Data de Divulgação

10.06.2009

O escândalo

O Senado admitiu funcionários sem tornar públicas as contratações, incluindo a do neto do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), informa, reportagem de "O Estado de S.Paulo" publicada em 10.jun.2009. Segundo a reportagem, em mais de 10 anos, o Senado acumulou cerca de 300 atos secretos.

Em 10.jun.2009, Sarney negou que o ato de contratação do neto tenha sido secreto e também negou que o tenha indicado para a vaga de secretário parlamentar do Senado (aqui)

Nos meses que seguiram o episódio, a imprensa revelou uma série de nomes de pessoas ligadas a Sarney que ocupam ou já ocuparam cargos públicos:

1) João Fernando Michels Gonçalves Sarney, neto de Sarney, foi assessor do Senado, no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA), de 1º.fev.2007 a 2.out.2008, recebendo R$ 7,6 mil por mês.

O caso foi revelado pelo Estado de S. Paulo em 10.jun.2009 (aqui). Segundo Sarney, o ato não foi secreto e a contratação não teria sido feita a seu pedido. (aqui)

2) Rosângela Terezinha Michels Gonçalves, mãe do neto de Sarney, passou a ocupar o lugar do filho João Fernando a partir de 22.out.2008 porque uma decisão judicial proibiu o nepotismo no Congresso. O caso foi revelado pelo Estado de S. Paulo em 11.jun.2009 (aqui).

3) Vera Portela Macieira Borges, sobrinha de Sarney, é nomeada para trabalhar no escritório de Campo Grande (MS) do senador Delcídio Amaral (PT-MS). O caso foi revelado pelo Estado de S. Paulo em 13.jun.2009 (aqui).

4) Virgínia Murad de Araújo, filha do ex-deputado Emílio Biló Murad, primo de Jorge Murad, genro de Sarney, foi nomeada assistente parlamentar do gabinete da Liderança do Governo no Congresso em 29.mai.2007. O caso foi revelado pelo Estado de S. Paulo em 17.jun.2009 (aqui). A reportgaem não encontrou Virgínia no gabinete.

5) Isabella Murad Cabral Alves dos Santos, parente de Jorge Murad, genro de Sarney, morava em Barcelona, na Espanha, mas ganhava salário da Liderança do PTB no Senado desde fevereiro de 2007 (à época, o líder do PTB era o senador Epitácio Cafeteira (MA), aliado de Sarney). O caso foi revelado pelo Estado de S. Paulo em 17.jun.2009 (aqui).

6) Ivan Sarney, escritor, advogado e irmão de José Sarney, ganhou emprego por meio de ato secreto na Segunda Secretaria do Senado e 5 de maio de 2005 --essa secretaria era ocupada então pelo senador João Alberto (PMDB-MA). Ele foi exonerado, também por ato secreto, em 30.abr.2007, segundo o Estado de S. Paulo de 18.jun.2009 (aqui)

7) Shirley Duarte Pinto de Araújo, cunhada de José Sarney, trabalhou 6 anos no gabinete de Roseana Sarney (PMDB-MA).
Em 18.jun.2009, o Correio Braziliense (aqui) revelou que Shirley foi lotada durante seis anos no gabinete de Roseana e deixou o cargo quando Roseana se desligou do Senado para governar o Maranhão, neste ano de 2009.

8) Amaury de Jesus Machado, ganha R$ 12 mil mensais do Senado como motorista, mas serve de "faz tudo", uma espécie de mordomo de Roseana Sarney conhecido como "secreta".

Em 20.jun.2009, o Estado de S. Paulo, mostrou que um ato de 21.fez.2003 transferiu Machado para o gabinete de Roseana. Antes, ocupante do cargo de técnico legislativo, ele ganhou função comissionada. (aqui). O Estado procurou o servidor na casa da governadora, mas o empregado que atendeu informou que ele estava há dez dias em São Paulo, acompanhando Roseana.

9) Jorge Nova da Costa, primeiro suplente de José Sarney, é contratado como assessor parlamentar no gabinete de apoio do presidente do Senado.O caso foi revelado em 25.jun.2009 pelo Painel da Folha de 25 de junho (aqui -para assinantes). Costa, amigo de Sarney e ex-governador do Amapá quando este ainda era território, ganhou a vaga em 10.out.2006. O ato de sua nomeação, de número 1986, não foi secreto: aparece registrado no Boletim de Pessoal 3583 e traz a assinatura do então diretor-geral Agaciel Maia.

10) Valéria Freire dos Santos, viúva de um ex-motorista de José Sarney, foi nomeada por ato secreto para um cargo no Senado e mora há quatro anos num imóvel localizado no térreo de um dos prédios exclusivos para senadores. O caso foi revelado pela Folha em 25.jun.2009.

11) Nonato Quintiliano Pereira Filho é ligado à Fundação José Sarney, sediada em São Luís (MA), mas foi nomeado para secretário parlamentar no Senado com salário R$ 7,6 mil, em 1995. "Trabalha" no gabinete do senador Lobão Filho (PMDB-MA), aliado de Sarney.

Em 23.jun.2009, a Folha (aqui -para assinantes) mostrou o caso e afirmou que a Presidência do Senado informou que os dois são voluntários da instituição.

12) Fernando Nelmásio Silva Belfort também é ligado à Fundação José Sarney, sediada em São Luís (MA). Sua nomeação para o gabinete da Liderança do Governo no Congresso foi em 24 de agosto de 2007. Ficou ali até em 3 de abril de 2009, com com salário de cerca de R$ 2.500.

13) O ex-deputado Chiquinho, "faz-tudo" da família Sarney em Brasília, foi nomeado por Roseana representante do governo em Brasília, cargo com status de secretário estadual. Há dois anos, ele foi acusado de espionar os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO) por orientação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de quem era assessor especial. Em 26.jun.2009, a Folha (aqui) este e mais 8 casos de aliados empregados por Sarney.

14) Juliana, filha de Chiquinho, ganhou uma nomeação no gabinete do senador Mauro Fecury (PMDB-MA), que assumiu a vaga deixada por Roseana Sarney (PMDB). (aqui)

15) Alba Leide Nunes Lima, mulher de Chiquinho, trabalha desde março de 2008 no gabinete pessoal de Sarney. (aqui)

16) Said Dib, assessor de imprensa de Sarney para o Amapá, cuida do blog do presidente. Porém, como não haviam mais vagas no gabiente de Sarney, ele é lotado na Direção Geral, a pedido de Agaciel Maia. (aqui)

17) O ex-presidente do PMDB do Amapá, Raimundo Azevedo Costa, é lotado no gabinete de Sarney. (aqui)

18) O ex-secretário estadual do PMDB no Maranhão Wilson Ramos Neiva é lotado no gabinete de Sarney. (aqui)

19) Ex-secretária do governo do Maranhão, Marilia Lameiras, trabalha como assessora no gabinete de Mauro Fecury (PMDB-MA). (aqui)

20) Luiz Carlos Bello Parga Júnior, filho do ex-senador maranhense Bello Parga, também é lotado no gabinete de Mauro Fecury (PMDB-MA). (aqui)

21) Antônio Leonardo Gomes Neto é lotado no gabinete de Edison Lobão Filho (PMDB-MA). Gomes Neto é executivo do Sistema Difusora de Comunicação, de propriedade da família de Edison Lobão, ministro da comunicação e pai do senador. (aqui)

22) Vânia Lins Uchôa Lopes é assessora técnica da presidência do Senado desde 8 de abril de 2005, quando Renan Calheiros (PMDB-AL) ocupava o cargo. Sarney manteve Vânia no emprego. Ela recebe sem dar expediente no local e é mulher de Tito Uchôa, primo de Renan. Em 2007, Tito foi apontado como comprador de emissoras de rádio em Alagoas em nome de Renan, que seria o verdadeiro proprietário. O caso foi revelado pela Folha em 27.jun.2009 (aqui).

23) O namorado da neta de Sarney é funcionário do Ministério de Minas e Energia. Estudante de direito, Luiz Gustavo Amorim namora Rafaela Sarney, filha adotiva da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). O caso foi revelado pela Folha em 12.jul.2007 (aqui).

24) Ana Carolina Ferreira, filha do deputado federal Albérico Ferreira Filho (PMDB-MA), primo de Sarney, foi abrigada no gabinete de Sarney até 23 de junho 2008.

25) Ana Luiza Ferreira, outra filha de Ferreira Filho, também era lotada no gabinete de Sarney.

26) A estudante Gabriela Aragão Guimarães Mendes, apesar de formalmente lotada no gabinete de Sarney, não dá expediente lá. O caso foi revelado pelo Estadão em 29.jul.2009 (aqui). A assessoria de Sarney divulgou nota dizendo que apesar de ser nomeada para o gabinete de Sarney ela foi "cedida" para o Conselho Editorial do Senado. (aqui)

27) Maria do Carmo de Castro Macieira foi nomeada em 29.jun.2005 para o gabinete de Roseana Sarney através de um ato secreto e, com a saída da senadora para assumir o governo do Maranhão, foi lotada no gabinete de José Sarney. Maria é casada com Fábio Boeris Macieira, sobrinho da mulher de Sarney, dona Marly. Ela foi retirada do cargo no dia 21.ago.2009.

Defesa de Sarney
José Sarney colocou no ar um (site, (produzido pela secretaria de imprensa do Senado) com explicações para várias das acusações que pesam contra si. No capítulo em que responde às acusações de nepotismo, o site disponibiliza as representações do PSOL e do PSDB contra Sarney e destaca que ambas não concluem pela culpabilidade do senador. "Não são verdadeiras as acusações de nepotismo e listas de supostos nomeados por indicação do Senador Sarney", resume o site.

Em entrevista à Folha, publicada em 16.jun.2009, Sarney afirmou não ter errado ao indicar parentes para cargos na Casa e que não iria renunciar. Sem citar nomes, ele disse suspeitar de sabotagem interna. "Não descarto essa hipótese. Até porque falam dos atos secretos, mas só aparecem os meus. Não tenho provas." (aqui)
Em discurso no plenário do Senado (aqui), em 16.jun.2009, Sarney reafirmou desconhecer os atos secretos.

José Sarney divulgou um documento em 27.jul.2009 no qual diz responder a todas as acusações sobre contratações de amigos, parentes e correligionários (aqui, a íntegra).

Numa seção do site do Senado, a assessoria de Sarney colocou várias cartas e documentos com explicações do senador sobre os escândalos envolvendo o seu nome.

Em 30.jun.2009 no Painel do Leitor da Folha (aqui -para assinantes foi publicada uma carta de Sarney onde ele se defende de diversas acusações.

Em 31.jul.2009, Sarney escreveu de forma indireta sobre a crise em sua coluna na Folha de S. Paulo (aqui).

Em 5.ago.2009, Sarney discursou no plenário, falando de algumas das acusações. Aqui, o discurso na íntegra.

Gravações da PF mostram favorecimento

Em 22.jul.2009, o Estadão (aqui) divulgou uma sequência de diálogos gravados pela Polícia Federal durante a Operação Boi Barrica. Eles mostram ligação explícita entre a família Sarney e nomeações feitas por Agaciel através de atos secretos.

Em uma das conversas, Fernando Sarney diz à filha, Maria Beatriz Sarney, que mandou Agaciel reservar uma vaga para o namorado dela, Henrique Dias Bernardes.

Em outra conversa, o senador se compromete a falar com Agaciel. O namorado da neta foi nomeado oito dias depois, por ato secreto.

Escute abaixo os diálogos, em reportagem da Jovem Pan Online:

Em 23.jul.2009, o Estado de S. Paulo (aqui) revelou outras gravações. Elas mostram a suposta interferência de José Sarney no judiciário:

Em 31.jul.2009, o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proibiu o jornal e o portal do Estadão de publicarem reportagens que contenham as informações e gravações da operação Boi Barrica. (aqui)

O recurso judicial, segundo o jornal, foi apresentado por Fernando Sarney na quinta-feira anterior (30.jul.2009) e acatado na sexta-feira (31.jul.2009). O pedido inicial era para que fosse aplicada multa de R$ 300 mil em caso de descumprimento da decisão judicial. O Grupo Estado recorreu da liminar.

Em 3.ago.2009, José Sarney e seu filho divulgaram notas comentando a censura ao Estadão. (aqui)

Em 10.dez.2009, o Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 3, arquivou o recurso do jornal. Aqui um resumo dos votos dos ministros e (aqui) o voto do relator Cezar Peluso.

Em 18.dez.2009, o empresário Fernando Sarney desistiu da ação que movia contra o jornal O Estado de S.Paulo. A desistência encerrou a censura de 140 dias que impedia o jornal de publicar informações sobre a operação Boi Barrica, da Polícia Federal. Aqui, comunicado de Fernando Sarney à imprensa. Aqui, carta enviada à ANJ (Associação Nacional de Jornais).

O que aconteceu?

Em 19.jun.2009, Sarney anunciou a criação de uma comissão de sindicância para apurar os atos secretos.(aqui) O presidente do Senado também anunciou que haverá uma auditoria externa para a folha de pagamento do Senado.

Sarney prometeu também criar "imediatamente" um portal de transparência, "que publique tudo o que acontece dentro da casa, sem negar nenhuma informação sobre o que acontece ao público". O portal entrou no ar em 23.jun.2009 (aqui)
 

Em 22.jun.2009, o senador Cristovam Buarque pediu o afastamento de Sarney da presidência da Casa e outros senadores ampliaram a pressão sobre ele, cobrando a demissão de ex-diretores (aqui).

Alheio ao pedido dos outros senadores, o corregedor Romeu Tuma disse que não havia elementos para investigar Sarney e que crise no Senado é geral (aqui)

Em 25.jun.2009, os líderes da oposição defenderam que Sarney permaneçesse no comando da instituição, mas se afastasse das decisões referentes aos processos que investigam irregularidades na Casa. Segundo senadores do PSDB e do DEM, a descoberta de que o neto de Sarney, José Adriano Sarney, intermediava empréstimos consignados entre seis instituições financeiras e servidores da Casa impede o peemedebista de continuar à frente das apurações.

Já o pemedebista Pedro Simon (PMDB-RS) pediu a saída de Sarney da presidência:
 

Em 25.jun.2009, presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu Sarney (aqui).

"Acho que o Sarney foi eleito pelos senadores e tem o compromisso de fazer a apuração. Ele me disse que está apurando, espero que haja uma investigação", disse Lula.

Em 30.jun.2009, (aqui) o PSOL fez representação pedindo a cassação do presidente do Senado.

Em 30.jun.2009(aqui) as bancadas do PSDB, DEM e PDT pediram a saída de Sarney da presidência.

Em 1º.jun.2009, a bancada do PT pediu o afastamento de Sarney por 30 dias, em reunião na casa do presidente. Sarney não aceitou, e disse que sua saída seria "8 ou 80", ou seja, se saísse, seria somente através da renúncia. Porém, na noite do 1º de junho, a bancada petista se reuniu novamente com o presidente e reiterou seu apoio a ele (aqui).

Em 3.jul.2009, a bancada do PT se reuniu com o presidente Lula (aqui). O presidente discordou do afastamento proposto pelos senadores, alegando que ela acabaria com a governabilidade e geraria instabilidade.

Antes do Senado entrar em recesso, em 17.jul.2009, Sarney recomendou silêncio aos outros senadores e disse ser perseguido pela imprensa (aqui). Aqui, a íntegra do discurso.

Em 28.jul.2009, o PSDB protocolou 3 representações contra Sarney no Conselho de Ética (aqui).

Em 30.jul.2009, haviam 11 acusações contra Sarney no Conselho de Ética. Além das referentes às indicações de cargos, há aquelas ligadas a outros dois escândalos: Fundação Sarney é suspeita de desviar verba de estatal e Sarney oculta da justiça casa de R$4 milhões e a usa para reunião com lobistas.

Em 3.ago.2009, Simon discutiu com Collor e Renan no plenário sobre a saída de Sarney.
 

Em 5.ago.2009, o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ) arquivou quatro denúncias contra Sarney: duas feitas pelo PSOL e duas feitas por Virgílio (aqui).

Em 7.ago.2009, Duque arquivou as 7 ações restantes contra Sarney no Conselho de Ética (aqui).

Nos dias 11 e 12 de agosto, senadores da oposição pediram o desarquivamento das 11 ações contra Sarney que foram arquivadas por Paulo Duque (aqui e aqui).Mas em 19.ago.2009, todas as acusações contra Sarney no Conselho de Ética foram arquivadas em definitivo aqui.

Veja como votou cada senador no conselho (aqui):

Titulares:

Heráclito Fortes (DEM-PI) - ausente
Eliseu Resende (DEM-MG) - Sim
Marisa Serrano (PSDB-MS) - Sim
Sérgio Guerra (PSDB-PE) - Sim
Wellington Salgado (PMDB-MG) - Não (contra as denúncias que envolvem Sarney)
Almeida Lima (PMDB-SE) - Não
Gilvam Borges (PMDB-AP) - Não
João Pedro (PT-AM) - Não
Inácio Arruda (PC do B-CE) - Não
Gim Argelllo (PTB-DF) - Não
João Durval (PDT-BA) - ausente
Romeu Tuma (PTB-SP) - Não (vota como corregedor do Senado, que tem assento no Conselho de Ética)
Paulo Duque (PMDB-RJ) - como presidente do conselho, ele só votaria no caso de empate

Suplentes:

ACM Júnior (DEM-BA) - ausente
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) - Sim
Delcídio Amaral (PT-MS) - Não
Ideli Salvatti (PT-SC) - Não
Jefferson Praia (PDT-AM) - Sim

Crise no PT

A absolvição de Sarney no Conselho de Ética gerou uma crise no PT. A posição oficial da bancada no Senado era contrária ao arquivamento de todas as acusações. Porém, todos os senadores petistas no conselho votaram pelo engavetamento.

Na sessão do conselho, o senador João Pedro (PT-AM) leu uma carta do presidente do partido, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), pedindo o arquivamento das denúncias. Aqui, a íntegra da carta.

Contrário ao arquivamento de todas as acusações, o líder do PT, Aloizio Mercadante (PT-SP), anunciou sua saída da liderança no dia 20 de agosto, atráves da seguinte mensagem em seu twitter: "Eu subo hoje à tribuna para apresentar minha renúncia da liderança do PT em caráter irrevogável".

Na noite de 20.ago.2009, Mercadante encontrou o presidente Lula e voltou atrás da decisão.
 

Em 21.ago.2009, Mercadante fez um discurso afirmando que permanecia no cargo e leu uma carta do presidente Lula no plenário. Aqui, a íntegra da carta.