Data de Divulgação

1.fev.2010

O escândalo

Levantamento realizado pelo site "Congresso em Foco" (aqui) mostrou que os deputados federais aumentaram em mais de 2 mil suas ausências em votações plenárias no ano de 2009. O percentual de ausência, de 16,7%, é maior desde o início da legislatura em 2007.

Em 2008, os parlamentares contabilizaram 7.643 faltas - 1.666 das quais sem qualquer explicação. No ano passado, com as trocas e posses de suplentes, passaram pela Câmara 553 parlamentares. Eles foram responsáveis por 9.820 ausências. O número de ausências não justificadas caiu para 1.066. Mas as com "licença médica" ou "missão oficial autorizada" somaram 8.788, entre as quase 49 mil presenças em dia de votação em plenário. A presença é contada apenas nesses dias. No total, foram 115 sessões deliberativas.

Os levantamentos de cada ano, bem como os que são feitos semestralmente, têm como base a página eletrônica da Câmara dos Deputados. Em 2009, o levantamento destaca um grupo de 41 deputados mais faltosos. Eles estiveram ausentes em 33% (um terço) das sessões a que deveriam ter comparecido. Apenas esse grupo totalizou 1.860 faltas justificadas (40,7%) e 120 não justificadas (1.980 faltas ao todo, sem qualquer explicação), entre 2.576 registros de presença.

Os 6 mais faltosos registraram mais de 50% de ausência em votações. São eles: Miguel Martini (PHS-MG), com 95,7% de faltas (110, todas justificadas); Nice Lobão (DEM-MA), ausente em 93,9% das sessões (108 justificativas); Jader Barbalho (PMDB-PA), com 73% de ausência (80 justificadas e quatro sem justificativa); Fernando de Fabinho (DEM-BA), 63,5% de ausência (71 sem justificativa e duas não justificadas); Vadão Gomes (PP-SP), 55,7% de faltas (62 comunicadas e duas não justificadas); e Zé Vieira (PR-MA), com 53% de ausência (55 faltas justificadas e seis não justificadas).

Integrantes de comissões temáticas e CPIs costumam justificar suas faltas em plenário alegando compromissos inerentes a essas atividades. Mas, por imposição regimental, os trabalhos nas comissões devem ser suspensos para que seja cumprida a chamada "ordem do dia" (apreciação e votação em plenário dos projetos prioritários).

No entanto, mesmo com uma sessão deliberativa marcada, o deputado pode registrar sua presença eletronicamente no início da sessão e se deslocar para cumprir outra função legislativa enquanto as votações não têm início.

A Constituição determina que o congressista que faltar a mais de um terço das sessões deliberativas fica passível de perder o seu mandato. Na prática, porém, esse dispositivo só foi aplicado em duas ocasiões, ambas em 1989, quando os deputados Mário Bouchardet, de Minas Gerais e Felipe Cheidde, de São Paulo foram cassados por faltas. Depois disso, as justificativas para as ausências tem garantido aos parlamentares a manutenção dos seus mandatos.

O que aconteceu?

Nada