Data de Divulgação

26.04.2009

O escândalo

O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado Federal João Carlos Zoghbi, estaria envolvido na criação de empresas de fachada para ocultar o recebimento de quantias milionárias de empresas que faziam negócios com o Senado Federal, revela reportagem da revista "Época" (leia aqui).

Nos últimos três anos, empréstimos com desconto em folha de pagamentos para funcionários teriam movimentado R$ 1,2 bilhão. Parte desse dinheiro passaria pelas empresas laranjas de Zoghbi.

Segundo a revista, Maria Izabel Gomes, uma senhora de 83 anos estaria com uma dessas empresas em seu nome. Ela foi ama de leite e babá do ex-diretor.

Zoghbi afirma que as empresas pertencem a sua família. "Na realidade, a Contact e as duas DMZ são empresas dos meus filhos. Como é proibido a servidores públicos ser donos de empresas que negociam com órgãos públicos, eles registraram as empresas em nome da minha mãe preta (Maria Izabel)", disse o ex-diretor à revista.

No dia 30 de abril, o jornal "Correio Braziliense" (leia aqui - para assinantes) divulgou que a Secretaria de Recursos Humanos do Senado identificou uma série de autorizações de empréstimos consignados pelo ex-diretor Joao Carlos Zoghbi acima do percentual-limite de 30% do salário do servidor.

Em 1º de maio, em entrevista à revista "Época", o casal Zoghbi acusou o ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, de chefiar um esquema corrupção nos contratos terceirizados na Casa (leia aqui). Segundo a "Época", João Carlos e Denise falaram que há corrupção nas contratações no Prodasen (Sistema de Processamento de Dados), na comunicação social, no transporte, na vigilância e no serviço de taquigrafia.

Eles disseram ainda que Agaciel é sócio de todas as empresas terceirizadas que têm contrato com o Senado. Agaciel negou as acusações e atribuiu as denúncias à uma antiga rivalidade com Zoghbi.

Na mesma reportagem, ele ainda insinua o envolvimento de Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Moraes (DEM-PB) no esquema de corrupção.

No dia 05 de maio, Agaciel disse ao jornal "O Globo" (leia aqui) que as acusações contra ele, feitas por Zoghbi, são mentirosas. "O cara quer tirar o foco dele e apresenta um festival de denúncias sem apresentar qualquer prova."

No mesmo dia, o jornal "O Estado de S. Paulo" (leia aqui) divulgou que, por ordem do presidente José Sarney (PMDB-AP), somente a Polícia Legislativa poderá apurar as acusações. Ministério Público e Polícia Federal ficarão fora do caso.

O ex-diretor do Senado também aparece nos escândalos 6 e 35.

Acusado por Zoghbi, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse que não vai se afastar da corregedoria do Senado. Em reportagem do Estadão, (leia aqui) Tuma disse não ter o que explicar e que não deve nada: "Dizer que virei inimigo do presidente Sarney por causa de uma briga com o Agaciel é uma mentira deslavada".

Em depoimento à Polícia Legislativa, no dia 6.mai.2009, o casal negou as informações contidas na reportagem da revista "Época" (leia aqui). Senadores de oposição sugeriram que a Polícia Federal acompanhasse o caso, mas o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse não ser necessário.

Veja abaixo reportagem do Jornal das Dez, da Globo News, sobre o depoimento:

Em 3 de julho, a Folha (aqui) mostrou que as empresas do casal também operavam na Câmara dos Deputados.

Segundo o jorrnal, a BM Assessoria de Crédito Ltda. fechou contratos com servidores da Câmara durante o ano de 2008, como ela própria admitiu.

A Câmara diz que não tem relação com empresas subcontratadas por bancos credenciados a operarem o mercado de crédito consignado. Desde o final de 2007, o crédito consignado para servidores e deputados federais é exclusividade do Banco do Brasil e da Caixa Econômica.

O que aconteceu?

O Senado montou duas comissões de sindicâncias internas para apurar Zoghbi. Elas foram instaladas no dia 27 de abril. Enquanto as investigações estiverem em andamento, o funcionário continuará empregado e recebendo o salário normalmente. O prazo para as comissões finalizarem seus trabalhos é de 30 dias. Ao mesmo tempo, o procurador do Ministério Público Federal junto ao TCU, Marinus Marsico, requisitou os documentos sobre os casos envolvendo Zoghbi.

Em 30 de abril, o ex-diretor pediu aposentadoria para evitar uma possível demissão (leia aqui).

No mesmo dia, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), suspendeu as operações de crédito consignado com o banco Cruzeiro do Sul. Segundo ele, as operações ficarão suspensas até a conclusão da investigação sobre o suposto esquema de desvio de recursos (leia aqui).

No dia 05 de maio, a Folha (leia aqui) noticiou que o Ministério Público investiga o caso em caráter preliminar.

No dia 19 de maio, a Polícia do Senado Federal indiciou o ex-diretor por formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção passiva (aqui). Além dele, também foram indiciados Marcelo Araújo Zoghbi, filho dele, Ricardo Nashimura Carneira e Bianka Machado e Dias, sócios da empresa de Zoghbi.

No dia 2 de junho, Agaciel e Zoghbi foram ouvidos por quatro senadores (aqui).

No seu depoimento, Agaciel chamou Zoghbi de "desesperado" e disse que ele o atacaria para tentar ocultar o seu envolvimento no esquema de corrupção. Já Zoghbi, acompanhado seu advogado, pediu desculpas ao ex-diretor geral do Senado.

Na manhã do dia 10 de agosto (aqui), a Polícia Federal indiciou Zoghbi. Ele foi formalmente responsabilizado pelos crimes de concussão (extorsão praticada por funcionário público), inserção de dados falsos em sistemas de informação e formação de quadrilha.

No dia 29 de outubro, a Mesa Diretora do Senado tomou a decisão de demitir Zoghbi (aqui).