Data de Divulgação

07.05.2009

O escândalo

O jornal "O Estado de S. Paulo" (aqui) noticiou que um funcionário do Senado, João Paulo Esteves, recebeu salário mesmo estando preso. Sem aparecer no Congresso, João tinha seu ponto assinado pelo seu irmão, Sílvio Esteves ou sua presença era atestada Maria Socorro Rodrigues, chefe do gabinete do ex-senador Joel de Hollanda (PE), na época do PFL, hoje DEM.

Sílvio Esteves foi denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa e pode ser condenado a devolver R$ 212 mil aos cofres públicos. O valor é equivalente aos salários e gratificações recebidas por ele desde que seu irmão foi preso, em 1991, até 1996.

O caso é uma demonstração de falta de controle gerencial dentro do Senado, que não conseguiu detectar o problema. A inexistência de mecanismos de controle dentro do Congresso é a razão principal para tantos delitos serem cometidos em série.

Marco Maciel
O senador Marco Maciel (DEM-PE) mantinha um funcionário recebendo salário enquanto estava preso. A notícia foi divulgada pelo Blog do Pannunzio (aqui) em 16 de setembro. Depois, o próprio jornalista mostrou que o caso já havia sido noticiado pelo Estadão no dia 7 de maio ( e aqui).

A denúncia só veio à tona devido à discussão entre Renan Calheiros (PMDB-AL) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) no plenário do Senado em 15 de setembro (aqui). Ambos haviam mantido funcionários fantasmas em seu gabinete (sobre o assunto, veja os escândalos 12 e 66) e, por isso, trocavam acusações. Na discussão, Renan disse que havia um funcionário do senado recebendo enquanto estava preso, mas não revelou o nome do senador que o empregava.

Condenado por roubo seguido de morte em 1991 e preso na Papuda, em Brasília, o funcionário João Paulo Esteves continuou a receber seu salário por cinco anos. Segundo o Estadão, a folha de João Paulo era falsificada pelo irmão Sílvio Esteves, também servidor do Congresso, até 1996.

O que aconteceu?

Nada.

Sílvio Esteves foi denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa.

Maria do Socorro Rodrigues, chefe de gabinete de Maciel à época, foi condenada a pagar multa.

Nada aconteceu com o senador.