Data de Divulgação

8.mar.2010

O escândalo

Reportagem da "Folha" (aqui) publicada no dia 8.mar.2010 mostrou que a Câmara dos Deputados gastou R$ 390 mil em horas extras em janeiro, mês em que não há atividade parlamentar. O valor das horas extras pagas para servidores da Câmara em janeiro supera o de cinco ministérios que não estavam em recesso no mesmo período (Desenvolvimento, Minas e Energia, Transportes, Defesa e Integração Nacional). Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, os R$ 390 mil foram pagos apenas a 273 servidores, o que corresponde a um valor médio de R$ 1.400 para cada um.

No ano passado, a despesa com hora extra chegou a R$ 672 mil em janeiro. A justificativa foi a de que preparar a única sessão que elegeu presidente, vices e secretários gerou um grande volume de trabalho.

Neste ano, a assessoria da Câmara disse que o valor foi pago ao pessoal do Departamento Médico e da Polícia Legislativa, que "trabalha 24 horas". O departamento médico, contudo, informou que à noite apenas um médico cumpre expediente e já recebe adicional noturno por isso. Hora extra seria paga além da carga horária normal de trabalho. De acordo com o departamento de Polícia Legislativa, são três turmas noturnas, com 20 pessoas cada, sendo que a carga horária é de 12 horas por dia. No recesso, o setor trabalha com metade de seu efetivo.

Em explicação preliminar, a direção da Câmara chegou a informar que os consultores do Orçamento também fizeram hora extra em janeiro. O diretor do departamento, todavia, disse que "nenhum servidor fez hora extra em janeiro". Questionada novamente, a direção da Casa disse que o trabalho foi realizado em dezembro.

O Senado tem os mesmos serviços, mas não pagou hora extra em janeiro. Após ser revelada a informação de que a Casa pagou R$ 6,2 milhões de benefício em janeiro de 2009 para 3.883 servidores, uma norma foi baixada proibindo esse tipo de despesa no recesso, em janeiro e julho. O pagamento de hora extra pelo Senado em 2009 é alvo de investigação do Ministério Público Federal do Distrito Federal.

Em 9.mar.2010, a "Folha" publicou carta de Francisco Brandão, assessor de imprensa da Câmara dos Deputados, sobre o caso. Abaixo, a íntegra do texto e a reposta das repórteres responsáveis pela reportagem.

"A reportagem "Câmara paga R$ 390 mil extras no recesso" (Brasil, 8/3) omite outras atividades administrativas que a Câmara mantém no recesso e, de acordo com a legislação trabalhista, para as quais é obrigada a pagar horas-extras.?Entre elas está o serviço de visitas guiadas, que recebeu em janeiro 19.852 visitantes -13.925 deles nos fins de semana de janeiro, quando é exigido o pagamento de horas-extras à equipe de monitores.?Somente no feriado de 1º de janeiro a Câmara recebeu a visitação recorde de 1.246 pessoas.?A reportagem ainda errou ao afirmar que um único médico cumpre expediente à noite. A equipe de plantão inclui enfermeiros e laboratoristas, que também se revezam no pronto-socorro nos fins de semana.?Além de fazer leis, a Câmara dos Deputados tem a obrigação de cumpri-las, inclusive pagando horas-extras a funcionários que trabalham à noite, em feriados e nos fins de semana."?

Francisco Brandão, assessor de imprensa da Câmara (Brasília, DF)

Resposta das jornalistas Maria Clara Cabral e Andreza Matais - A Câmara encaminhou explicação por escrito à Folha e, em nenhum momento, citou o serviço de visitas guiadas entre os que receberam hora extra no recesso. A informação de que apenas um profissional atende à noite foi transmitida pelo departamento médico da Casa.

O que aconteceu?

Nada.