Data de divulgação:
9.jan.2013

O Senado reembolsou R$ 21,5 milhões aos senadores por gastos com atividades relacionadas ao mandato em 2012, ano de eleições municipais, noticiou "O Globo" em 9.jan.2013. Segundo o jornal, a despesa foi 13,45% do que os R$ 18,9 milhões reembolsados em 2011, ano em que não houve eleições. "Em ano de eleição municipal, o aumento foi praticamente o dobro da inflação prevista pelo Banco Central para 2012, de 5,71%", afirmou o jornal.

Os gastos e o reembolso são permitidos pelo regimento do Senado. Referem-se à "cota para exercício da atividade parlamentar", ou "cotão", como "O Globo" apresentou a verba.

O senador que mais gastou e pediu reembolso em 2012, segundo "O Globo",  foi Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR): R$ 457,3 mil, 2% a mais do que em 2011. "quando ele também liderou a lista de gastos", escreveu o jornal. "Mozarildo se licenciou em dezembro para cuidar, por quatro meses, da campanha para o posto de grão-mestre da Maçonaria em Roraima. Procurado, não foi localizado para comentar o assunto".

Depois de Mozarildo, aparecem no ranking dos que mais gastaram com o "cotão" em 2012 os seguintes senadores, segundo "O Globo":

Ciro Nogueira (PP-PI), com R$ 424,4 mil;
João Vicente Claudino (PTB-PI), com R$ 418,4 mil;
Aníbal Diniz (PT-AC), com R$ 406,9 mil;
Humberto Costa (PT-PE), com R$ 406,8 mil;
João Capiberibe (PSB-AP), com R$ 405,6 mil;
José Pimentel (PT-CE), com R$ 383,7 mil;
Fernando Collor (PTB-AL), com R$ 382,7 mil;
Ivo Cassol (PP-RO), com R$ 381,1 mil;
Mário Couto (PSDB-PA), com R$ 378,5 mil.

O presidente do Senado na época em que a reportagem foi publicada, José Sarney (PMDB-AP), gastou R$ 51,1 mil, segundo "O Globo".

O jornal explicou que o valor total dos gastos de 2012 "pode ser maior porque o prazo para pedido de ressarcimento termina em 31 de março". Ou seja: os senadores ainda podiam pedir, após a conclusão do levantamento do jornal, mais ressarcimentos referentes a 2012.

"O Globo" escreveu que, "além da verba indenizatória e da cota de cinco passagens de ida e volta aos estados por mês, os senadores também têm direito a cotas para uso de gráfica (R$ 8,5 mil), Correios (mínimo de quatro mil correspondências mensais), assinatura de jornais e revistas, telefone (sendo R$ 500 para o fixo, e sem limite definido para gastos com celulares) e carro oficial".

Em campanha
"O Globo" escreveu ainda sobre senadores que disputaram as eleições municipais de 2012. Um dele, Humberto Costa (PT-PE), que perdeu a eleição para prefeito de Recife, "registrou um aumento de 41% nos gastos das cotas parlamentares, comparando-se com o ano anterior".

Cícero Lucena (PSDB-PB), derrotado em João Pessoa, ainda não entregou o pedido de ressarcimento referente ao mês de dezembro, mas computa gastos de R$ 342,4 mil no ano passado, valor apenas um pouco menor que no ano anterior. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), derrotado em Fortaleza na eleição municipal, não registrou aumento de gastos.

Econômicos
"O Globo" incluiu no que chamou de "ala econômica" do Senado os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que tiveram "gasto zero" em 2011 e em 2012.

"Quando se mora em Brasília, é possível (não usar a cota). Mas (para) quem mora fora deve ser muito difícil. Discordo de ir toda semana (para o estado), deveria ir uma vez por mês e ficar uma semana por lá", afirmou Cristovam Buarque, segundo publicado pelo jornal.

Já o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), foi incluído na "ala econômica" em 2011, mas gastou R$ 274,3 mil das cota em 2012.

Outro lado
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), campeão de reembolso em 2012, foi procurado para comentar o fato, mas não foi localizado pela reportagem de "O Globo", segundo publicado pelo jornal.

O senador Humberto Costa (PT-PE) divulgou nota em que afirma que o aumento nos gastos é justificável "em parte" pela variação dos preços das tarifas aéreas, publicou "O Globo". "Só a partir de junho daquele ano, as despesas com deslocamentos passaram a ser cobertas pela verba indenizatória. Daí que, para o senador Humberto Costa, em 2011, foram 96 passagens (13,7 por mês) e, em 2012, 155 passagens (12,9/mês)", afirma a nota. Outro argumento foi que a relatoria da cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM, GO) "implicou a inclusão de compromissos não rotineiros" e viagens de última hora.

A assessoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmou que "ele se dedicou no primeiro ano de mandato ao planejamento de sua atuação parlamentar, e os recursos disponíveis para o gabinete não foram utilizados", afirmou "O Globo".