Data de Divulgação

13.mai.2011

O escândalo

O Senado concedeu gratificação por desempenho a seus funcionários, aposentados e pensionistas sem avaliar a qualidade dos serviços prestados, noticiou o "Correio Braziliense" em 13.mai.2011. O benefício existe desde julho de 2010, quando o presidente Lula sancionou lei que reformula o plano de carreira do Senado.

O bônus é de 40% a 100% do salário e até a publicação da reportagem não estava regulamentado. Por isso o Senado resolveu dar o prêmio a todos seus servidores efetivos, ativos e inativos, pagando 40% do beneficio a partir de julho de 2010 e 60% dele a partir de 2011, informou o jornal.

O plano de carreira aprovado por Lula garante aos técnicos legislativos do Senado (cargo que exige nível médio) aposentadoria mínima de R$ 16.563 mensais, equivalente ao salário de fim de carreira, comparou o "Correio". O valor não compreende adicionais por tempo de serviço e outras vantagens que podem elevar a aposentadoria para até R$ 20 mil.

Inicialmente o técnico legislativo ganha R$ 13.883, segundo o jornal. Uma das funções de quem ocupa este cargo "é conferir o original de discurso dos senadores com a cópia", descreveu a reportagem.
 
Analistas legislativos do Senado (cargo que exige nível superior) têm aposentadoria mínima de R$ 20,9 mil e salário inicial de R$ 18.440, publicou o jornal. Neste cargo estão servidores que trabalham como advogados, engenheiros, analistas de sistemas e jornalistas.

O "Correio" comparou esses vencimentos com os de servidores do Judiciário, que reivindicam aumento salarial. "Um analista judiciário, que, entre outras funções, assessora juízes na elaboração de sentenças, começa ganhando R$ 6.550. Só recebe mais se tiver função comissionada. Os consultores iniciam a carreira com rendimento de R$ 25 mil".

Em seguida, a reportagem comentou: "É por causa dessa distorção que os servidores do Judiciário estão gritando por reajuste salarial".

Outro lado
"O Correio Braziliense" afirmou que não recebeu resposta do Senado, até um dia antes da publicação do texto, sobre o pagamento de bônus por rendimento a funcionários sem que o serviço prestado fosse avaliado. "O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) também não se manifestou sobre as aposentadorias e os benefícios".

O que aconteceu?

Nada.