Data de Divulgação

11.jul.2011

O escândalo

A Câmara dos Deputados usou R$ 48,3 milhões de fevereiro a junho de 2011 para gastos de deputados com o exercício do seu mandato, noticiou o portal UOL em 11.jul.2011. As despesas incluem de passagem aérea e combustível a hospedagens e propaganda. A maior parte do dinheiro, aliás, foi usada com propaganda para os deputados.

Os R$ 48,3 milhões seriam suficientes para atender, por um mês, cerca de 700 mil pessoas com o benefício básico do Bolsa Família (R$ 70). O UOL produziu um infográfico com os gastos dos deputados. Nele é possível conhecer os gastos por deputado, por tipo de despesa e por partido. Além disso há uma explicação detalhada sobre o que é o dinheiro reservado para reembolsar os deputados (chamado de "cota para exercício parlamentar").
 
O levantamento feito pelo UOL constatou que, para divulgar os próprios mandatos, os deputados gastaram em 5 meses R$ 8,8 milhões da cota (18% do total). O segundo maior gasto foi com "locação de veículos automotores ou fretamento de embarcações": R$ 7,3 milhões ou 15% do total. Os R$ 48,3 milhões foram repassados pela Câmara aos 567 políticos que já assumiram vaga de deputado em 2011. Os 53 que saíram, por determinação judicial ou para assumir outro cargo, receberam R$ 552,5 mil.

Campeões
O deputado que mais pediu reembolso foi Cléber Verde (PRB-MA): R$ 166,8 mil –R$ 81 mil a mais que a média de R$ 85,2 mil por deputado, contando todos os 567 que já assumiram neste ano. Em seguida aparecem Pinto Itamaraty (PSDB-MA) e Evandro Milhomen (PCdoB-AP), com R$ 155,7 mil e R$ 152,2 mil, respectivamente.

A bancada com maior média de gastos em cota parlamentar é a do PC do B: seus 15 deputados gastaram, em média, R$ 107 mil cada. Depois aparece o PRB, de Cléber Verde, que tem 12 deputados e gasto médio de R$ 102 mil.

A bancada do PMDB, segunda maior da Câmara (80 deputados), aparece em quinto lugar, com gasto médio de R$ 96 mil para cada integrante. Em sexto está o PT, maior bancada da Casa (88 deputados), com gasto médio de R$ 94,5 mil. O PSDB, terceiro maior (53 deputados), está em 12º, com gasto médio de R$ 89,5 mil para cada um de seus deputados.

Líderes partidários
Os líderes do PR, PP e DEM na Câmara dos Deputados foram os que mais gastaram verba parlamentar no primeiro semestre com correspondência, hospedagem e manutenção de escritório político, respectivamente, informou o UOL em 14.jul.2011.

Lincoln Portela (PR-MG) encabeça a lista de gastos com serviços postais: R$ 43,6 mil nesses cinco meses. Esse número é R$ 40,3 mil a mais que a média da Câmara, de R$ 3.300 por deputado. Já o líder do PP, Nelson Meurer (PR), encabeça os gastos com hospedagem. Ele foi reembolsado em R$ 21,5 mil no período –R$ 20,3 mil a mais que a média de R$ 1.200.

ACM Neto (DEM-BA), um dos líderes da oposição, foi quem mais gastou com escritório de apoio. Ele teve reembolso de R$ 48 mil com esse tipo de despesa - R$ 38,7 mil a mais que a média de R$ 9.300.

Outro lado
Verde (PRB-MA) afirmou ao UOL que seus gastos são legais e indispensáveis para a "consolidação" do trabalho que realiza. Ele disse, segundo texto publicado pelo portal em 11.jul.2011, que a disparidade entre ele e o deputado mais econômico é resultado de uma concepção. Ele disse que cada um "tem uma forma" de trabalhar. O deputado campeão de gastos alegou ter usado a cota para custear atividades em seu Estado e ações em frentes parlamentares.

Sem divulgação, o deputado "passa por inoperante, por alguém que não faz o que se propôs a fazer", afirmou. O deputado exemplificou o uso da verba da Câmara com a divulgação que fez (com outdoors, por exemplo), na legislatura anterior, sobre a aprovação de uma lei de sua autoria, que estabeleceu 30 de novembro como o Dia do Evangélico. Outro uso da verba é a produção de jornal informativo trimestral. "É um material de qualidade que chega às mãos do cidadão do Estado", disse.

Lincoln Portela, líder do PR, afirmou que seu gasto com correios vem do envio de aproximadamente 27 mil correspondências a seu Estado com material de divulgação de mandato acumulado no ano passado. "Soltei todo o meu estoque, não deixei nada para trás", disse.

O líder do PP, Nelson Meurer, afirmou que se hospeda em Curitiba porque muitas vezes precisa conversar com prefeitos da região metropolitana, onde dá expediente às segundas-feiras. "Ficamos lá eu, meu motorista e minha assessora. Eu gasto em torno de 12 diárias por mês", afirmou.

O líder do DEM, ACM Neto, afirmou que os gastos com manutenção de escritórios políticos são necessários para atender suas bases. "É até menos do que a gente gasta", disse. "Existem coisas que são físicas, que são facilmente apuráveis. O problema da verba é saber se o recurso é aplicado", afirmou.

O UOL publicou em 14.jul.2011 um texto com mais explicações dos líderes partidários sobre seus gastos.

O que é a cota?
A cota para exercício da atividade parlamentar é uma verba destinada pela Câmara para reembolsar os deputados por gastos decorrentes de seu trabalho. Inclui 12 categorias de gastos, de telefonia e alimentação a aluguel de carros e divulgação.

O valor máximo mensal da cota varia para cada Unidade da Federação (UF), de R$ 23 mil (para deputados do Distrito Federal) a R$ 34 mil (para deputados de Roraima). Aqui, reportagem do UOL com tabela que apresenta os valores por UF.

Se o deputado não gastar o máximo que pode em um mês, o que sobra acumula e pode ser usado depois - mas só até virar o ano, depois disso o crédito expira. As regras para uso da cota são estabelecidas pelo ato 43 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, publicado em 21 de maio de 2009, quando o presidente da Casa era Michel Temer (PMDB-SP) –atual vice-presidente da República.

O que aconteceu?

Nada.