Data de Divulgação

5.jan.2011

O escândalo

Suplentes de deputado que assumem o mandato apenas no mês de recesso parlamentar geram custo de R$ 5 milhões para a Câmara, publicou a "Folha de S.Paulo" em 5.jan.2011. O recesso vai de 1°.jan.2011 a 31.jan.2011. O novo Congresso toma posse após o recesso, em fev.2011.

Em geral, os suplentes que assumem em jan.2011 (quando não há reuniões ou votações na Câmara), herdam o cargo de titulares que assumiram cargos no poder executivo (como governo estadual e ministérios). Segundo a "Folha", até 45 suplentes assumiriam ao longo de janeiro.

O site "Congresso em Foco" publicou, em 17.jan.2011, que 39 suplentes já haviam assumido o "mandato de verão", com direito ao salário e benefícios de deputado, provocando o gasto de R$ 643 mil.

No entanto, o site advertiu que o gasto pode ser maior que o calculado porque "não estão computados aí [nos R$ 643 mil] os gastos com gabinete e os ressarcimentos das despesas, valores que só serão conhecidos após o encerramento da legislatura". O site estimou que, se os 39 empossados no recesso gastarem os cerca de R$ 100 mil reservados a cada gabinete, provocarão despesa de R$ 3,9 milhões.

Entre os benefícios disponíveis para os "suplentes de verão" estão: salário de R$ 16,5 mil; R$ 60 mil para gastar com até 25 funcionários; cota de R$ 23 mil a R$ 34 mil para passagens aéreas, alimentação, combustíveis, telefone e outros; auxílio-moradia de R$ 3 mil; plano de saúde; passaporte diplomático e carteira de deputado.

Em 30.jan.2011, a coluna "Painel", da "Folha de S.Paulo", divulgou que 41 suplentes assumiram no recesso e, juntos, usaram R$ 186 mil da verba para custeio da atividade parlamentar (a coluna está disponível aqui, para assinantes do jornal e do UOL).

"Apesar do Congresso fechado e da brevidade do mandato-tampão, há gastos elevados com consultorias, "divulgação do mandato", combustível, aluguel de carros, restaurantes e telegramas. O suplente Flávio Antunes (PSDB-PR), por exemplo, remunerou em R$ 5.000 um jornal de sua região. Sua assessoria diz que pelo acerto o veículo divulgava releases do deputado e destacava repórter para cobrir suas atividades", comentou a coluna.

O "Painel" também informou, em 30.jan.2010, que o suplente Salles (DEM-SP) gastou R$ 8,4 mil em consultoria por, segundo ele, ter precisado de ajuda técnica nos 15 dias em que foi deputado. Itamar Rocha (PMDB-RN) também pediu reembolso de R$ 6 mil da Câmara por consultorias. 

Ainda segundo o "Painel", Iara Bernardi (PT-SP) gastou R$ 17 mil para confeccionar jornais, de acordo com a gráfica. Além disso, as notas que os suplentes apresentaram mostram que frequentaram estabelecimentos como "Peixadinha Baiana", "Choperia Martins & Pavan", "Restaurante e Choperia Al Mare", "Boteco das Onze" e "Nega Maluca Doceria". 

Acusados
A "Folha" destacou ainda, em 5.jan.2011, que, entre os "deputados de verão" estão 4 políticos que são réus na Justiça acusados de participar do mensalão ou da máfia dos sanguessugas (esquema de compra de ambulâncias superfaturadas revelado em 2006).

Procurado pela reportagem, Íris Simões (PTB-PR), acusado no réu na Justiça Federal do Mato Grosso por causa da máfia dos sanguessugas, alegou inocência e disse que vai dar continuidade ao trabalho de seu antecessor, Ricardo Barros (PP-PR). Outros réus do mesmo caso, Edir Pedro de Oliveira (PTB-RS) e Celcita Pinheiro (MT) não foram localizados pelo jornal.

Romeu Queiroz (MG), réu no processo do STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga o escândalo do mensalão também não foi localizado.

Outro lado
Entre os deputados de verão estão um ex-governador do Distrito Federal, o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) e a autora do projeto que criminaliza a homofobia.

Governador-tampão do Distrito Federal até 1º.jan.2011, Rogério Rosso (PMDB) assumiu a vaga de Tadeu Filippelli (PMDB), que deixou o cargo para ser vice-governador de Agnelo Queiroz (PT). Rosso afirmou que sua posse não dá custo à Câmara: "mantém seu gabinete trancado, sem nenhum funcionário, e trabalha de casa", publicou o "Congresso em Foco". Ele também prometeu doar o salário de R$ 16,5 mil para 2 instituições que cuidam de dependentes químicos no DF e apresentar 6 projetos ainda este mês.

"Como essas propostas irão para o arquivo com o final da legislatura, ele diz que já combinou com alguns parlamentares que peçam o desarquivamento das propostas na próxima legislatura. Com o fim da legislatura, os projetos apresentados por parlamentares sem mandato são arquivados", publicou o site.

Por outro lado, alguns dos "deputados de verão" podem não se interessar tanto por trabalhar em projetos durante seu mandato. Itamar Rocha (PMDB-RN), por exemplo, diz que política não é sua "praia", publicou o "Congresso em Foco".

"Nunca fui nem vereador, sempre fui líder empresarial. Esta não é a minha praia. Tive de assumir porque está na Constituição. Vou tentar usar o breve espaço aqui para encaminhar nossas preocupações e as propostas do nosso setor", afirmou Rocha, presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC).

A Iara Bernardi (PT-SP), por sua vez, diz aproveitar o mês de mandato para continuar ações que iniciou quando era deputada. "Mesmo quando o mandato termina, as ações continuam. O trabalho para mim sempre foi ininterrupto", avalia a petista. Ela é autora do projeto de lei que torna crime a discriminação de homossexuais e coíbe a homofobia.

Outro "deputado de verão" é Edinho Montemor (PSB-SP), que entrou na vaga de Márcio França (PSB-SP). Montemor considera "uma grande bobagem" criticar gastos com deputados que exercem o mandato por apenas um mês, justamente no mês de recesso.

"Não ligo para isso. Quando você é convocado para ir a uma Copa do Mundo, não importa se você só entra aos 44 minutos do segundo tempo. Você jogou a Copa do Mundo. O importante é como você utiliza o tempo. Estou aproveitando o tempo da melhor maneira possível e cumprindo um dever constitucional", disse o deputado ao "Congresso em Foco". "Tem parlamentar que fica quatro anos e não faz nada", criticou Montemor.

Edinho disse que apresenta, até o fim de jan.2011, proposta para proibir publicidade de bebidas alcoólicas em eventos esportivos. Como ele não continuará na Câmara, disse ter conversado com um colega para cuidar da tramitação do projeto na nova legislatura, segundo publicado pelo "Congresso em Foco". O deputado ainda diz que usa o mandato de verão para atender a demanda de sua região e acelerar a votação de propostas antigas de sua autoria.

O que aconteceu?

Nada.