Data de Divulgação

7.jun.2010

O escândalo

O Senado vai gastar R$ 72 milhões por ano com a recontratação de 1,6 mil funcionários terceirizados, informaram em 7.jun.2010 o "O Estado de S.Paulo" e a "Folha de S.Paulo".

A decisão foi tomada apesar de um estudo da FGV sugerir a redução do n° de terceirizados no Senado. O estudo foi feito em 2009 e custou R$ 250 mil à Casa, que ignorou os resultados e encomendou novo trabalho da FGV, por mais R$ 250 mil, em mai.2010, como informou o site "JusBrasil".

Entre os terceirizados recontratados, 1.273 são copeiros, chaveiros, cozinheiros, garçons, arrumadeiras e outros profissionais que prestam apoio aos senadores. De acordo com "O Estado de S.Paulo", esses funcionários têm salários de R$ 1,2 mil a R$ 6 mil e o custo do edital (pregão 73/2010) é de cerca de R$ 55 milhões ao ano.

O jornal ainda informa que o Senado renovou, pela 3ª vez, o contrato de 327 terceirizados oferecidos pela Plansul Planejamento e Consultoria, assumindo custo de R$ 17 milhões até dezembro de 2010. Nesse caso, os funcionários são arquivistas, assistentes de clipping, designers gráficos, fotógrafos, repórteres e supervisores de programa, com salários de R$ 1,5 mil a R$ 4,5 mil.

"Somados, os dois contratos envolvem 1,6 mil terceirizados ao custo anual de pelo menos R$ 72 milhões", destaca o texto do "Estado de S.Paulo".

Justificativas
No edital de recontratação, o Senado afirma que tem "necessidade de prover serviços de apoio e suporte administrativo, técnico e operacional às atividades legislativas". Em relação ao contrato com a Plansul, a Casa emitiu nota de empenho (documento que antecede o pagamento da conta) informando que a empresa presta "serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, relações públicas, pesquisa e opinião e outros órgãos da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2010", relatou "O Estado de S.Paulo".

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ter sido surpreendido pela notícia da recontratação dos terceirizados, como informou reportagem do " UOL".

Segundo ele, as contratações são de competência da Diretoria Geral do Senado, que está na área da 1ª Secretaria da Casa. O 1° secretário é o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e o diretor-geral é Haroldo Tjara.

A assessoria de imprensa do Senado informou ao "O Estado de S. Paulo" que a recontratação dos terceirizados e o contrato com a Plansul são legais.

O que aconteceu?

Nada.