Data de divulgação
4.fev.2013

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito presidente da Câmara dos deputados em 4.fev.2013 sob uma chuva de acusações contra si. A eleição de Alves foi repercutida por toda a imprensa nacional, inclusive pelo jornal "Folha de S.Paulo".

No dia da eleição, um documento apócrifo foi distribuído pela Câmara com as acusações contra Henrique.

Dinheiro no exterior

Em processo movido desde 2004 pelo Ministério Público Federal, Henrique Alves é acusado de manter ilegalmente milhões de dólares fora do país, segundo publicou o site "Congresso em Foco". Em 2002, Alves foi cogitado para ser candidato a vice-presidente da República na chapa de José Serra (PSDB), mas foi deixado de lado após sua ex-mulher dizer que ele tinha US$ 15 milhões no exterior.

Reportagem publicada pela revista Veja em 12.jan.2013 afirma que o deputado transfere, mensalmente, R$ 8,3 mil de sua cota para exercício da atividade parlamentar para uma empresa registrada em nome de uma laranja, ligada a um ex-assessor de seu partido. A prestação de contas do deputado informa que o dinheiro é usado para pagar o aluguel de veículos.

Este caso também foi lembrado no período que antecedeu a eleição do presidente da Câmara em 2013 pelo jornal "O Estado de S. Paulo"http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,peemedebista-barra-acao-sobre-enriquecimento-,983668,0.htm, em 13.jan.2013. A reportagem relatou que o Ministério Público Federal mantinha, desde 2004, acusação contra Henrique Alves relacionada a enriquecimento ilícito. "Há dois meses, ele [Alves] conseguiu adiar decisão sobre a quebra de seu sigilo fiscal e bancário, bem como de suas empresas, por meio de recurso judicial. Desde 2004, o MPF sustenta que o peemedebista manteve ilegalmente milhões de dólares fora do País", afirma o jornal.

Dinheiro para assessor

A "Folha" publicou em 13.jan.2013 que Henrique Alves destinou dinheiro de emendas parlamentares para a empresa de um de seus assessores na Câmara dos Deputados, Aluizio Dutra de Almeida, que é sócio da Bonacci Engenharia e Comércio Ltda. A sede da empresa, segundo o jornal, não aparenta abrir o negócio e é vigiada apenas por um bode.

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) teria pagado R$ 1,2 milhão à empresa do assessor de Alves. E pelo menos 3 prefeituras do Rio Grande do Norte, comandadas pelo PMDB, contrataram a empresa para executar obras bancadas pelas emendas parlamentares do deputado. Segundo a "Folha", a Controladoria-Geral da União apontou desvio nas obras realizadas pela empresa do assessor de Alves.

Times de futebol

Em 15.jan.2013, o jornal "O Estado de S. Paulo" publicou que Alves "usou o prestígio de líder do PMDB para arrancar do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, o compromisso de que o banco vai financiar o ABC e o América, dois times de futebol de Natal que disputam a série B do Campeonato Brasileiro". O jornal ressaltou que a Caixa é um banco público e que "instituições estatais patrocinam times de massa porque o retorno financeiro é garantido", o que não seria o caso dos clubes do Rio Grande do Norte, "que pediram cerca de R$ 3 milhões para a temporada 2013".

Posto de gasolina

Em 16.jan.2013, "O Globo" noticiou que Henrique Alves (PMDB-RN) usa sua verba de gabinete "para abastecer o carro em um posto de gasolina que doou dinheiro para a sua campanha em 2010". De acordo com a publicação, em 2011 e 2012, o posto Jacutinga, em Natal, recebeu R$ 50.548 da Câmara dos Deputados. "Em 2010, um cheque de R$ 10 mil, emitido pela R. G. Barros Vasconcelos Bezerra, pessoa jurídica do estabelecimento, foi entregue à campanha de Alves", afirmou o jornal.

Hospital da mulher

Em 18.jan.2013, a "Folha" publicou que o Ministério Público pretendia enviar à Procuradoria-Geral da República um processo que envolve o nome de Alves e levanta suspeita sobre esquema montado na gestão do Hospital da Mulher de Mossoró, no Rio Grande do Norte. "A citação do nome de Henrique Alves ligado ao caso já apareceu em 2012, sem muitos detalhes, numa petição divulgada pelo Ministério Público, com aval da Justiça. Nela, Henrique é citado pelo lobista Cláudio Varela Fonseca e outras pessoas como aliado do esquema. O deputado nega relação com eles", afirmou a reportagem.

Patrimônio dobrado

Em 20.jan.2013, a "Folha" publicou que entre 2006 e 2010, Alves dobrou seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral (a declaração de bens é obrigatória para poder se inscrever como candidato). "O crescimento -de R$ 2,8 milhões para R$ 5,6 milhões- se deve principalmente a dois imóveis de luxo obtidos entre 2009 e 2010", afirmou o jornal.

Emprego da ex-mulher

Em 21.jan.2013, "O Globo" publicou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) empregava Mônica Infante Azambuja, ex-mulher do de Henrique Eduardo Alves, como assessora de diretoria. O salario dela, segundo o jornal, era de R$ 10,1 mil.

O jornal escreveu que "em 2002, quando Alves surgiu como vice de José Serra (PSDB) na coligação que disputaria a Presidência, Mônica acusou o ex-marido de ter dinheiro depositado em paraísos fiscais. O caso derrubou Alves da dobradinha com Serra. Foi substituído por Rita Camata (PMDB-ES). Mônica passou pela Infraero e entrou numa lista de demissionários da empresa. Alves brigou para mantê-la no cargo".

Vitória antes da hora

Em 22.jan.2013, a "Folha" publicou que Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) discursou no Rio Grande do Norte em 2012 já se dizendo presidente da Câmara e acusando dois ministros do governo Dilma de só receber prefeitos que tenham padrinhos políticos poderosos. Os ministros são Alexandre Padilha (Saúde) e o PP de Aguinaldo Ribeiro (Cidades). O vídeo está disponível neste link.

Lobby por anistia

Em 30.jan.2013, a "Folha" publicou que Henrique Alves atuou para agilizar o processo de concessão de anistia a perseguidos pela ditadura militar em troca de apoio político. A reportagem foi escrita com base em documentos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

"Entre 2009 e 2010, Henrique Alves enviou três documentos solicitando "agilização no processo" de Roosevelt Garcia, ex-secretário do governo do Rio Grande do Norte", afirmou a reportagem. "O presidente da comissão [de Anistia], Paulo Abrão, enviou respostas ao deputado, entre elas a de que, em 2010, o caso estava em "fase de finalização"".

Segundo a "Folha", Garcia foi declarado anistiado em 27 de outubro de 2010, quatro meses depois do último pedido do deputado, com indenização mensal de R$ 4,1 mil e retroativo de R$ 658 mil.

Mala roubada de assessor

A Polícia Civil do Distrito Federal investiga um roubo de R$ 100 mil em espécie que estavam na mala de um secretário parlamentar de Henrique Eduardo Alves. O crime ocorreu em 13.jun.2013, por volta das 13h30, e foi revelado pelo jornal Correio Braziliense. 

Wellington Ferreira da Costa, 53 anos, funcionário do gabinete de Alves, trafegava pela avenida L4 Norte, próximo ao Minas Tênis Clube, em Brasília, quando assaltantes fecharam seu veículo, se identificaram como policiais civis, revistaram seu carro e levaram a mala com os R$ 100 mil. À Polícia, Alves informou que o dinheiro era de seu, proveniente de um empréstimo do Banco do Brasil. À "Folha", ele afirmou que o dinheiro seria usado para compromissos pessoais e não quis entrar em detalhes sobre a destinação.

Outro lado

No texto que registrou a eleição de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) como presidente da Câmara, a "Folha" publicou a seguinte declaração do deputado: "Agora de repente, no período eleitoral, aparece isso, aparece aquilo. São labaredas que não chamuscam o alicerce de uma vida inteira que construí com trabalho, com coerência e com lealdade".

Sobre o gasto de R$ 8,3 mil mensais com o aluguel de carros, a revista "Veja" publicou que procurou Henrique Alves e, primeiro, ele disse que utiliza carro próprio quando está em Brasília. "Depois, corrigiu-se afirmando que o carro que usa na capital é alugado, sim, mas ele não se lembra nem mesmo do modelo. Por fim, mandou que um funcionário de seu gabinete, Wellington Costa, desse explicações. "Você acha que eu cuido disso?", reagiu Alves. O funcionário, porém, foi de uma sinceridade rara: "Talvez o deputado não se lembre, mas foi ele quem mandou contratar essa empresa".

O assessor Aluizio Dutra de Almeida pediu demissão da Câmara em 14.jan.2013, após repercussão da reportagem da "Folha" sobre repasses de emendas parlamentares de Henrique Alves. A "Folha" publicou um texto com explicações dos envolvidos no caso em 13.jan.2013. "Uma coisa dentro da legalidade não depende de outra. É atividade da empresa participar de licitação. É um objetivo dela", disse. "Onde a gente acha que as planilhas são viáveis, a gente luta para ganhar", disse Almeida. Também foi publicado texto sobre o envolvimento do Dnocs no caso.

Alves negou ter cometido irregularidade. "Se for relacionar a quantidade de emendas que eu destinei ao meu Estado e ao meu município nos últimos dez anos, beira as mil. De repente, sou acusado de [irregularidades em] três emendas ali ou lá. É difícil de entender, mas, como democrata, tenho que aceitar", disse o deputado, segundo a "Folha".

Sobre os times de futebol, o "Estado" publicou que Henrique Alves não quis falar sobre o assunto. Sobre o esquema no Hospital da Mulher de Mossoró, a "Folha" publicou que Alves nega envolvimento. "O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) não respondeu aos principais questionamentos sobre a citação ao seu nome na Operação Assepsia. Só informou que, sobre o Hospital da Mulher, em Mossoró, "seu único ato foi comparecer à inauguração", escreveu o jornal.

A Conab informou, segundo publicou "O Globo", que há cargos na assessoria de sua presidência e diretorias que são de livre nomeação e que "tais indicações são políticas". De acordo com o jornal, o órgão afirmou que "os partidos da base aliada e outras legendas indicam pessoas qualificadas para o cargo, e o governo promove as nomeações", o que seria o caso de Rodrigo.

A respeito do crescimento de seu patrimônio, "o deputado Henrique Eduardo Alves afirmou que seu patrimônio é compatível com a renda que possui", publicou a "Folha". "A movimentação patrimonial e as quatro fontes de renda do deputado Henrique Eduardo Alves, seja como servidor público ou empresário da iniciativa privada, se encontram registradas na Receita Federal e na Justiça Eleitoral", informou sua assessoria de Alves, segundo a "Folha". O jornal escreveu ainda que o deputado não respondeu detalhes das aquisições dos imóveis, como os comprou, quanto pagou, de quem os adquiriu e por que a cobertura não foi transferida a seu nome.

Sobre o lobby por anistia, o beneficiado por Alves, Roosevelt Garcia, disse que "nem sabia que Henrique tinha interferido", publicou a "Folha". O  deputado negou irregularidades nos procedimentos na Comissão de Anistia. Sua assessoria informou que ele "enviou dezenas de correspondências para todos os órgãos, cumprindo seu dever de parlamentar, e de líder da bancada", segundo publicado pelo jornal.

O que aconteceu
Em 30.jul.2013, Henrique Alves seguia como presidente da Câmara dos Deputados.