Data de Divulgação

10.fev.2010

O escândalo

Série de reportagens do site "Congresso em Foco" em fevereiro e março de 2010 revelou que o programa Interlegis, que idealizou e promoveu o Censo Legislativo, feito pelo Senado, em 2005, empregou parentes e aliados políticos de senadores e do então Diretor-Geral do Senado Agaciel Maia. Abaixo as 4 reportagens.


Interlegis empregou parentes de Agaciel em censo
Enfraim indicou parente para censo do Legislativo
Censo do Interlegis contratou sobrinha de Heráclito
Outros senadores no censo da alegria do Interlegis

De acordo com as reportagens, uma sobrinha do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) foi contratada para o trabalho, assim como três irmãos do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia e um primo do então primeiro secretário e colega de partido de Heráclito, o senador Efraim Morais (DEM-PB).

Além de contratar parentes de dois senadores e do então diretor-geral do Senado, o I Censo do Interlegis também recrutou pesquisadores por meio da indicação de outros oito gabinetes do Senado para o levantamento realizado em 2005. Os senadores e ex-senadores que puderam indicar recenseadores entre funcionários e ex-servidores comissionados para a pesquisa nas câmaras municipais nos seus estados foram: Tião Viana (PT-AC), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Leomar Quintanilha (PMDB-TO),Alvaro Dias (PSDB-PR), Osmar Dias (PDT-PR), Paulo Paim (PT-RS), Aelton Freitas (PR-MG) e Ana Júlia Carepa (PT-PA).

O programa contratou três irmãos do então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, para fazer o censo no Rio Grande do Norte, estado de origem da família Maia, também representada no Congresso pelo deputado João Maia (PR-RN). O vice-prefeito de Jardim das Piranhas em 20010, Galbê Maia (PR) - na época, ex-prefeito da cidade - e as irmãs Zoraide Maia Alves e Zilne da Silva Maia foram encarregados de levantar a situação das câmaras de 94 dos 167 municípios potiguares.

A sobrinha do senador Heráclito Fortes, contratada pelo programa, então estudante do ensino médio não tinha um dos requisitos considerados importantes pelo programa do Senado: possuir curso superior. A sobrinha de Heráclito também disse que não se recordava quanto recebeu para fazer as pesquisas em 25 câmaras municipais em cidades do Piauí, principalmente no sul do estado e mais 15 municípios no Oeste da Bahia. Maria Inês garante que fez uma inscrição para participar do censo. "Fiz uma inscrição, mas agora não me lembro onde era", disse.

O senador Efraim Morais indicou um primo para trabalhar no I Censo do Legislativo, feito pelo Interlegis em 2005, quando comandava o programa e a primeira-secretaria do Senado. O advogado Glauco Morais confirmou ao "Congresso em Foco" que foi indicado para o serviço pelo primo senador e que recebeu cerca de R$ 10 mil para visitar 20 municípios paraibanos.

Para o advogado primo do senador, sua escolha para fazer o censo nada teve de errado. Segundo ele, Efraim e os demais senadores puderam escolher seus aliados políticos para fazer o censo nos estados. "Fiquei sabendo que haveria o censo. Procurei o senador. As indicações nos estados eram feitas pelos senadores. Ele me indicou. Teve um pagamento. Passamos uma semana em Brasília fazendo treinamento. Recebemos uma ajuda de custo em torno de R$ 2 mil e mais um pagamento entre R$ 7 mil e R$ 8 mil pelo trabalho", contou Glauco.

A relação entre os dois primos transcende os laços familiares e o trabalho de recenseamento. No mesmo ano do censo, Efraim foi acusado de "premiar" o primo com um contrato de R$ 120 mil entre o Senado e a Pontual Eventos, Publicidades e Pesquisas Ltda.

A empresa, de propriedade da mulher do advogado, recebia o dinheiro para manter no site "Paraíba Turismo" um banner do Senado, divulgação feita gratuitamente por outros portais país afora. O caso foi revelado ainda em 2005 pela "Folha de S. Paulo". Entre outubro de 2006 e março de 2007, Glauco foi assessor do gabinete de Efraim. A nomeação e a exoneração se deram por atos secretos, conforme informou "O Estado de S. Paulo".

O I Censo do Legislativo era uma exigência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para manter o contrato de US$ 25 milhões da instituição com o Senado e pretendia fazer uma radiografia completa das câmaras e assembleias legislativas de todo o país. "É o maior censo do mundo", gabou-se na época Efraim Morais, ao anunciar os resultados do levantamento. Mas a iniciativa acabou sendo usada para apadrinhamentos políticos.

Por meio de assessoria, Heráclito Fortes também confirmou a indicação da sobrinha para o trabalho e a versão de que ela soube sozinha da oportunidade de trabalho temporário. "Foi a própria Maria Inês quem descobriu, por um colega, que o recrutamento estava sendo feito e se inscreveu. Somente depois disso, ela comunicou o fato ao senador Heráclito, que endossou a indicação junto ao senador Efraim", dizia a nota de sua assessoria.

O que aconteceu?

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, pediu informações à presidência do Senado sobre o uso de parentes de senadores e da contração irregular de pesquisadores que trabalharam no I Censo do Legislativo. O pedido foi encaminhado apara o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado. De lá deverá ser formalizado um requerimento de informações à presidência do Senado.