Data de Divulgação

24.mar.2010

O escândalo

De acordo com reportagem publicada pela "Folha de S.Paulo" no dia 24.mar.2010 (aqui para assinantes), o Senado pagou ilegalmente, nos últimos quatro anos, R$ 8,2 milhões a sete clínicas médicas que têm como sócios servidores da própria Casa. Auditoria interna do próprio Senado revelou que médicos concursados receberam ilegalmente da Casa também por atendimentos particulares a funcionários.

De acordo com a auditoria, 9 funcionários figuram como sócios, dirigentes ou proprietários de clínicas contratadas. O Tribunal de Contas da União considera irregular esse tipo de contratação "por atentar contra os princípios da isonomia, impessoalidade e da probidade administrativa".

A auditoria verificou ainda que os contratos eram assinados sem a estipulação dos valores anuais. A Lei das Licitações não permite "pactuar contratos sem valor definido, ainda que por estimativa." A tabela de preços era diferenciada para cada uma das clínicas.?

Dos servidores flagrados, cinco são cardiologistas e os demais são oftalmologista, ortopedista, anestesista e gastroenterologista. A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do DF, da qual é sócio-presidente José Silvério Assunção, foi a que mais recebeu. Desde 2005 foram R$ 5,16 milhões. A Clínica de Olhos Dr. João Eugenio, cujo sócio é o servidor do Senado Hilton Arcoverde Gonçalves de Medeiros, ficou com o segundo maior valor: R$ 1,57 milhão em quatro anos.

O que aconteceu?

Por causa das irregularidades, os diretores do SIS (Sistema Integrado de Saúde), Fábio Scarton, e do Sams (Secretaria de Assistência Médica e Social), Paulo Roberto Rodrigues Ramalho, foram exonerados. Scarton disse que o Senado é responsável pela contratação.Ele disse que o SIS apenas atende às determinações da diretoria-geral.

O pedido para demiti-los partiu do vice-presidente do Senado, foi Marconi Perillo (PSDB-GO), que preside o conselho de supervisão do SIS, após analisar o resultado da auditoria. De acordo com a "Folha", próprio senador autorizou a contratação de duas clínicas de servidores.

"Eu não tinha conhecimento, senão não teria feito [contratação] nunca. Se for constatada irregularidade dos pagamentos, as clínicas terão que devolver o dinheiro", disse Perillo.