Data de Divulgação

13.jan.2010

O escândalo

Senadores usam um artifício para evitar o gasto de suas verbas indenizatórias: preferem visitar seus Estados de origem com o dinheiro extra das diárias pagas quando estão em missão oficial. Ou seja, voltam para o local onde tem residência fixa e pede uma verba para essa finalidade.

O caso foi revelado pelo jornal "Correio Braziliense" (aqui, para assinantes) em 13.jan.2010. "Em vez de gastarem recursos da própria verba indenizatória, os senadores Ideli Salvatti (PT-SC), José Nery (PSOL-PA), Jefferson Praia (PDT-AM) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) preferiram visitar os estados de origem com o dinheiro extra das diárias pagas nas missões oficiais em 2009", escreveu o "Correio".
Os casos dos 4 dos senadores:

José Nery (PSOL-PA): "Ou nós usamos a verba indenizatória ou as diárias. Não há terceiros que pagam por essas viagens. De qualquer forma, o dinheiro sai do Senado". Nery recebeu R$ 2.892 para acompanhar as atividades da CPI da Pedofilia em Belém (PA) de 4 a 7 de março e de 10 a 15 de setembro de 2009. "Achei que no Estado não havia como receber a diária. Mas a diretoria informou que em missão oficial podemos usar uma coisa ou outra", afirmou. Segundo ele, a CPI realizou sessões nos sábados e domingos.

Ideli Salvatti (PT-SC), pré-candidata petista ao governo de Santa Catarina, realizou todas as missões oficiais no Brasil em seu Estado. Em 2008, foram duas, a primeira para representar o Senado no Congresso Catarinense de Radiodifusão, em Florianópolis, e a segunda para visitar os locais afetados pela enchente em que morreram 116 pessoas. Em 2009, Ideli realizou ato da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. Presidente do órgão, o ato ocorreu em conjunto com integrantes da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa estadual, de 13 e 14 de agosto. Recebeu diárias no valor de R$ 786.

Jefferson Praia (PDT-AM): participou de audiência pública em sua cidade natal, Manaus, e base eleitoral. Durante 2 dias, o senador manauara esteve na própria cidade representando o Senado. O gabinete do parlamentar informou que ele estava no Estado representando os interesses do Senado e não os próprios.

Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) : só realiza missões oficiais no Brasil em Roraima, seu Estado. Em 2009, ganhou 10 diárias num total de R$ 2.766. Justificou estar acompanhando como representante da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a retirada de agricultores da reserva indígena Raposa Serra do Sol de 20 a 30 de abril.

O Regimento Interno do Senado contém uma brecha que permite esse benefício aos congressista. As diárias em missões oficiais são ilimitadas, mas a verba indenizatória tem teto mensal de R$ 15 mil ou R$ 180 mil acumulados em um ano. Ao usar diárias, os senadores têm um benefício claro: não aparecem na contabilidade geral da Casa com valores muito altos de despesas por contas das verbas indenizatórias, que agora são fortemente fiscalizadas.

O que aconteceu?

Nada