Data de divulgação
28.mar.2012

O Ministério Público Federal investiga programa lançado em fevereiro de 2010, em João Pessoa (PB), sob a gestão de Aguinaldo Ribeiro – hoje ministro das Cidades - à frente da Secretaria de Ciência e Tecnologia em João Pessoa.

O Jampa Digital, originado de uma emenda parlamentar apresentada por Rômulo Gouveia, então deputado federal e hoje vice-governador da Paraíba, prometia levar internet de graça para toda a cidade. O projeto foi lançado apenas na orla, por opção da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, pois teve parte dos recursos contingenciados. Mas o sinal nunca funcionou de verdade, gerando suspeita sobre o que havia sido feito com os R$ 6,25 milhões repassados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

A empresa Ideia Digital, parceira da Lan Professional e responsável pelo Jampa Digital, é acusada pelo Ministério Público de superfaturar em R$ 1,6 milhão o projeto de banda larga quando Aguinaldo Ribeiro era secretário de Ciência e Tecnologia em João Pessoa, colocando-o como suspeito no caso de desvio de recursos.

De acordo com a Polícia Federal, houve direcionamento de licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, pagamento de propina e falsificação de documentos, segundo informações do "G1". 

Outro lado

Em nota para "O Globo", o ministro Aguinaldo disse ser favorável à investigação do caso no STF, "para que seja esclarecido". O ministro disse repudiar "as movimentações políticas que vêm acontecendo nos últimos dias, com tentativas de envolvê-lo para desviar o foco das investigações".

O que aconteceu?

Foram indiciadas 23 pessoas pela Polícia Federal, entre elas gestores, funcionários públicos e empresários. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou os indícios de irregularidades no projeto, apontados no inquérito da PF, e recomendou que sejam investigadas a participação do governador Ricardo Coutinho e o ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro. O caso foi para o STF pelo fato do ministro ter sido citado, de acordo com informações em reportagem do "G1".