Data de divulgação
14.jul.2013

A multinacional Siemens delatou em 19 de junho às autoridades a existência de um suposto cartel em licitações para compra de equipamentos, construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal, de acordo com reportagem do jornal "Folha de S.Paulo"

A empresa alemã assinou um acordo de leniência com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que pode garantir à companhia benefícios e redução da pena caso o cartel seja condenado.   

A combinação de preços envolveria, além da Siemens, a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui. O cartel teria atuado em ao menos seis licitações. Segundo a delação, as empresas combinariam previamente quem seriam os vencedores das licitações, influindo nos preços.

Os casos vão de 2000 a 2007 e compreendem aos governos de Mário Covas (1995 a 2001), Geraldo Alckmin (2001 a 2006) e José Serra (2007 a 2010), todos do PSDB.

Ex-diretor da Siemens, Everton Rheinheimer citou, em depoimentos à Polícia Federal, indícios de que funcionários do governo e políticos paulistas teriam recebido propina do lobista Arthur Teixeira, que supostamente intermediava repasses da Alstom, Siemens e Bombardier.

Em documento, que depois disse ter sido manipulado, Rheimheimer dizia que Edson Aparecido, secretário da Casa Civil do governador Geraldo Alckmin, e o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) teriam recebido propina de Teixeira. 

Outros políticos citados por Rheinheimer são o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e os secretários estaduais José Aníbal, de energia, Jurandir Fernandes, dos Transportes, e Rodrigo Garcia do Desenvolvimento Econômico.

O esquema, ainda segundo o ex-diretor da Siemens, teria como objetivo abastecer o caixa 2 do PSDB e do DEM, segundo reportagem publicada no jornal "O Estado de São Paulo".

Um documento apreendido na sede da Alston, na França, e decifrado pelo ex-vice presidente da empresa Jean-Pierre Courtadon, indica que integrantes da Secretária de Energia e três diretorias da EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) teriam sido subornados para a companhia obter um contrato de US$ 45,7 milhões com a estatal, em 1998, durante o governo de Mário Covas (PSDB). O documento trouxe detalhes da divisão e do caminho do dinheiro, segundo revelou o jornal "Folha de S.Paulo". 

Outro lado

O governo de São Paulo nega que soubesse do esquema e diz que "se comprovado o cartel, o Estado é vítima". Alckmin declarou que caso algo seja provado e exista um agente público envolvido, ele será rigorosamente punido. Edson Aparecido e Arnaldo Jardim (PPS-SP) disseram que vão processar o ex-diretor da Siemenes por calúnia. 

Jurandir Fernandes afirmou que fez contato com Arthur Teixeira em apenas duas ocasiões profissionais e José Aníbal disse que não conhece o ex-executivo da Siemens. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes negou qualquer relação com Arthur Teixeira por meio de carta para o jornal "O Estado de S.Paulo" 

Rodrigo Garcia, secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo afirmou que "repudia com veemência a tentativa de conexão de meu nome com a investigação sobre trens em São Paulo. Trata-se de acusação leviana, mentirosa e extremamente ofensiva. Não tenho relação alguma com os fatos investigados".  

O que aconteceu

O inquérito da PF que apura o cartel foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois são mencionadas autoridades com foro privilegiado, como os deputados federais Edson Aparecido (PSDB-SP) e José Aníbal (PSDB-SP).

Em 27.jan.2014, o Cade ainda analisava a documentação apreendida nas empresas e não havia julgado o caso de cartel.