35. Deputados usam artimanha para dar aumento de até 1.300% a seus funcionários
Data de divulgação
24.jun.2014
Alguns congressistas desenvolveram um esquema para elevar os ganhos dos funcionários de confiança de seus gabinetes. O golpe consistem em, primeiro, aumentar em até 1.300% o salário do servidor e exonerá-lo dias depois.
A alteração no contracheque garante ao funcionário o dinheiro de férias devidas e o adicional de um terço calculado a partir do maior salário. Após 3 meses, a maioria volta com o salário antigo, anterior ao da demissão. O golpe foi relevado pelo jornal "Correio Braziliense".
Um desses casos teria ocorrido no gabinete do presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PSD-SP). Segundo o "Correio", Izar deu aumento de 1.081% a um dos seus servidores, de R$ 1.095 para R$ 12.940, pouco antes de exonerá-lo.
Nos últimos 12 meses, a prática teria provocado um prejuízo de R$ 1,1 milhão à Câmara. No mesmo período, foram registrados 422 casos de funcionários que tiveram vencimentos aumentados, sendo que 198 deles foram dispensados em até dois meses após o reajuste.
Outro lado
O deputado Ricardo Izar disse ao "Correio" que o reajuste "era uma forma de compensar os dias que o funcionário precisou trabalhar sem salário até que outro servidor fosse admitido".
O assessor do deputado Alberto Filho (PMDB-MA), que também deu reajuste de 359% a uma funcionária, disse que a saída rápida da servidora foi um "acordo" para garantir aos servidores uma indenização na demissão porque funcionários comissionados "não têm direito a indenizações trabalhistas".
O que aconteceu
A Corregedoria da Câmara e o Tribunal de Contas da União disseram ser necessário apurar o esquema. O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que pedirá um levantamento para conhecer a amplitude do prejuízo aos cofres públicos.