Data de Divulgação

25.fev.2010

O escândalo

Reportagem publicada pela "Folha" (aqui) em 25.fev.2010 mostrou que, a pedido de 19 senadores, a direção do Senado liberou 274 funcionários de registrar presença com o ponto eletrônico. A medida dificulta o controle sobre os servidores, abrindo brecha para a volta de funcionários fantasmas.

Para tentar conter os senadores, a direção do Senado decidiu que os funcionários que estão dispensados de assinar o ponto, ficam impedidos de receber hora extra. O pagamento integral do salário, no entanto, fica preservado, mesmo sem a garantia da presença no trabalho.

O ponto eletrônico, adotado pelo Senado neste ano, depois de inúmeros casos de irregularidades em 2009, obriga os servidores a registrar todos os dias presença às 8h30 da manhã e às 18h30 para não haver cortes nos salários. Isso porque, o pagamento de horas extras só é feito se o servidor estiver na Casa para registrar a presença no computador depois das 18h.

Em 2009, reportagem da "Folha" mostrou (aqui) que Senado pagou a 3.883 servidores horas extras em janeiro, quando o Senado estava em recesso. Depois do escândalo, mais de 300 servidores tiveram que devolver o dinheiro.?Na época, cabia ao chefe de gabinete dos senadores anotar quem vinha e quem não vinha trabalhar.

Os nomes dos Senadores que pediram dispensa do ponto para seus servidores não foram divulgados. Apenas o senador Almeida Lima (PMDB-AL) justificou seu ato dizendo:?"Quem manda no meu gabinete sou eu".

Dos 19 Congressistas que fizeram a solicitação, 7 liberaram mais do que 20 funcionários. Ainda segundo a reportagem da "Folha", há gabinetes em que 59 servidores foram liberados de comprovar a presença. A direção do Senado estuda divulgar no Portal da Transparência os nomes dos senadores e dos funcionários dispensados para que, se houver denúncia, a responsabilidade não recaia sobre a Casa.

O que aconteceu?

Nada.