Data de divulgação
22.out.2014

A Polícia Federal investiga indícios de desvio de dinheiro do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que teria sido supostamente usado em campanhas eleitorais do PT no Rio Grande do Sul, segundo reportagem publicada no jornal  "Folha de S. Paulo".

O caso começou a ser investigado depois de denúncias feitas por produtores rurais que procuraram a Polícia Federal e o Ministério Público.

O inquérito aponta que a Aspac (Associação Santa-Cruzense dos Agricultores Camponeses), solicitava aos agricultores que assinassem documentos em branco, com a justificativa de gerir contratos do Pronaf. Em seguida, recursos do programa eram liberados em nome dos produtores rurais pelo Banco do Brasil. Os agricultores, no entanto, eram informados que o empréstimo não havia sido aprovado e o montante era direcionado à conta da Aspac, integrante do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), em Santa Cruz do Sul (RS). De lá, a associação repassaria o dinheiro para contas bancárias de dirigentes ou militantes do PT na região, segundo o inquérito.

A polícia quebrou o sigilo de 107 contas bancárias e concluiu que a associação havia recebido no total R$ 104 milhões em um período de seis anos, entre 2006 a 2012, sendo R$ 85 milhões providos do Pronaf. Os depósitos teriam sido repassados por 26 mil pessoas físicas.

Laudos da investigação também mostraram que dirigentes e familiares recebiam recursos da entidade. O vereador de Santa Cruz (RS), Wilson Rabuske, e a sua esposa teriam chegado a receber mais de R$ 1 milhão. Um ex-candidato a vereador pelo PT também teria supostamente se beneficiado com uma quantia referente a R$ 126 mil.

A PF interceptou 13 aparelhos telefônicos. Em uma das ligações registradas pela polícia, um representante da Aspac teria afirmado que grande parte do dinheiro teria sido utilizado na campanha de Wilson Rabuske e do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS), o que teria contribuído para a dívida da entidade, calculada R$ 1 milhão.

Em outra ligação telefônica de Bohn Gass grampeada, o deputado teria afirmado que conseguia decretos que permitissem a renegociação de dívidas de produtores com o então ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT).

Outro lado

O Banco do Brasil informou que está apurando as denúncias e que o convênio com o MPA foi cancelado.

O coordenador do MPA diz que as acusações são falsas e nega qualquer tipo de envolvimento.

O deputado Elvino Bohn Gass protocolou um pedido no STF para ter acesso ao inquérito, e afirmou que confia na Justiça.

O vereador de Santa Cruz (RS), Wilson Rabuske, disse que não tem conhecimento sobre as acusações e que busca acesso aos autos.

O presidente da Aspac não foi encontrado para dar justificativas, segundo reportagem da "Folha de S. Paulo".

O que aconteceu

A Operação Colono resultou em um inquérito no Supremo Tribunal Federal por ter indícios do suposto envolvimento do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS).

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a Polícia Federal devolva os mandatos de busca e apreensão emitidos pela Casa e até agora não cumpridos.
Com essa decisão, apreensões não seriam mais realizadas pela PF.

O pedido dos mandatos havia sido feito pela PGR (Procuradoria Geral da República) que alegou ao tribunal que as medidas não se justificam, pois as informações já teriam vazado para a imprensa, segundo reportagem da "Folha de S. Paulo".

O pedido de Janot foi acolhido pelo ministro do STF Teori Zavascki. Uma cópia foi encaminhada ao diretor geral da PF, Leandro Daiello Coimbra.