Data de Divulgação

3.fev.2010

O escândalo

Reportagem publicada no site "Congresso em Foco" no dia 3.fev.2010 (aqui) mostrou que o Senado abonou 82,7% das faltas dos senadores em 2009, várias delas com a explicação de "interesse particular". Ainda de acordo com a reportagem, em 2009, nenhuma sessão deliberativa do Congresso contou com a presença de todos os 81 senadores.

Ao todo, o senado ignorou 1.439 das 1.740 faltas acumuladas pelos senadores em 2009. As ausências acabaram computados como licença por missão oficial, médica, ou de interesse particular. O abono das faltas livrou os parlamentares faltosos de descontos no salário.

O índice de justificativa dos senadores em 2009 supera ligeiramente o registrado em 2008 e representa sete vezes o acumulado em 2007, quando o Senado não informava o teor das licenças. Naquele ano, apenas 193 (12,49%) das faltas foram justificadas. ?

Neste ano, foram registradas, 195 ausências (13,55%) por motivos de saúde e 127 (8,82%) licenças para tratar de interesse particular. Dessas, 31 foram dadas ao senador Lobão Filho (PMDB-MA), que faltou a uma de cada quatro sessões deliberativas realizadas no ano para cuidar de assuntos particulares. As licenças por razões pessoais não exigem a especificação dos motivos. Procurado pela reportagem, o senador não retornou o contato.

Os senadores Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Marco Maciel (DEM-PE) , com 118 presenças, foram os mais assíduos. Na outra ponta, Magno Malta (PR-ES) , Mauro Fecury (PMDB-MA), então suplente da senadora Roseana Sarney e Marina Silva (PV-AC) foram os que menos registraram presença em plenário.

Os senadores Magno Malta e Mauro Fecury não foram encontrados. A assessoria de imprensa de Marina Silva declarou que as ausências são resultado das muitas palestras a que a senadora comparece, no Brasil e no exterior, na condição de convidada, e que tais convites aumentaram significativamente depois de sua saída do Ministério do Meio Ambiente (2003-2009). A assessoria disse ainda que, no caso dos eventos internacionais, cada compromisso chega a consumir "três ou quatro dias" entre voos e deslocamentos no país em questão.

José Sarney é recordista de faltas não justificadas
Das faltas não justificadas, o campeão é o próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).Conforme o levantamento do "Congresso em Foco", Sarney teve 20 ausências sem justificativa. Contando o total de faltas - justificativas e não justificadas - Sarney é o 24º na lista. Aqui, a lista com todas as faltas dos senadores em 2009.

Com 19 ausências, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) , suplente do ministro Hélio Costa (Comunicações), foi o Segundo senador com mais faltas não justificadas. Wellington Salgado teve mais faltas que Sarney: 38, entre justificadas e não justificadas. No total, foi o quarto senador mais faltoso.

Wellington Salgado não negou as ausências em plenário, e disse que o período de crise lhe tirou o ânimo em 2009. "Eu participei dos episódios do Renan [Calheiros, PMDB-AL] e, depois do presidente Sarney. Passei por um período muito conturbado, e isso cansou bastante. Não vinha assiduamente ao plenário", admitiu o peemedebista.

A assessoria de José Sarney, ao contrário contestou os números da reportagem. De acordo com o site "Congresso em Foco" o levantamento das faltas foi feito a partir dos números oficiais que a própria Secretaria Geral da Mesa disponibiliza na página eletrônica da Casa.

De acordo com o site, os registros da Secretaria Geral foram impressos, um a um, e apresentados pela reportagem ao assessor de Sarney, Francisco Mendonça, que, porém, munido de um levantamento próprio feito com base na agenda pessoal do presidente do Senado, contestou os dados. Conforme esse levantamento pessoal, não oficial, a partir da agenda pessoal de Sarney, suas faltas seriam 10, e não 20.

Segundo Mendonça, o controle que ele faz tendo como base a agenda pessoal de Sarney é mais detalhado do que o da Secretaria Geral. O assessor não soube dizer por que o órgão registrou 10 faltas a mais. Ele diz ainda que Sarney "é muito assíduo", e por vezes deixa de registrar presença por estar em reuniões da Mesa Diretora, ocasião sem viés oficial. "Ele só pode justificar a ausência se estiver em compromisso institucional, em nome do Senado", acrescentou.

Ainda de acordo com o assessor, 3 das 10 faltas alegadas (2, 3 e 4 de junho) se deram em razão da cirurgia sofrida pela filha de Sarney, a então senadora Roseana Sarney, acompanhada por ele naquele mês. "O presidente fez questão de não pedir licença, porque achou que era uma questão pessoal. Ele estava muito transtornado na época", lembra Mendonça, em referência ao escândalo dos atos secretos, que pôs, por mais de um semestre, o senador no epicentro das denúncias em 2009, quase custando seu posto.

Além dos três dias de junho, o assessor diz que, segundo sua contabilidade, Sarney deixou de participar de sessões deliberativas e não justificou a ausência nos dias 1º e 2 de abril, por compromissos oficiais; 19 de março, devido à viagem a Macapaí (AP); 20 de agosto, por conta de uma reunião da Mesa; e, sem registros de agenda, nos dias 25 de junho, 1º de outubro e 22 de dezembro.

O que aconteceu?

Nada.