Data de Divulgação

11.mar.2010

O escândalo

Reportagem da "Folha de S.Paulo" (aqui) no dia 11.mar.2010 mostrou que o ex-diretor-geral do Senado, pivô do caso dos atos secretos, foi poupado da demissão pelo Senado. Agaciel Maia recebeu apenas uma suspensão de 90 dias. A medida, a segunda punição mais grave no Senado, foi tomada pelo primeiro-secretário da Casa, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

No ano passado (2009), uma comissão de sindicância da Casa encontrou 663 atos não publicados que tratavam de criação de cargos, contratação e exoneração de parentes de senadores, entre outros, gerando o escândalo dos atos secretos que abalou o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP). Diretor-geral por 14 anos, Agaciel Maia foi exonerado do cargo, mas continuou como servidor do Senado, após a revelação de que escondeu da Justiça uma casa. Agaciel pretende disputar vaga de deputado em Brasília.

Abaixo os escândalos de 2009 que listam Agaciel Maia:

03.Agaciel Maia, diretor-geral do Senado, e sua mansão.
60.José Sarney tem amigos, aliados e parentes contratados pelo Senado.
61.Senado usa mais de mil atos secretos para criar cargos e aumentar benefícios.

Para tomar sua decisão, Heráclito Fortes se baseou em um parecer assinado por dez advogados da Advocacia-Geral do Senado. O primeiro-secretário preferiu não acatar a recomendação pela demissão feita por 2 dos 3 integrantes da comissão.

Na comissão, os servidores Paulo Henrique Soares e Gustavo Ponce concluíram que Agaciel cometeu o crime de improbidade administrativa. Terceira integrante, Helena Guimarães divergiu dos colegas.?"A meu ver, não se acham presentes todos os elementos necessários à caracterização de improbidade que justifique consequente imposição de pena de punição", escreveu Guimarães em seu voto.?

Por conta do voto da servidora, Heráclito decidiu fazer uma consulta à advocacia do Senado na semana passada.?De acordo com avaliação de assessores da Primeira Secretaria, o relatório que pediu a demissão foi enfraquecido porque tentou culpar Agaciel por improbidade. Segundo a advocacia do Senado, em casos como esse a demissão só pode ser aplicada quando o acusado é punido na Justiça também.

Heráclito Fortes defendeu a decisão de não demitir Agaciel Maia. O senador disse que seguiu parecer da Advocacia-Geral do Senado. "Eu gostaria da forca, mas no Brasil não é possível", ironizou. "Não posso cometer irresponsabilidade".

O que aconteceu?

Nada.