Data de Divulgação

9.jun.2010

O escândalo

A Mesa Diretora o Senado aprovou um "projeto secreto" de reajuste para cargos e salários da Casa, informou a "Folha de S.Paulo", em 9.jun.2010. O projeto ainda precisa ser discutido em plenário e, caso aprovado, terá impacto de R$ 170 milhões na folha de pagamento do Senado.

Os próprios integrantes da Mesa Diretora não tiveram acesso ao projeto até se reunirem para discuti-lo e "o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), que articulou o plano, não quis divulgar o documento nem falar sobre o assunto", reportou a "Folha de S.Paulo".

Apenas Serys Slhessarenko (PT-MT) não ratificou a "proposta secreta". O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que os outros integrantes da mesa assinaram o documento.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), de acordo com reportagem de "O Globo" publicada em 9.jun.2010, não quis "dar informações sobre o projeto e se irritou quando foi indagado pela imprensa se a proposta seria secreta".

Em entrevista concedida ao "Globo", em 11.jun.2010, o diretor geral do Senado, Haroldo Tajra, admitiu que o impacto das mudanças pode ultrapassar os R$ 170 milhões. Só em 2010, seriam R$ 188 milhões. "Temos uma emenda orçamentária de R$ 300 milhões aprovada para cobrir os gastos deste ano com o Plano de Cargos e Salários, e só vamos usar R$ 188 milhões", declarou ao jornal. De acordo com "O Globo", o gasto extra chegaria, em 2011, a R$ 481 milhões.

De fato, em 23.jun.2010, o Senado aprovou o novo plano de cargos e salários para funcionários da Casa que custará R$ 464 milhões ao ano a partir de 2011, informou o portal G1 no próprio dia 23.jun. "O projeto foi aprovado pela Mesa Diretora por volta das 16h30 e seguiu para o plenário, onde foi votado, em dois turnos, às 18h30", publicou a "Folha de S.Paulo" (conteúdo exclusivo para assinantes) em 24.jun.2010. Para entrar em vigor, o plano precisaria ainda ser aprovado pela Câmara dos Deputados e ser sancionado pelo presidente da República.

A Câmara aprovou o plano em 7.jul.2010, noticiou o portal "G1". De acordo com a reportagem publicada após a aprovação do plano pela Câmara, "o impacto nas contas da Casa [Senado] neste ano [2010] é de 9,8% da folha salarial, o que equivale aos R$ 217 milhões. Para o ano que vem, o impacto divulgado é de R$ 247 milhões, mas como a base de cálculo já está corrigida em R$ 217 milhões, o gasto a mais em 2011 será de R$ 464 milhões".

Fica faltando a sanção presidencial.

Fale com o senador
Abaixo, nomes dos senadores integrantes da Mesa do Senado, incumbidos de analisar o projeto "secreto" que originou o aumento dos gastos da Casa com a folha de pagamentos. Clicando no nome de cada um, tem-se acesso aos e-mails e telefones dos senadores.

- José Sarney (PMDB-AP), presidente;

- Marconi Perillo (PSDB-GO), 1° vice-presidente;

- Serys Slhessarenko (PT-MT), 2ª vice-presidente;

- Heráclito Fortes (DEM-PI), 1° secretário;

- João Claudino (PTB-PI), 2° secretário;

- Mão Santa (PMDB-PI), 3° secretário;

- Patrícia Saboia (PDT-CE), 4ª secretária.

O que aconteceu?

O "projeto secreto" foi divulgado em 9.jun.2010. Em 23.jun.2010, o plenário do Senado o aprovou e, em 7.jul.2010, a Câmara dos Deputados fez o mesmo. Se o presidente da República o sancionar, as alterações na folha de pagamentos do Senado custarão R$ 217 milhões em 2010. A partir de 2011, o gasto a mais, por ano, será de R$ 464 milhões.