ESCÂNDALOS NO CONGRESSO

9. Ação contra Lobão Filho (PMDB-MA) não anda há 11 anos

Data de publicação
19.jan.2013

Desde 2002, o Banco do Nordeste tenta penhorar os bens do senador Lobão Filho (PMDB-MA), que foi avalista de um empréstimo não quitado com o banco, noticiou o jornal "O Globo" em 19.jan.2013.

O empréstimo foi feito em 1997 pela Bemar Distribuidora de Bebidas e deveria ter sido pago em 30 parcelas. Além do senador, também foram fiadores da transação a mulher dele, Paula, e as sócias Maria Luiza Thiago de Almeida e Ana Maria dos Santos. Como a Bemar não pagou a dívida, o banco tenta, desde 2002 penhorar seus bens e os bens dos avalistas. Na época em que a ação começou, a dívida foi calculada em R$ 5,5 milhões, afirmou "O Globo".

Segundo o jornal, "em 2009, inexplicavelmente, o processo foi arquivado, sem que ninguém assim determinasse. No ano passado [2012], ao descobrir o erro, o banco pediu o desarquivamento, mas, mesmo assim, embora desde agosto de 2011 esteja concluso, o processo continua parado".

O jornal publicou ainda que o juiz que cuidava do caso, José de Arimatéia Correia Silva, da 5ª Vara Cível de São Luís, foi aposentado compulsoriamente em fevereiro de 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Arimatéia foi acusado de agir com parcialidade em várias ações", escreveu o jornal.

Fazenda fantasma

De 1996 a 1998, o senador Lobão Filho foi sócio da Bemar Distribuidora de Bebidas, afirmou "O Globo". "Em julho de 1997, a empresa contraiu um empréstimo de US$ 648 mil —R$ 699 mil na cotação da época". O dinheiro do empréstimo foi utilizado pela empresa para comprar de caminhões. Como garantia para tomar o empréstimo, no entanto, a Bemar fez algo que, segundo "O Globo" seria incomum. "Deixou alienadas para o pagamento da dívida 28.820 caixas de cerveja Schincariol".

Em 2008, Lobão Filho assumiu o mandato de senador porque é suplente de seu pai, Edison Lobão, afastado do Senado para exercer a função de ministro de Minas e Energia do governo Dilma Rousseff. Na época em que Lobão Filho assumiu a vaga de senador, "veio a público a história de que ele havia transferido para uma empregada doméstica suas cotas da Bemar para tentar fugir da cobrança da dívida. Ele negou que tivesse conhecimento de que a sócia que entrava em seu lugar era uma laranja", publicou "O Globo".

O jornal relatou ainda que, durante o processo de cobrança da dívida, a empresa quis trocar a garantia dada em cervejas por uma fazenda de 20 mil hectares em Sento-Sé, na Bahia, avaliada, segundo informava a empresa, em R$ 4,5 milhões. "A distribuidora de bebidas também procurou retirar Lobão e os demais ex-sócios da condição de fiadores. No entanto, o BNB [Banco do Nordeste] descobriu que a fazenda que a Bemar disse ter adquirido em abril de 2002 por R$ 10 mil não existia".

Os advogados do banco afirmaram o seguinte: "Estranha-se, portanto, o fato de o imóvel sofrer uma valorização de mais de 40.000% no mesmo mês". Além disso, o técnico do banco que esteve no lugar enviou e-mail à chefia da instituição dizendo que a fazenda não existia, afirmou "O Globo".

Outro lado

O jornal "O Globo" publicou ainda declarações do senador Lobão Filho (PMDB-MA) sobre o assunto.

"Entrei como avalista, e as dívidas começaram a se acumular. Com o tempo, fiz um acordo pelo qual eu saía sem nada, mas os demais sócios assumiam todas as dívidas", disse o senador, segundo publicado pelo jornal.

"Eu procurei o banco e disse que a empresa não havia falido e que meus ex-sócios estavam ricos. Pedi para transferir a dívida para eles porque eu não tenho mais nada a ver com o negócio", disse o político. "A empresa está muito maior do que antes. Foi um péssimo negócio eu ter saído. Eles ficaram ricos com este negócio".

O senador considerou estranho o banco afirmar que a fazenda não existe, afirmou a reportagem. "Ele afirmou que há um ano, ao conversar com Marco Aurélio Costa, um dos sócios da Bemar, este lhe teria dito que havia comprado uma fazenda que havia valorizado demais".

"Eu não tenho nenhuma fazenda porque não gosto. Mas eles são grandes fazendeiros, têm diversas fazendas. Com toda a grana da bebida, eles compraram fazendas. Vou procurá-los para saber o que fizeram".

O que aconteceu?

Nada. O processo segue em trâmite na Justiça.

UOL Cursos Online

Todos os cursos