Data de divulgação
23.fev.2013

O Ministério Público Estadual de São Paulo abriu 11 inquéritos para investigar o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) por suspeita de corrupção, enriquecimento ilícito e superfaturamento de contratos públicos, noticiou a "Folha de S.Paulo" em 23.fev.2013.

As investigações são motivadas pelos depoimentos de um analista de sistemas que afirma ter sido assessor informal de Chalita na época em que ele foi secretário estadual da Educação, de 2002 a 2006, afirmou a "Folha".

"O analista, Roberto Leandro Grobman, 41, trabalhou durante anos com o grupo educacional COC e diz ter sido indicado para se aproximar de Chalita para prospectar negócios para o grupo", publicou o jornal.

Grobman afirmou, segundo a "Folha", que havia sido indicado para trabalhar com Chalita pelo empresário Chaim Zaher, que foi dono do COC até 2010, quando o grupo britânico Pearson comprou o grupo. Ele disse que procurou o Ministério Público porque se sentiu "abandonado" por Chalita e pelo COC.

De acordo com o depoimento do analista, o COC pagou despesas com a locação de aviões e helicópteros, viagens, presentes e reforma feita no apartamento de Gabriel Chalita em Higienópolis, bairro nobre situado na zona central de São Paulo. O COC também, segundo Grobman, comprou milhares de livros escritos por Chalita e computadores para a emissora de televisão da Canção Nova, grupo católico ligado ao deputado.

"Golden number"

Grobman disse nos depoimentos, segundo a "Folha", que Chalita cobrava 25% de propina sobre o valor dos contratos assinados com fornecedores da Secretaria de Educação de São Paulo e chamava esse percentual de "golden number" (número dourado).

"Parte do dinheiro era guardada num cofre na secretaria, na sala que era ocupada pelo braço-direito de Chalita, o atual prefeito de Santos, Paulo Barbosa (PSDB), segundo o analista. Depois, era levado para o apartamento de Chalita em caixas de papelão, afirmou Grobman", relatou o jornal.

Apartamento

Grobman também disse que ajudou na reforma do apartamento de Chalita. Ele teria acompanhado as obras e negociado com fornecedores, além de frequentar o imóvel e acompanhar o então secretário Chalita em viagens a Paris, Madri e Nova York. A reforma saiu por US$ 600 mil para Zaher, que "gastou com a reforma e pagou os serviços de uma das empresas que participaram das obras, a Valverde, fazendo depósitos numa conta no Bank of America, na Flórida".

Segundo a "Folha", o dono da Valverde, Cesar Augusto Valverde, confirmou que recebeu pagamentos pela reforma em uma conta nos EUA, mas disse desconhecer quem fez os depósitos.

Livros de Chalita

Conhecido por ter escrito vários best sellers, Chalita vendeu 34 mil exemplares de um de seus livros, o "Pedagogia do Amor", ao grupo COC na época em que era secretário da Educação de São Paulo.  Os livros, segundo Zaher, teriam sido distribuídos a funcionários do grupo.

Palestras

Depois que Chalita saiu do governo de São Paulo, assinou um contrato para fazer palestras para o grupo COC. Cada palestra custaria R$ 30 mil, afirmou a assessoria do COC à "Folha".

E-mails

Em 27.fev.2013, a "Folha" publicou que teve acesso a e-mails em que "Grobman dialoga com o empresário Chaim Zaher, então proprietário do COC, sobre o pagamento da automação da cobertura de Chalita em Higienópolis (região central). Em 2010, Zaher vendeu parte do COC para o grupo Pearson".

Os e-mails e outros arquivos de Grobman foram entregues por ele mesmo ao Ministério Público em 27.fev.2012. Em 28.fev.2013, o jornal "O Estado de S. Paulo" publicou que o material continha informações capazes de comprovar improbidade administrativa, corrupção e fraudes em processos de licitação na Secretaria de Estado da Educação entre 2002 e 2000.

A reportagem da "Folha" fala sobre o conteúdo dos e-mails de Grobman. "Na primeira de uma série de mensagens sobre a reforma do apartamento de Chalita, de 24 de janeiro de 2005, o analista informa a Zaher e a Nilson Curti (executivo de Zaher que cuidava das finanças) o número de uma conta da empresa Valverde no Bank of America na Flórida em que deveria ser depositado o valor gasto com automação. A Valverde é a empresa que cuidou da automação do duplex", afirmou o jornal.

Segundo a reportagem, as mensagens indicavam que o depósito de US$ 41.621,50 representaria 50% do pagamento à Valverde e que o pagamento tinha atrasado. Em 15 de março de 2005, Grobman escreveu a Zaher a seguinte mensagem, de acordo com a "Folha":

"O Cesar da Valverde está me ligando sem parar para cobrar o $ da obra do Apto do Chalita." No dia seguinte, às 5h23, Zaher escreveu: "Curti... Favor pagar isso urgente. Roberto, fale que vc está viajando e que na volta vc paga."

O empresário Cesar Valverde confirmou ao jornal que a conta no Bank of America era dele e que tinha contato com pessoas ligadas a Chalita. A Valverde disse que recebeu a fatura mencionada no e-mail naquela conta, mas não sabe dizer quem fez o depósito.

Segundo o jornal, em e-mail de 18 de março de 2005, Grobman se disse preocupado: "Caro Chaim, a situação está ficando bem séria, Chalita vai mudar na quarta-feira desta semana. E ninguém está instalando nada sem receber."

Venda de softwares

Em reportagem de 18.mar.2013, a "Folha" afirmou que o COC faturou R$ 14,1 milhões com a venda de softwares para a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo durante a gestão de Chalita, de 2002 a 2006. As vendas, explicou a "Folha", foram de R$ 9,1 milhões. Mas, atualizado pela inflação, o valor equivale a R$ 14,1 milhões.

"Nas vendas do COC para a secretaria do governo paulista, todas as dispensas de licitação foram obtidas por meio do uso de atestados de exclusividade em que a própria empresa fornecedora declara que não há softwares similares disponíveis no mercado. Esses atestados foram emitidos por uma entidade chamada Associação Brasileira de Empresas de Software", afirmou a "Folha". Segundo o jornal, depois que Chalita saiu do comando da secretaria, as empresas de Zaher [ex-dono do COC suspeito de ser beneficiado por Chalita] nunca mais venderam software para a Secretaria da Educação de São Paulo.

Em pouco mais de dois anos, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão responsável por compras para as escolas, comprou mais de 100 mil cópias de softwares do COC voltados para disciplinas como português e matemática. Também adquiriu kits para ensinar princípios de eletricidade, informou a "Folha".

Segundo o jornal, 2 técnicos da FDE relataram, que, na gestão de Chalita, as compras do COC "seguiam uma espécie de via rápida no órgão: não passavam por análise pedagógica, como determina norma da fundação. Os dois falaram sob a condição de omissão de seus nomes".

Outro lado

Em entrevista ao programa "Poder e Política˜ em 8.mai.2013, Chalita afirmou que todas as acusações eram "absurdas". Ele disse ter renda suficiente para pagar suas despesas pessoais e justificar a evolução de seu patrimônio, e negou ter recebido vantagens de empresas que fizeram negócios com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo na época em que ele chefiou a pasta.

Em nota enviada à "Folha", Gabriel Chalita (PMDB-SP) afirmou que o objetivo de Grobman era atingir sua imagem. O advogado do deputado, Alexandre Moraes, pediu ao Ministério Público Estadual que arquive os inquéritos argumentando que Grobman não apresentou provas que sustentem suas acusações, publicou a "Folha" em 23.fev.2013.

O deputado negou também que Grobman tenha tido cargo informal na Secretaria da Educação de São Paulo durante sua gestão. Segundo a assessoria do deputado, Grobman só teve acesso ao círculo de Chalita porque namorou uma de suas principais assessoras, com quem chegou a frequentar o apartamento dele.

Chalita disse que o COC não pagou por despesas com viagens de avião ou de helicóptero na época em que foi secretário. "A pasta tinha feito licitação para usar esse tipo de aeronave, de acordo com a sua assessoria", escreveu a "Folha".

"O grupo só pagou viagens e hospedagem de Chalita quando ele estava fora da secretaria, a partir de 2008, de acordo com a assessoria de Chaim Zaher. Chalita viajava para fazer conferências para o grupo. Ele tinha um contrato para fazer conferências, pelas quais recebia R$ 30 mil por apresentação, segundo a assessoria de Zaher".

Em nota, Chaim Zaher, ex-dono do COC, afirmou ser "vítima de seu antigo colaborador Roberto Grobman, que sistematicamente o ameaça, desde que foram rompidos laços de prestação de serviços com ele". Ele disse ter feito um boletim de ocorrência sobre as ameaças em 5 de fevereiro de 2013.

A assessoria de Zaher afirmou que o grupo COC nunca pagou despesas de automação do apartamento de Chalita, como relatou Grobman ao Ministério Público. Assessores de Zaher confirmam, no entanto, que o COC comprou 34 mil exemplares do livro "Pedagogia do Amor" para presentear os cerca de 30 mil profissionais do grupo no Dia do Professor.

Sobre as compras de softwares do COC, Chalita disse em nota que a FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) é independente da Secretaria da Educação e possuiu um quadro de funcionários altamente qualificado e que, ao comprar softwares educacionais, averiguou questões como qualidade e preço. Ele também afirmou, segundo a "Folha", que que os contratos foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado.

A FDE disse que a dispensa de licitação para compra de softwares obedeceu à legislação. Um dos artigos da lei prevê a dispensa quando há fornecedor exclusivo. "Ainda segundo FDE, os programas do COC foram distribuídos para delegacias regionais, e professores receberam treinamento para o uso", publicou a "Folha".

O que aconteceu?

Na época em que os jornais divulgaram notícias sobre o suposto recebimento de propina por Gabriel Chalita na Secretaria da Educação de São Paulo, Chalita era cotado para assumir a Presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, cargo para o qual ele foi eleito em 6.mar.2013.

O deputado também era tido como um nome forte do PMDB para assumir o Ministério da Educação do governo Dilma, mas a ideia foi deixada de lado após a veiculação do depoimento de Grobman ao Ministério Público.