Data de divulgação
29.mar.2012

O escândalo
O deputado federal João Lyra (PSD-AL) se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em ação penal. O Ministério Público Federal (MPF) acusa o deputado de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de cana-de-açúcar em Alagoas. As irregularidades teriam sido descobertas durante fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2008.

A decisão do STF de fazer com que o deputado se tornasse réu teve ampla repercussão em 29.mar.2012, inclusive no site "Congresso em Foco". O site publicou também detalhes sobre a denúncia contra o político.

Lyra, segundo o "Congresso em Foco", é o deputado mais rico da atual legislatura da Câmara, que começou em 1º.fev.2011 e acaba em 31.jan.2015. O deputado tem patrimônio de R$ 240 milhões.

"Usineiro, comanda o Grupo João Lyra, que é formado por dez empresas dos ramos da agroindústria sucroalcooleira e de fertilizantes e adubos. Possui também concessionária de automóvel, empresa de táxi aéreo e um hospital. A mais valiosa de suas empresas é a Laginha Agroindustrial, avaliada em R$ 196 milhões. Está no segundo mandato na Câmara".

Acusação
O flagrante foi realizado entre 20 e 26 de fevereiro de 2008 pelos integrantes do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, noticiou o "Congresso em Foco". O grupo foi aos canaviais e à sede da usina Laginha Agroindustrial, uma das empresas do Grupo João Lyra, no município de União dos Palmares (AL), situado a 75 quilômetros de Maceió.

Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público Federal, Lyra teria submetido 53 trabalhadores a condições degradantes e a jornadas exaustivas.

Outro lado
A defesa do deputado João Lyra (PSD-AL) afirmou ao STF que o político não poderia ser investigado porque nada prova que ele era o responsável pelas condições análogas ao trabalho escravo existentes na fazenda.

Os advogados reclamaram, segundo o "Congresso em Foco", que durante o inquérito policial não foi concedido direito ao contraditório e à ampla defesa. Também argumentaram que a denúncia do MPF era genérica.

O que aconteceu?
O deputado João Lyra (PSD-AL) se tornou réu em ação sobre o caso no STF.

O relator da investigação sobre João Lyra, ministro Marco Aurélio Mello, votou contra transformá-lo em réu. Marco Aurélio foi seguido por outros 3 ministros (Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello), mas perdeu. Outros 6 ministros (Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso) foram contrários ao relator.