Data de Divulgação

22.dez.2010

O escândalo

O deputado Pedro Novais (PMDB-MA), 80 anos, usou dinheiro da Câmara dos Deputados para pagar conta de motel, noticiou o "Estado de S.Paulo", na manhã de 22.dez.2010. Quando o fato foi noticiado, o congressista já havia sido convidado pela presidente eleita Dilma Rousseff para ser ministro do Turismo, cargo que assumiu em 3.jan.2011, após divulgação do escândalo.

Na prestação de contas da verba indenizatória de jun.2010, Novais apresentou nota fiscal de R$ 2.156 do Motel Caribe, situado a 20 km de São Luís, capital do Maranhão, informou o "Estado". Cada deputado recebe, além do salário R$ 32 mil como verba indenizatória para pagar despesas do mandato.

A nota fiscal, de n° 7.058, informava apenas a razão social do motel: "Hotel Pousada Caribe Ltda.". Mas o endereço do CNPJ registrado na Receita Federal levou à descoberta do motel.

A gerente do estabelecimento disse à reportagem que Novais alugou um quarto e fez uma festa. O jornal divulgou ainda preços da suíte mais cara do motel, a "Bahamas": R$ 98 por três horas e R$ 392 por 24 horas.

Em nota enviada na noite de 21.dez.2010 ao "Estado", o ministro do Turismo de Dilma admitiu ter pagado o motel com o dinheiro da Câmara e alegou que foi um erro, que prometeu corrigir, publicou o jornal.

"Alertado pelo jornal O Estado de São Paulo, o deputado pediu uma auditoria nessas prestações de contas. Foi descoberta a inclusão indevida de uma nota fiscal de hospedagem do Hotel Pousada Caribe (Motel Caribe)", diz a nota.

O ministro das Relações Institucionais do governo Dilma, Luís Sérgio (PT-RJ), ao defender Novais, declarou que dormir no motel não significa fazer amor. "Eu tomei conhecimento que ele teria pago para assessores e não para ele. Agora, é preciso também caracterizar que o fato de alguém dormir num motel nem sempre significa que estão fazendo amor", disse ao portal "IG", em 29.dez.2010.

O que aconteceu?

Pedro Novais (PMDB-MA), indicado pelo PMDB, assumiu o Ministério do Turismo em 3.jan.2011. Antes disso, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) defendeu que o governo convidasse outra pessoa para a pasta, segundo publicou o "Estado" em 22.jan.2010.

No fim do dia 22.dez.2010, Pedro Novais anunciou que havia devolvido à Câmara a quantia que usou para pagar o motel, noticiou o "Estado". "O deputado, verificando o erro da inclusão indevida da nota fiscal, pediu que a mesma fosse retirada do lote de indenização e ressarciu o valor aos cofres da Câmara. O erro foi corrigido", disse, em nota, o chefe do gabinete de Novais, Flávio Nóbrega.

A partir deste comunicado, a nota fiscal do motel sumiu do site da Câmara dos Deputados.

Antes da devolução, o "Estado" noticiou ainda que o deputado culpa sua assessoria pelo uso do dinheiro público para pagamento de suas despesa no motel. EM nota enviada ao jornal, Pedro Novais disse: "a nota fiscal foi indevidamente apresentada ao departamento próprio da Câmara para ressarcimento, por erro de minha assessoria".