Data de Divulgação

12.07.2009

O escândalo

Reportagem da Folha (aqui) mostra que a cada 10 funcionários em gabinetes de senadores, 8 são indicados sem concurso público. Ex-prefeitos, deputados e vereadores que não se reelegeram, candidatos derrotados e integrantes das máquinas partidárias fazem parte dos gabinetes.

O aparelhamento inclui funcionários da Mesa Diretora que dão expediente fora de Brasília, embora não haja qualquer atividade da Mesa que não seja na capital, e isso vá contra a orientação da área jurídica do próprio Senado Federal.

Entre os integrantes da Mesa que acomodaram funcionários nos seus Estados, estão o primeiro-vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), e o terceiro-secretário, Mão Santa (PMDB-PI).

O Senado tem 6.272 servidores, além de 3.512 funcionários terceirizados. Pouco mais da metade (54,23%) ingressou por meio de concurso público.

Nos órgãos diretamente ligados a senadores, ocorre o oposto. São 2.673 assessores comissionados em gabinetes, lideranças, comissões e na Mesa Diretora, ou 83,11% do total. Apenas 543 concursados trabalham subordinados a senadores.

A Folha identificou casos de aparelhamento político em gabinetes de senadores de seis partidos: PT, PSDB, PMDB, DEM, PTB e PDT.

A área jurídica do Senado afirma que já existe a minuta de um ato que proíbe expressamente que funcionários da Mesa Diretora trabalhem fora de Brasília. Deve ser votada na próxima reunião do órgão.

"Não há norma que vede [a contratação de funcionários nos Estados], mas, nas poucas vezes em que a advocacia do Senado foi consultada, sugeriu pela não contratação. Os servidores têm que trabalhar para a Mesa, que fica em Brasília", disse o advogado-geral do Senado, Luiz Bandeira de Mello.

O que aconteceu?

Nada.