Data de Divulgação

18.mai.2010

O escândalo

Duas estudantes afirmaram à Polícia Federal ser funcionárias fantasmas do gabinete do senador Efraim Moraes (DEM-PB). O fato foi noticiado pelo "Jornal Nacional", em 18.mai.2010, e pelo "Correio Braziliense", em 19.mai.2010.

As irmãs Kelriany e Kelly Nascimento da Silva acreditavam ter recebido uma bolsa de estudos mensal de R$ 100, paga pela UnB (Universidade de Brasília), informou a reportagem. Mas Kelriany se espantou ao descobrir que ela e a irmã recebiam salários de R$ 3,8 mil cada, pagos pelo gabinete de Efraim Morais. Segundo a reportagem, o gabinete se apropriava de R$ 3,7 mil todo mês.

Os R$ 100 eram entregues às irmãs por amigas que haviam recolhido seus documentos com a desculpa de inscrevê-las para a obtenção da bolsa, reportou o "Jornal Nacional". Uma dessas amigas é Mônica Conceição Bicalho, funcionária do gabinete de Efraim Moraes.

Em nota, a advogada de Mônica explica que a contratação das irmãs foi autorizada em março de 2009 e que elas prestavam serviços "no Núcleo de Orçamento e Jurídico em atividades externas". Essa nota foi publicada na reportagem de 19.mai.2010 do "Correio Braziliense".

Kelriany descobriu ter emprego no Senado, segundo os jornais, quando tentou abrir uma conta bancária, em abril, para receber o salário de outro empregador. A estudante não sabia já possuir uma conta. O "Jornal Nacional" não revelou qual banco Kelriany procurou para abrir a conta.

A polícia do Senado começou a investigar o caso em 20.mai.2010 e confirmou, em 22.mai.2010, que as irmãs foram vítimas de golpe e que o paradeiro dos salários de R$ 3,8 mil ainda era desconhecido. A notícia foi dada pelo portal "G1" em 22.mai.2010:



Outro lado
O subchefe de gabinete do senador Efraim Morais, Marcus Vinícius Souto, afirmou ao "Correio Braziliense" que o congressista nada tem a ver com o caso das funcionárias fantasmas. Ele ainda atribuiu a acusação feita pelas irmãs a uma briga que elas tiveram com Mônica Bicalho. "A Kelly e a Kelriany trabalhavam para a Mônica em um escritório, prestando assessoria jurídica. Tanto é que a procuração que elas apresentaram é específica para esse trabalho. Elas eram amigas e brigaram. Fizeram a ocorrência para atingir a Mônica, não o senador", disse o subchefe ao "Correio Braziliense".

O jornal também publicou nota, cuja redação foi atribuída à advogada de Mônica Bicalho, com a seguinte explicação para o caso:

"Em março de 2009, devido à abertura de duas vagas no núcleo profissional do gabinete e à excessiva demanda na minha área de atuação, fiz solicitação à chefia de gabinete de preenchimento das vagas para pessoas que pudessem me auxiliar. Foi autorizada pelo gabinete a contratação de ambas e a partir de então passaram a prestar serviços sob a minha coordenação no Núcleo de Orçamento e Jurídico em atividades externas. Não foi levado ao conhecimento do senador Efraim Morais essa situação irregular".

Efraim Morais não quis gravar entrevista para a reportagem do "Jornal Nacional" de 18.mai.2010.

Em 23.jun.2010, quando a chefe de gabinete de Efraim já havia dito à Polícia do Senado que ele havia ordenado a contratação das irmãs (desdobramentos completos do caso estão abaixo), o senador disse que "não há nada contra" ele e prometeu comentar o caso em 28.jun.2010, quando a Polícia do Senado deve concluir seu inquérito, publicou, em 23.jun.2010, "O Globo".

O que aconteceu?

Quando a polícia do Senado iniciou as investigações sobre o caso, em 20.mai.2010, o corregedor da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP), ainda não havia decidido se era preciso investigar Efraim, informou o portal "G1". A polícia do Senado não tem autoridade para investigar senadores, apenas a Corregedoria.

Romeu Tuma, no entanto, garantiu que investigaria Efraim, caso ele fosse mencionado nos depoimentos colhidos pela Polícia do Senado, noticiou o site Paraiba.com.br em 25.mai.2010.

Efraim foi mencionado no depoimento de sua chefe do gabinete, Mariângela Cascão. Ela disse à polícia do Senado o senador mandou contratar Kelly e Kelriany, divulgaram Jornal Nacional , em 10.jun.2010, e o site Pbagora, em 11.jun.2010.

Mesmo assim, apenas em 22.jun.2010, Tuma admitiu a possibilidade de investigar Efraim, segundo texto do UOL.

O STF (Supremo Tribunal Federal) também foi envolvido na história. Em 22.jun.2010, o "Correio Braziliense" noticiou que a Polícia do Senado enviaria os documentos de sua investigação para o STF para que a apuração dos fatos pudesse prosseguir.

"O próximo passo da investigação da Polícia Legislativa seria ouvir o parlamentar do DEM. A polícia também teria que identificar transações bancárias entre Efraim e Bicalho. Como o senador tem foro privilegiado, o caso passará para o Supremo. O STF, por sua vez, precisa consultar a Procuradoria-Geral da República para autorizar investigação contra o parlamentar", explicou o jornal.

Em resposta à reportagem de "O Correio Braziliense", o Senado emitiu nota oficial para a imprensa, em 22.jun.2010, explicando que apenas o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) tem autoridade para encaminhar o inquérito da polícia do Senado para o STF. E mesmo que o Tribunal receba a papelada, apenas o Ministério Público pode iniciar a investigação contra Efraim, acrescentou a nota.

A explicação do Senado caiu por terra quando, em 28.jun.2010, o inquérito chegou ao STF sem passar por Sarney, como noticiou o portal "G1", em 28.jun.2010. O relator de caso no tribunal é o ministro Celso de Melo.

Efraim Moraes, em 23.jun.2010, afirmou que "não há nada contra" ele e que, por isso, só comentaria o caso em 28.jun.2010, quando a Polícia do Senado deve concluir seu inquéritto, publicou, em 23.jun.2010, "O Globo". No entanto, a nota do portal "G1" publicada em 28.jun.2010, informa que o senador manteve-se calado sobre o assunto.

Em 29.jul.2010, segundo texto do "Correio Braziliense", as irmãs Kelly e Kelriany não tinham sido exoneradas do Senado. Nem mesmo os integrantes da família Bicalho, apontados pela Polícia do Senado como beneficiários do esquema de contratação das fantasmas no gabinete de Efraim, haviam sido exoneradas, publicou o jornal.

Segundo o "Correio", "a Procuradoria Regional da União pediu que a Justiça determine o bloqueio junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) e aos cartórios de registro de imóveis do DF, para que carros e apartamentos no nome das seis pessoas investigadas não sejam vendidos ou transferidos". A ideia é garantir que Antônio, Nélia, Kátia, Mônica, Ricardo e Nádia Bicalho "tenham recursos para pagar pelo menos os R$ 88 mil desviados dos cofres do Senado com a contratação irregular das estudantes".

O jornal também informou que a assessoria da AGU afirmou haver "dados suficientes" para saber que as contratações de Kelly e de Kelriany foram indevidas e que o prejuízo é de pelo menos R$ 88 mil.

Eleições
O caso também provocou especulações sobre a candidatura de Efraim à reeleição. O blog Pbagora publicou nota, em 10.jun.2010, informando que o escândalo das funcionárias fantasmas poderia fazer o senador desistir de concorrer novamente ao cargo nas eleições de 3.out.2010. Em 21.jun.2010, o deputado federal Efraim Filho (DEM) afirmou ao Pbagora que seu pai não desistiria da reeleição.

Em 3.out.2010, dia da eleição, Efraim recebeu 692.451 votos e ficou em 3° lugar, de acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Como cada Estado elegeu 2 senadores em 2010, Efraim não foi reeleito.