Data da divulgação 
8.ago.2013

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o senador Ivo Cassol por fraudes em licitações no valor de R$ 6,7 milhões, entre 1998 e 2002, quando era prefeito de Rolim Moura (RO). De acordo com a denúncia, Cassol participou de um esquema que beneficiava empresas em processos licitatórios. As licitações teriam ligações pessoais ou profissionais com o senador. Dois dos sócios são cunhados de Cassol e um outro foi sócio de sua esposa em uma rádio local.

Foi concluído que o ex-prefeito do município e dois integrantes das comissões de licitações, Salomão de Silveira e Erodi Mott, fracionaram artificialmente os valores das obras para permitir que a prefeitura escolhesse as empresas contratadas para promover as obras de infraestrutura.

Cassol não se beneficiou financeiramente do esquema e as obras não foram superfaturadas, de acordo com as investigações, mas confirmaram que as licitações foram fraudadas, prejudicando o processo competitivo.

Outro lado

Em nota, por meio da assessoria, o senador afirmou que não cometeu as irregularidades e que, na época em que foi prefeito, o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou sem ressalvas as contas do município de Rolim de Moura (RO). Negou também ter direcionado ou fragmentado licitações, que segundo ele, eram feitas seguindo o cronograma de liberação de emendas do governo federal.

No dia 14.ago.2013 discursou no plenário em prol de sua inocência. Alegou que não cometeu crime e não desviou dinheiro público e afirmou que o julgamento não manchou a sua história de vida. 

O que aconteceu?

Por 10 votos a 0, o STF (Supremo Tribunal Federal) condenou Ivo Cassol, no dia 8.ago.2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão por crimes cometidos quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. A pena pode ser cumprida em regime semiaberto. O  ex-presidente e o ex-vice-presidente da comissão de licitações do município, Salomão da Silveira e Erodi Matt também foram condenados, ao mesmo período de prisão que Cassol, por fraude em licitações.

Durante o julgamento o STF ainda multou os condenados. Cassol em R$ 201 mil, Silveira e Matt em R$ 134 mil cada.

O STF decidiu que caberia ao Congresso Nacional definir se o senador perderia o mandato. Até 14.out.2013, Ivo Cassol continuava senador da República.