Data de Divulgação

25.fev.2010

O escândalo

Série de reportagens publicadas pelo site "Congresso em Foco" (aqui) em 25.fev.2010 mostrou que uma quadrilha formada por 70 servidores burlava o auxílio-creche e vale-transporte na Câmara dos Deputados. O rombo ultrapassa R$ 2,1 milhões.

Desde agosto do ano passado, quando a fraude começou a ser investigada, foram instaurados 15 inquéritos pela Polícia Legislativa. O caso foi encaminhado para o Ministério Público. Em nota, a Câmara diz que não foi "encontrado qualquer indício" de envolvimento parlamentar.

Na fraude do vale-transporte, funcionários que moravam em Brasília diziam morar em Formosa, cidade próxima da capital. Com isso, em vez de ganhar R$ 80, recebiam R$ 480. Depois que a Câmara enviou uma mensagem de que os funcionários que estivessem com endereço errado no cadastro seriam processados por falsidade ideológica, 48 servidores atualizaram seus cadastros com a mudança de endereço de Formosa para Brasília. Há suspeita de que pelo menos 30 deles não moravam na cidade-satélite.

Outro golpe era contratar funcionários-fantasmas para ficar com salários e benefícios. Em 2008, Severino Lourenço dos Santos, 29 anos, foi contratado como secretário parlamentar do deputado Sandro Mabel (PR-GO). Ele, que trabalha em uma pastelaria, conta que foi procurado por uma prima para se registrar na Câmara e ganhar um auxílio mensal para seus três filhos. "Achei que fosse o Bolsa Família", diz. A quadrilha repassava R$ 250 mensais a Severino e ficava com o resto do salário e do auxílio-creche.

Por meio de sua assessoria, Mabel diz que também foi vítima do esquema, que já exonerou todos os envolvidos e que pediu um exame para descobrir quem fraudou a sua assinatura na contratação de Severino.O grupo agiu também nos gabinetes de Raymundo Veloso (PMDB-BA) e Enio Tatico (PTB-GO). A Polícia Legislativa isenta os deputados.

Em outra modalidade de fraude, a quadrilha pedia notas fiscais frias a creches e escolas particulares para pedir reembolso de mensalidades. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, o rombo com esse benefício pode chegar a R$ 1,15 milhões.

Indagado sobre o caso, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas. "Nós estamos colocando o ponto eletrônico exatamente para evitar tantas irregularidades. Não haverá ninguém de lençol branco aqui na Câmara", afirmou, numa referência aos funcionários fantasmas.

O que aconteceu?

Nada