus assistentes", afirmou "O Globo".

O jornal lembrou que o Senado gastou mais de R$ 1,2 milhão com a instalação de um sistema de ponto eletrônico biométrico. "Mas, por acordo entre parlamentares, eles determinam quem tem e não tem a obrigação de bater o ponto". Aqui, escândalo registrado pelo Monitor em 2011 sobre a dispensa do ponto.

Outro lado
José Agripino Maia (DEM-RN) demitiu Gleika de Araújo Maia após ser questionado sobre a situação dela por "O Globo", publicou o jornal. Já Renan Calheiros (PMDB-AL) disse não saber sobre os casos apontados pelo jornal.

A assessoria de Paulo Davim (PV-RN) afirmou, sobre o emprego de uma médica pelo político, que 80% dos pronunciamentos do senador versam sobre saúde e ela prestaria consultora técnica.

Wellington Dias (PT-PI) alegou, sobre o emprego que dá a um ex-prefeito cassado, que o processo não transitou em julgado.

A equipe de Ivo Cassol (PP-RO) disse que já havia identificado o problema de acúmulo de cargos do funcionário e pedira sua demissão.

A reportagem não menciona declarações de Kátia Abreu (PSD-TO) sobre seus funcionários.

O que aconteceu?
O Monitor consultou a lista de funcionários efetivos e comissionados do Senado em 19.jun.2012. Dos mencionados pelas reportagens, continuavam no trabalhando no Senado Higino Barbosa Filho (empregado por Wellington Dias), Carlos Alberto Canosa (por Ivo Cassol) e Sani Jair Garay Naiamayer (por Kátia Abreu). O site do Senado disponibiliza os nomes de seus servidores nesta página.