ESCÂNDALOS NO CONGRESSO

40. Ex-diretor da Petrobras relata suposto esquema de propina para PT, PMDB e PP

Data de divulgação
8.out.2014

O ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou em depoimento à Justiça Federal que um suposto esquema de corrupção na estatal teria financiado campanhas eleitorais do PT, PMDB e PP em 2010, segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo".

O ex-diretor da estatal fez um acordo de delação premiada para reduzir sua pena. Ele citou, entre os envolvidos no esquema, o nome de três ex-diretores da Petrobras −Nestor Cerveró, Jorge Zelada, e Renato Duque−, o ex-deputado José Jatene (PP-PR) e o presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Costa afirmou à Justiça Federal do Paraná que 2% do valor dos contratos superfaturados da Petrobras eram destinados ao PT, acusando o tesoureiro do partido, João Vaccari, de ser o distribuidor da propina. O ex-diretor também  afirmou que recebeu dinheiro do consórcio CNCC e da Odebrecht para que as empresas ganhassem licitações de obras da Petrobras.

Operação Lava Jato

O escândalo veia à tona em março deste ano por meio da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A operação apontou um esquema de lavagem de dinheiro que teria chegado a movimentar cerca de R$ 10 bilhões.  O doleiro Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa foram presos em março sob a acusação de receber recursos ilícitos e enviados para presídios do Paraná.

Em agosto, quando fez o acordo de delação premiada com a PF, Costa, afirmou em depoimento que pelo menos 3 governadores, 6 senadores, 25 deputados federais, um ministro de Estado e três partidos políticos (PT, PP e PMDB) estariam envolvidos no esquema de lavagem de dinheiro.

Entre os acusados de participação, de acordo com a revista "Veja", estavam os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR), os deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) e João Pizzolatti (PP-SC), e o ex-ministro das Cidades, Mario Negromonte (PP). Entre os governadores citados estariam  o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), a governadora do Maranhão, Roseada Sarney (PMDB), e o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB)[1965-2014].

Outro lado

O advogado de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, ao jornal "Folha de S. Paulo", disse que não iria considerar as acusações sem provas. 

O tesoureiro nacional do PT, João Vaccari, disse que a declaração de Paulo Roberto Costa é caluniosa e que nunca tratou de assuntos do partido com ele. Ele também  afirmou que nunca esteve na sede da Petrobras.

Por meio de nota, o Consórcio CNCC afirmou que não teve acesso ao depoimento de Costa e que não tolera esse tipo de acusação.

A Odebrecht negou as acusações e afirmou que todos os contratos firmados com a Petrobras foram realizadas por meio de licitações públicas de acordo com a lei. A empresa afirmou estar à disposição da justiça para prestar esclarecimentos.

O presidente da Transpetro, Sergio Machado, considerou a acusação absurda e falsa. Por meio de sua assessoria, afirmou que iria processar quem envolvesse seu nome sem provas.

O que aconteceu

Em setembro deste ano, o depoimento de Costa à Polícia Federal chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que fosse homologado. No mesmo mês, o ministro do STF, Teori Zavascki, validou a delação premiada de Costa. Com a decisão, o ex-diretor da Petrobras passou a cumprir pena em sua casa, no Rio de Janeiro.

Um mês depois, Teori Zavascki negou o pedido da CPI Mista da Petrobras para ter acesso à íntegra da delação premiada do ex-diretor da estatal. Essa foi a segunda vez que o pedido foi negado pela Justiça.

O ministro baseou a sua argumentação na lei 12.850, que estabelece que "o acordo só deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia pela Justiça", segundo informações do jornal "Folha de S. Paulo".

A presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), também tiveram negados seus pedidos de acesso à íntegra da delação.
 

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