Data de Divulgação

05.07.2009

O escândalo

Reportagem da Folha (aqui) mostra que o Senado criou em 1997 três contas bancárias paralelas e deu ao então diretor-geral, Agaciel Maia, total liberdade para movimentá-las sem prestar esclarecimentos a ninguém. O saldo delas hoje é de R$ 160 milhões.

As contas não estão na contabilidade oficial do Senado nem no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos públicos). A saída de dinheiro é de responsabilidade de uma comissão de 11 servidores. A atual composição desse colegiado foi toda indicada por Agaciel e nunca se reuniu para auditar os gastos.

O dinheiro das contas vem do desconto feito no salário de servidores da Casa para custear o plano de saúde. Mas só uma pequena parte desse valor é usada para essa finalidade porque o Senado custeia quase a totalidade das despesas médicas de seus funcionários.

O saldo atual nessas contas representa mais de três vezes o gasto anual do Senado com despesas médicas, incluindo as dos senadores, de cerca de R$ 50 milhões. As contas são constantemente movimentadas. Neste ano foram autorizadas despesas de R$ 35 milhões.

Até julho de 1997, o dinheiro dos servidores estava vinculado ao Fundo do Senado, que é acompanhado pelo Siafi. Contudo, naquele mês, a Mesa Diretora da Casa decidiu destinar esses recursos a três contas, duas na Caixa Econômica Federal e uma no Banco do Brasil. A comissão que decidiu separar as contas em 1997, retirando-as do radar do Siafi, era formada pelos ex-senadores Antonio Carlos Magalhães, Geraldo Melo, Ronaldo Cunha Lima, Lucídio Portella, Emília Fernandes e Marluce Pinto.

Segundo a reportagem, a utilização dessas contas já foi alvo de denúncias de desvio de dinheiro para a reforma de um gabinete da gráfica do Senado. O caso, porém, foi arquivado depois que servidores envolveram os nomes de dois senadores nas acusações.

No dia 6 de julho, a Folha (aqui) mostrou que a comissão responsável pela conta é integrada por funcionários que não mais pertencem aos quadros do Senado e até por um servidor morto em 2005.

Reportagem da Folha (aqui) mostra que o Senado criou em 1997 três contas bancárias paralelas e deu ao então diretor-geral, Agaciel Maia, total liberdade para movimentá-las sem prestar esclarecimentos a ninguém. O saldo delas hoje é de R$ 160 milhões.

As contas não estão na contabilidade oficial do Senado nem no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos públicos). A saída de dinheiro é de responsabilidade de uma comissão de 11 servidores. A atual composição desse colegiado foi toda indicada por Agaciel e nunca se reuniu para auditar os gastos.

O dinheiro das contas vem do desconto feito no salário de servidores da Casa para custear o plano de saúde. Mas só uma pequena parte desse valor é usada para essa finalidade porque o Senado custeia quase a totalidade das despesas médicas de seus funcionários.

O saldo atual nessas contas representa mais de três vezes o gasto anual do Senado com despesas médicas, incluindo as dos senadores, de cerca de R$ 50 milhões. As contas são constantemente movimentadas. Neste ano foram autorizadas despesas de R$ 35 milhões.

Até julho de 1997, o dinheiro dos servidores estava vinculado ao Fundo do Senado, que é acompanhado pelo Siafi. Contudo, naquele mês, a Mesa Diretora da Casa decidiu destinar esses recursos a três contas, duas na Caixa Econômica Federal e uma no Banco do Brasil. A comissão que decidiu separar as contas em 1997, retirando-as do radar do Siafi, era formada pelos ex-senadores Antonio Carlos Magalhães, Geraldo Melo, Ronaldo Cunha Lima, Lucídio Portella, Emília Fernandes e Marluce Pinto.

Segundo a reportagem, a utilização dessas contas já foi alvo de denúncias de desvio de dinheiro para a reforma de um gabinete da gráfica do Senado. O caso, porém, foi arquivado depois que servidores envolveram os nomes de dois senadores nas acusações.

No dia 6 de julho, a Folha (aqui) mostrou que a comissão responsável pela conta é integrada por funcionários que não mais pertencem aos quadros do Senado e até por um servidor morto em 2005.

Em 7 de julho, a Folha (aqui) revelou que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no final de seu segundo mandato no comando da Casa, ampliou os poderes de Agaciel Maia para gerir o dinheiro das contas paralelas.

Em janeiro de 2005, Sarney autorizou o então diretor-geral da Casa a contratar sem licitação hospitais, médicos e demais entidades e profissionais que integram a rede do plano de saúde dos funcionários.

O TCU (Tribunal de Contas da União) responsável pelo controle externo do Poder Legislativo, não sabia da existência das contas paralelas do Senado e, por isso, nunca auditou o dinheiro que circula por elas.

O que aconteceu?

O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, divulgou nota (aqui) no dia 5 de julho negando que as contas sejam secretas, pois o dinheiro delas vem do desconto feito no salário de servidores da Casa para custear o plano de saúde. De acordo com Tajra, as contas do SIS (Sistema Integrado de Saúde) foram aprovadas pela Resolução do Senado Federal nº 86, de 1991, e publicado no Diário do Congresso Nacional.

"Tais contas não são movimentadas via SIAFI porque não se tratam de recursos públicos, mas recursos provenientes do desconto da contribuição mensal paga pelos usuários do SIS, que são os funcionários do Senado Federal e seus dependentes. A eventual inclusão do saldo dessas contas no SIAFI somente poderá ser realizada mediante operação que diferencie tais recursos dos recursos orçamentários que representam a contribuição patronal, sendo que essa contribuição sempre foi movimentada via SIAFI", afirma o documento.

O Senado vai contratar uma auditoria externa para analisar a movimentação das contas bancárias.